conselho federal da oab

    OAB requer e STJ acolhe tese de que MP não pode intervir em contratos advocatícios

    OAB requer e STJ acolhe tese de que MP não pode intervir em contratos advocatícios

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A OAB, por sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu importante vitória para a advocacia no âmbito do Superior Tribunal de…

    • 13 de Novembro de 2017

    OAB questionará judicialmente notificação do Cade contra tabela de honorários

    OAB questionará judicialmente notificação do Cade contra tabela de honorários

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da OAB questionará na Justiça a notificação administrativa da Superintendencia-Geral do Cade contra tabela de honorários da Ordem sob…

    • 3 de Novembro de 2017

    OAB pode atuar como assistente de escritório acusado de fraude pelo MPT

    OAB pode atuar como assistente de escritório acusado de fraude pelo MPT

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O TST decidiu que o Conselho Federal da OAB pode atuar como assistente simples de escritório de advocacia que é réu em…

    • 17 de Outubro de 2017

    Doutrina OAB: Provimento n. 176, de 27 de junho de 2017, do Conselho Federal da OAB

    Doutrina OAB: Provimento n. 176, de 27 de junho de 2017, do Conselho Federal da OAB

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da OAB publicou o provimento n. 176 para regulamentar o processo ético-disciplinar em meio eletrônico na Ordem dos Advogados…

    • 3 de Outubro de 2017

    Avanço da Tecnologia: Conselho Federal da OAB regulamenta processo disciplinar eletrônico

    Avanço da Tecnologia: Conselho Federal da OAB regulamenta processo disciplinar eletrônico

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A partir de agora, os processos ético-disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil tramitarão eletronicamente. O provimento 176/2017, que regulamenta a mudança…

    • 6 de Julho de 2017

    Judiciário tem legislado e postergado seculares garantias constitucionais, afirma advogado

    Judiciário tem legislado e postergado seculares garantias constitucionais, afirma advogado

    Em discurso proferido na sessão solene em comemoração aos 173 anos do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros na última quarta-feira, 28, o advogado José Roberto Batochio proferiu discurso em…

    • 3 de Outubro de 2016

    Supremo julgará três ações sobre contratação de escritório sem licitação

    Supremo julgará três ações sobre contratação de escritório sem licitação

    Por Pedro Canário O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar junto dos dois recursos que tratam da possibilidade de municípios contratarem escritórios de advocacia sem licitação uma Ação Declaratória de Constitucionalidade…

    • 19 de Agosto de 2016

    Justiça anula decisão do Conselho Federal da OAB que cassou registro profissional

    Justiça anula decisão do Conselho Federal da OAB que cassou registro profissional

    8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação formulada por um advogado contra a sentença da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou improcedente…

    • 9 de Agosto de 2016

    Filtros

    Editorias