Você sabia que há mais Embaixadores brasileiros nos EUA do que no continente Africano?

Se você leu nosso artigo da semana passada[1], descobriu, ou recordou, que sendo a Embaixada a representação política de um Estado em outro, há sempre apenas uma de cada país em um determinado território, normalmente na respectiva capital (Embaixada residente) ou mesmo em um Estado próximo ou vizinho (Embaixada cumulativa) – em geral, quando as relações bilaterais ainda não tenham atingido certo grau de maturidade.

Pois bem, sendo os Estados Unidos da América um único país, como pode, então, haver em território norte-americano mais de um Embaixador brasileiro? Pior ainda: como esse número pode ser maior do que a quantidade que temos em todo o continente africano, que comporta 54 Estados e em boa parte deles temos Embaixada residente?

Para você entender como isso é possível, vamos recordar outro conceito importante já tratado em artigos anteriores. No Ministério das Relações Exteriores brasileiro, utilizamos o termo “Embaixador” para designar informalmente um diplomata que tenha atingido o último degrau da carreira diplomática. Do ponto de vista técnico, no entanto, essa designação está equivocada.

Embaixador é o nome que deveria ser dado apenas ao representante máximo de um país em outro ou junto a uma Organização Internacional da qual o país desse representante seja membro. Ou seja, o Embaixador do Brasil nos EUA, que tem residência em Washington, D.C., é o brasileiro que o Presidente da República escolheu para ser nosso representante em território norte-americano. Esse Embaixador necessariamente deve ser aceito (acreditado) pelo Governo dos Estados Unidos e pode ser qualquer brasileiro nato, inclusive de fora da carreira diplomática.

O que ocorre, porém, é que o Presidente da República quase sempre escolhe um Ministro de Primeira Classe (último cargo da carreira diplomática) para exercer as funções de Embaixador, por ser esse diplomata mais experiente do que os de classes inferiores (Ministros de Segunda Classe, Conselheiros, Primeiros-Secretários, Segundos-Secretários e Terceiros-Secretários) para cumprir esse papel. Por serem normalmente os escolhidos, convencionou-se chamar os Ministros de Primeira Classe de Embaixadores, mesmo que nunca tenham ou não estejam naquele momento ocupando o cargo de Embaixador.

Mas e os demais Embaixadores nos EUA, quem são? Há outros dois que são Embaixadores de fato, que são nossos representantes máximos junto a dois organismos internacionais com sede nos Estados Unidos. Um é o Embaixador do Brasil juntos à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque; o outro, o Embaixador do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C. Só aí já são 3.

Além desses, há Ministros de Primeira Classe (tratados como Embaixadores) na Chefia do Escritório Financeiro do Itamaraty em Nova Iorque e dos Consulados do Brasil em 10 cidades dos EUA. Temos aí, portanto, 14. E para completar um número redondo, pois o total é de 15, o Representante Alterno do Brasil na ONU também é sempre um Ministro de Primeira Classe.

Ainda que esse número de “Embaixadores” nos EUA seja elevado, é estranho pensar que, tendo relações diplomáticas com todos os países africanos e com Embaixadas residentes em 37 desses 54 Estados (17 são Embaixadas cumulativas), o Brasil tenha na África menos de 15 Embaixadores. Na verdade, do ponto de vista técnico, isso nem seria possível, pois o número de Embaixadores deve necessariamente bater com o número de Embaixadas residentes (e muitos desses Embaixadores são também representantes cumulativos junto aos países com os quais temos relações diplomáticas, porém não uma Embaixada física no respectivo território).

A explicação é que a maior parte das Embaixadas do Brasil na África é chefiada por diplomatas que ainda não atingiram a última classe da carreira, sendo, em geral, Ministros de Segunda Classe. De fato, ao entregarem suas credenciais ao Chefe de Governo do país em que nos representam, tornam-se tão Embaixadores quanto nosso chefe de missão diplomática nos EUA, França ou Alemanha. Tampouco o desafio desses nossos Embaixadores na África é menor do que os que estão na Europa, por exemplo – muito pelo contrário, tendo em vista as dificuldades políticas e econômicas que muitas vezes eles têm de contornar.

E para completar as curiosidades objetos deste artigo, sugiro visitar link do site do Ministério das Relações Exteriores onde consta lista de todos os países com os quais o Brasil tem relações diplomáticas: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/relacoes-bilaterais.

Ao clicar no nome do respectivo país, você poderá descobrir se temos aí uma Embaixada residente ou cumulativa, além de diversas informações sobre nossas relações bilaterais com esse Estado, bem como referências sobre nossa Representação, inclusive o nome do respectivo Embaixador brasileiro.

[1]                     Cf. http://blog.vouserdiplomata.com/o-que-sao-embaixadas-cumulativas/

Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Nomeado Terceiro-Secretário na Carreira de Diplomata em 14/06/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco, como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Setor Político, entre 2004 e 2007. Promovido a Segundo-Secretário em dezembro de 2004. Concluiu Mestrado em Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco, em julho de 2005. Publicou o livro “A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário”, Fabris Editor, Porto Alegre, em maio de 2006. Saiba +

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