STJ

    STJ: É possível reconhecimento de adoção póstuma socioafetiva

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 4ª turma do STJ analisou nesta quinta-feira, 22, caso peculiar relativo ao pedido de adoção póstuma. Um homem – separado de…

    • 23 de Março de 2018

    STJ reconhece direito de companheira receber complemento de pensão

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma mulher receber o complemento de pensão por morte pago pelo plano de…

    • 22 de Março de 2018

    STJ nega liberdade a devedor de alimentos

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª turma do STJ em decisão unânime negou o pedido de paciente que teve decretada sua prisão civil por dever prestação…

    • 22 de Março de 2018

    STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O…

    • 21 de Março de 2018

    Credores com diferentes procuradores têm prazo em dobro em processo de falência

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª turma do STJ proveu recurso para conceder prazo em dobro para diferentes credores recorrerem contra sentença que decretou falência empresarial…

    • 20 de Março de 2018

    Prova com material genético descartado é permitida mesmo sem consentimento do acusado

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A produção de prova por meio de exame de DNA sem o consentimento do investigado é permitida se o material biológico já…

    • 19 de Março de 2018

    Jurisprudência Comentada: A evolução da aplicação do Princípio da Insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho no âmbito do STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ao Direito Penal hão de ser legado para pálio os bens jurídicos mais caros ao convívio social. A força da sanção penal…

    • 19 de Março de 2018

    Assistente de trânsito não pode exercer advocacia, decide STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por exercer função relacionada à atividade policial, o cargo de assistente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia. A decisão…

    • 16 de Março de 2018

    Planos econômicos: STJ fixa medidas para processos no âmbito da Corte

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª seção do STJ debateu nesta quarta-feira, 14, as medidas a serem tomadas no âmbito da Corte sobre os processos que…

    • 15 de Março de 2018

    Ter filhos brasileiros não impede expulsão de estrangeiro, decide STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A simples existência de filho brasileiro não garante a permanência do estrangeiro no território nacional. O entendimento é da 1ª Seção do…

    • 15 de Março de 2018

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