Sessão no STJ discutirá a criação do TRF 6ª região

Aumento do número de juiz do TRF 1ª também estará na pauta da sessão plenária.

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No dia 11 de setembro, às 9h, será debatido no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6). A sessão já era aguardada, isso porque no mês de maio o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a criação do Tribunal que deve ter a sede em Belo Horizonte.

Conforme análise divulgada pelo TRF 1ª região cerca de 35 % do processos analisados são oriundos do Estado de Minas Gerais, o intuito da criação de um novo Tribunal é desmembrar o Estado de Minas Gerais. Após passar pelo STJ, o anteprojeto será encaminhando para o Congresso Nacional.

Além da pauta supracitada, na sessão também será debatidos outras duas pautas: o aumento do número de juízes e a alteração na Lei nº 9.967/2000. Confira aqui o documento na integra.

 

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Resumo do concurso

  • ConcursoTribunal Regional Federal da 6ª Região
  • Banca organizadora: a definir
  • Cargos: a definir
  • Escolaridade: a definir
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: a definir
  • Situação: PREVISTO!
  • Previsão para publicação do edital: 2019/2020

 

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