Parte geral de Direito Penal
- A Teoria do crime foi o tema mais recorrente com nove questões em dez exames;
- Em segundo lugar, empatados com quatro aparições estão: As Penas, o Concurso de Pessoas e a Aplicação da Pena;
- É seguido pelos Princípios e pela Extinção da punibilidade, com três questões cada;
- E por fim, a Imputabilidade, tendo sido cobrada somente uma vez.
Parte especial de Direito Penal
- Os crimes Contra a Pessoa são o destaque, sendo cobrados em sete das dez provas, principalmente os Crimes contra a Vida e os Crimes contra a Honra;
- Eles são seguidos pelos Crimes contra a Administração Pública, com quatro cobranças;
- E, posteriormente, pelos crimes contra o patrimônio, com três questionamentos, ênfase para o furto;
- Os crimes contra a Administração da Justiça e os Crimes contra a dignidade sexual também são lembrados, com duas cobranças cada. Destacamos nessa última classe de crime o estupro;
- E, por fim, os crimes de falsidade ideológica, dentro dos Crimes contra a Fé Pública, e os Crimes contra o Respeito dos Mortos, que apareceram somente uma vez.
Se a intenção do candidato é gabaritar a prova não pode deixar de dar uma estudada nas Leis Especiais (com suas alterações), principalmente:
- Lei n. 9.503/1997 – Código de Trânsito Nacional – Crimes de Trânsito
- Lei n. 9.099/1995 – Juizado Especial Criminal
- Lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
- Lei n. 8.072/90 – Crimes Hediondos.
principalmente vendo os exercícios que já caíram.
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