STJ
Execução fiscal contra sócio exige função de gerência à época do fato gerador
Equipe Gran • 2 de Setembro de 2016
Laurita Vaz toma posse como presidente do STJ nesta quinta-feira
Equipe Gran • 31 de Agosto de 2016
Doença mental justifica substituição de prisão por medidas de segurança
Equipe Gran • 29 de Agosto de 2016
Comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, decide STJ
Equipe Gran • 25 de Agosto de 2016
Pedido deve ser considerado por magistrado mesmo se não expresso na peça
Equipe Gran • 23 de Agosto de 2016
A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a súmula 543 do STJ
Equipe Gran • 16 de Agosto de 2016
STJ divulga entendimento sobre recebimento de recurso extraordinário
Equipe Gran • 10 de Agosto de 2016
Filha de criação também tem direito a pensão militar, diz 1ª Turma do STJ
Equipe Gran • 10 de Agosto de 2016
Estupro de vulnerável não exige contato físico entre agressor e vítima
Equipe Gran • 5 de Agosto de 2016
Desaposentação é concedida com base em tutela de evidência
Equipe Gran • 1 de Agosto de 2016
