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Gran OAB | Cursos Online Por Galvani & Rabelo Advocacia Segundo o artigo 1.723 e seguintes do Código Civil, a união estável é configurada com a convivência pública, contínua e…
Equipe Gran • 27 de Abril de 2018
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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Não existe prazo mínimo para que um relacionamento seja classificado como união estável. Os requisitos para configuração de união estável estão contidos…
Equipe Gran • 16 de Fevereiro de 2018
Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Cristiane Gulyas Piquet Souto Maior Você é casado e quer alterar o regime de bens? Hoje eu vou te explicar de forma…
Equipe Gran • 5 de Fevereiro de 2018
Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alessandro Fonseca, Marcelo Paolini e Carolina Ducci Há quem diga que o casamento está saindo de moda. Há quem entenda que, após…
Equipe Gran • 23 de Janeiro de 2018
Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Não é só pela via administrativa que um casal pode converter sua união estável em casamento. O Judiciário também é competente para…
Equipe Gran • 13 de Outubro de 2017
Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável. Entre elas está a que define que a existência de…
Equipe Gran • 21 de Setembro de 2017
Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Pergunta da leitora: Eu e meu marido éramos casados no papel quando ele faleceu. Pouco antes de dar início ao processo do…
Equipe Gran • 20 de Setembro de 2017
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Equipe Gran • 1 de Setembro de 2017
Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª turma do STJ julgou na manhã desta quinta-feira, 17, processo que tratava do reconhecimento da união estável em sede de…
Equipe Gran • 18 de Agosto de 2017
Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em entrevista concedida durante o VIII Encontro AASP, em Ribeirão Preto, o professor e advogado José Fernando Simão fala da união estável…
Equipe Gran • 12 de Julho de 2017
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