STJ

    Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ

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    Gran OAB | Cursos Online A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação pelo portal eletrônico de um determinado tribunal prevalece sobre aquela feita pelo Diário…

    • 11 de Maio de 2018

    Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos, diz STJ

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    Gran OAB | Cursos Online Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais…

    • 10 de Maio de 2018

    STJ divulga entendimentos sobre usucapião de imóvel do SFH e ISS na construção civil

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    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas jurídicos, organizados por ramos do Direito. Direito Civil…

    • 9 de Maio de 2018

    É nula nomeação de defensor dativo sem prévia intimação do réu, diz STJ

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    Gran OAB | Cursos Online Por Tadeu Rover Configura cerceamento de defesa nomear defensor dativo de forma direta, sem dar oportunidade ao acusado para constituir advogado de sua confiança. Assim…

    • 9 de Maio de 2018

    STJ divulga entendimento sobre requisito para concessão de auxílio-doença

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    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 623 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Em um deles, sob relatoria do ministro…

    • 9 de Maio de 2018

    MP deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados

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    Gran OAB | Cursos Online Independentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que as informações sejam relativas…

    • 8 de Maio de 2018

    STJ aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio

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    Gran OAB | Cursos Online A 2ª seção do STJ aprovou uma nova súmula relacionada à cobertura de seguro de vida nos casos de suicídio. O novo enunciado prevê que…

    • 7 de Maio de 2018

    Indenização: STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

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    Gran OAB | Cursos Online Por Thiago Crepaldi Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores…

    • 3 de Maio de 2018

    Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar

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    Gran OAB | Cursos Online A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do princípio da insignificância na tentativa de furto de um pacote de suplemento…

    • 2 de Maio de 2018

    Só STJ pode julgar caso de português investigado na "lava jato", diz ministro

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    Gran OAB | Cursos Online O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que cabe à 1ª Seção da corte julgar o pedido de suspensão da extradição do…

    • 30 de Abril de 2018

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