Redes de atenção à saúde – Parte 2! Por: prof.ª Natale Souza

1. Redes de Atenção à Saúde – dos sistemas fragmentados à atenção integral

Há a necessidade de superar um modelo de atenção historicamente centralizado na doença, no qual os sistemas de atenção à saúde estavam preocupados em combater problemas agudos e doenças infecciosas. Do mesmo modo, é preciso também superar os erros que, mesmo após a mudança desse paradigma, ainda ocorrem. Atualmente, já se verifica atenção à saúde com foco nas doenças crônicas, porém ainda se mantém o padrão de atendimento às doenças agudas. Fazem-se necessários, portanto, esforços de todos atores sociais envolvidos e da rede de ações e serviços, para que seja garantido o atendimento contínuo e integral.

De acordo com Mendes⁵, a proposta de RASs é quase centenária, já que foi feita, pela primeira vez, no Relatório Dawson, publicado em 1920. O Relatório Dawson foi elaborado como resultado de um grande debate sobre mudanças no sistema de proteção social daquele país após a 1ª Guerra Mundial. Nesse documento, consta a primeira proposta de organização de sistemas regionalizados de saúde, cujos serviços de saúde deveriam acontecer por intermédio de uma organização ampliada que atendesse às necessidades da população de forma eficaz⁴. Além disso, esses serviços deveriam ser acessíveis a toda população e oferecer cuidados preventivos e curativos, tanto no âmbito do cuidado domiciliar quanto nos centros de saúde secundários, fortemente vinculados aos hospitais. A discussão sobre a reestruturação dos sistemas de saúde, segundo a lógica de RAS, tem outros marcos mais atuais decorrentes da reunião de Alma-Ata, realizada em 1978².

Mendes⁵ afirma que as mudanças no sistema de atenção à saúde deverão ser realizadas nas seguintes direções:

No Brasil, a implementação das RAS é bastante recente, mas seu conceito vem sendo trabalhado desde a reforma sanitária que culminou na construção do SUS. Na constituição Federal de 1988, o artigo 198 propõe ações integradas em saúde ao estabelecer que “as ações e serviços públicos de saúde ‘integram’ uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, pautado nas diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade”. Na Lei Orgânica n. 8080, promulgada em 1990 e que estabelece o SUS, a integralidade da assistência é entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços¹.

Apesar dessa nova configuração do sistema de saúde, somente em 2010, estabelecem-se diretrizes para organização das RAS no âmbito do SUS com a publicação da Portaria GM n. 4.279 de dezembro de 2010.¹

A evolução do processo da gestão do SUS traz a ideia de rede para sua efetiva consolidação. Desse modo, as Redes de Atenção à Saúde (RAS) foram descritas pelo Ministério da Saúde (MS) como estratégia de reestruturação, especialmente no que se refere à superação do modo fragmentado de operar a assistência e a gestão em saúde, com vistas a assegurar aos usuários o conjunto de ações e serviços que necessitam, com efetividade e eficiência¹.

ATENÇÃO! OBSERVE AS FIGURAS ABAIXO – ELAS ILUSTRAM COMO É O SISTEMA SEM ESTRUTURA EM REDE E COM ESTRUTURA EM REDE

Fonte da ilustração: http://repocursos.unasus.ufma.br/rede_atencao/modulo1/und1/7.html

Espero ter ajudado! Esse tema é muito cobrado em provas.

Professora Natale Souza

Mestre em Saúde Coletiva pela UEFS. Servidora pública da Prefeitura Municipal de Salvador. Coach, Mentora, Consultora e Professora na área de Concursos Públicos e Residências. Graduada pela UEFS em 1998, pós-graduada em Gestão em Saúde, Saúde Pública, Urgência e Emergência, Auditoria de Sistemas, Enfermagem do Trabalho e Direito Sanitário. Autora de 02 livros – e mais 03 em processo de revisão: – Legislação do SUS – vídeo livro ( Editora Concursos Psi); Legislação do SUS – Comentada e esquematizada ( Editora Sanar). Aprovada em 16 concurso e seleções públicas (nacionais e internacionais) dentre elas: – Programa de Interiorização dos Profissionais de Saúde – MS – lotada em MG; – Consultora do Programa Nacional de Controle da Dengue (OPAS), lotada em Brasília; – Consultora Internacional do Programa Melhoria da Qualidade em Saúde pelo Banco Mundial, lotada em Brasília; – Governo do estado da Bahia – SESAB – urgência e emergência; – Prefeitura Municipal de Aracaju; – Prefeitura Municipal de Salvador; – Professora da Universidade Federal de Sergipe UFS; – Governo do Estado de Sergipe (SAMU); – Educadora em Saúde mental /FIOCRUZ- lotada Rio de Janeiro.

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