Concurso MP-RS – Promotor de Justiça 2016: saiu edital para oferta de 15 vagas! Inicial de R$ 22.213,44 !

Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) abre concurso com 15 vagas para promotores de justiça. Subsídio inicial de R$ 22 mil!

Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Concurso MP-RS – Promotor de Justiça 2016) desta terça-feira, dia 21 de junho, o edital de abertura do XLVIII concurso público destinado ao ingresso de promotores de justiça do Estado.  A seleção visa ao preenchimento de 15 vagas com subsídio inicial de R$ 22.213,44.  Para participar é preciso ser bacharel em Direito, ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais e ter prática jurídica.

Os interessados deverão efetivar a inscrição provisória exclusivamente via Internet, no site do Ministério Público, no período das 10 horas do dia 28 de junho até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 28 de julho 2016. É necessário também o pagamento da taxa, no valor de R$ 252,21, até o dia 29 de julho, em qualquer agência bancária.

O concurso constará de prova objetiva, que será realizada no dia 23 de outubro, em Porto Alegre. O exame terá 100 questões, sendo 70 de Conhecimentos Jurídicos e 30 de Língua Portuguesa.  Serão considerados aprovados aqueles que obtiverem no mínimo 50% de acertos em cada um dos conteúdos.

Os aprovados farão ainda provas discursivas, que terão questões divididas em quatro grupos temáticos: Grupo I: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Tributário. Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Registral e Direito de Empresa. Grupo III: Direito Penal e Direito Processual Penal e Grupo IV: Direito Institucional do Ministério Público, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Urbanístico. Serão considerados aptos os candidatos que alcançarem média igual ou superior a 6.

Haverá ainda a entrega dos documentos comprobatórios e exames de saúde física e mental, os mesmos com data e horário a serem divulgados pelo Ministério Público. Após esta etapa, os candidatos serão entrevistados sobre sua vida pregressa e conduta social.

Os aprovados nas etapas anteriores farão prova oral que consistirá na arguição de Conhecimentos Jurídicos. Aqueles que alcançarem média igual ou superior a 6, farão a prova de tribuna, de caráter eliminatório, que será realizada em sessão pública. A prova terá como tema o Direito Penal. A fase final será a prova de títulos, de caráter meramente classificatório.

O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Detalhes:

• Concurso: Ministério Público do Rio Grande do Sul (Concurso MP-RS – Promotor de Justiça 2016)
  
• Banca organizadora: o próprio órgão
  
• Cargos: Promotor de Justiça
• Escolaridade: Nível superior em direito
  
• Número de vagas: 15 + CR
  
• Remuneração: Subsídio de R$ 22 mil
  
• Inscrições: de 28  de junho a 28 de julho de 2016 
• Valor da taxa: R$ 252,21,
• Data da prova: 23 de outubro de 2016

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