Residência Jurídica TJ RS oferta bolsa de R$ 2,2 mil; inscrição até 10/2

A Residência Jurídica TJ RS do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está ofertando bolsa-auxílio no valor de R$ 2.250,00, além de auxílio-transporte. Os bacharéis em Direito interessados em participar do Programa poderão efetuar sua inscrição até o dia 10 de fevereiro de 2026, diretamente no e-mail setorial: frpoacent2jz14vciv@tjrs.jus.br.

Vale destacar que as vagas em questão são para formação de cadastro reserva e que a residência não cria vínculo empregatício.

O Programa será composto por duas etapas, sendo: prova objetiva, que será aplicada no dia 20 de fevereiro de 2026 e entrevista avaliativa complementar, a ser realizada no 4 de março de 2026.

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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica TJ RS:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Resumo e edital da Residência Jurídica
• Assinatura Ilimitada
• Curso Online para Residência Jurídica

Residência Jurídica TJ RS: situação atual

• 03 de fevereiro de 2026: Edital publicado

Residência Jurídica TJ RS: remuneração e benefícios

A bolsa-auxílio ofertada aos aprovados será de R$ 2.250,00, além do auxílio-transporte de R$ 10,00 por dia trabalhado.

Residência Jurídica: inscrições

Os interessados em participar do Programa deverão efetuar sua candidatura, por meio do envio de documentos para o e-mail setorial: frpoacent2jz14vciv@tjrs.jus.br, entre os dias 04 a 10 de fevereiro de 2026.

Confira os documentos solicitados:

• Nome completo;
• Gênero;
• Número do RG;
• CPF;
• Data de nascimento;
• Filiação, com indicação do CPF ou do RG dos pais;
• E-mail;
• Telefone para contato com DDD;
• Outros documentos que a unidade venha a julgar necessários

Não será cobrada taxa de inscrição.

Residência Jurídica TJ RS: cargos e vagas

São ofertadas apenas vagas para formação de cadastro reserva na Residência. Os residentes farão jus de uma carga horária de 30 horas semanais, sendo de, no máximo, 6 horas diárias.

Os residentes deverão cumprir o Plano de Capacitação do Poder Judiciário, que Trilha Formativa disponibilizada pela Direção de Capacitação e Formação de Pessoas do Poder Judiciário (DICAF), inclui orientações teóricas e práticas, participação em eventos acadêmicos e demais atividades formativas promovidas pela DICAF.

Segundo o edital, as atividades exercidas pelos aprovados poderão ser presenciais, podendo, a critério do Tribunal, ser desempenhadas na modalidade de teletrabalho, parcial ou integral.

As atividades poderão ocorrer no endereço Avenida Protásio Alves, nº 8.144, Morro Santana, Porto Alegre/RS, CEP 91260-020, ou em outros locais que venham a ser definidos posteriormente pela unidade, com horário definido das 12 às 18 horas.

Residência Jurídica TJ RS: Requisitos

Para participar do Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul os candidatos deverão:

• Ter sido aprovado neste Processo Seletivo Público;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 13.763/11 e na Constituição Federal de 1988;
• Possuir idade mínima de 18 anos;
• Apresentar certidão judicial criminal e cível da Justiça Comum Estadual e Federal;
• Apresentar alvará de folha corrida;
• Apresentar declaração de parentesco, nos termos do art. 15 da Resolução nº 28/2023-OE;
• Declarar não exercer a advocacia ou não prestar quaisquer serviços a escritório de advocacia ou, ainda, estar licenciado do exercício da advocacia, conforme certidão emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 14 da Resolução nº 28/2023-OE, se OAB ativa;
• Obter parecer favorável do Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul;
• Possuir conta corrente no Banco Banrisul;
• Cumprir as determinações deste Edital.

Residência Jurídica: etapas

Será composta por duas etapas. Veja:

Prova objetiva da Residência Jurídica

A prova terá caráter eliminatório e classificatório, será aplicada das 14h às 17h, no dia 20 de fevereiro de 2026.

Critérios para avaliação:

Prova discursiva

A entrevista deverá acontecer no dia 4 de fevereiro de 2026. Será composta de 10 questões de Processo e Direito Cível e terá uma pontuação máxima de 70 pontos. Veja os critérios para entrevista:

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Resumo da Residência Jurídica TJ RS