Polícia Federal (PF) confirma previsão de concursos para 2016! Inicial de até R$ 17 mil!

Polícia Federal (PF)

Conforme vem noticiando o Gran Cursos Online Blog, a Polícia Federal tem planos de realizar novas seleções. O órgão afirmou que pretende incrementar o efetivo de policiais e servidores administrativos, o que, no caso da primeira carreira, depende necessariamente da realização de novos concursos. E o ano de 2016 começa com boa notícia nesse sentido: . o processo que trata da consulta de verba para realização do concurso público da PF ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) voltou a tramitar dentro do órgão, um ótimo indicativo de que a PF contará com reforço de pessoal (veja aqui o andamento). O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, informou que há, atualmente, nada menos que 500 cargos vagos de delegado e perito, além das posições ociosas nas demais carreiras, inclusive administrativas.

O presidente da Associação ainda afirmou que o departamento aguarda apenas a disponibilização de recursos orçamentários para preencher os cargos vagos de delegado, assim como promover a contratação de 5 mil servidores administrativos. Ou seja, o novo concurso da Polícia Federal com 5 mil vagas para Agente Administrativo será divulgado muito em breve. Para concorrer a essa função, o candidato necessita apenas de nível médio.

Com autonomia para convocar concursos para cargos policiais desde o fim de 2014, a seleção é iminente e deverá sair em breve. A autonomia da PF para a abertura de concursos policiais foi estabelecida por meio do Decreto 8.326/14, de outubro do ano passado. Segundo o decreto, um novo concurso deverá ser realizado sempre que o número de vagas ociosas no cargo em questão for maior que 5% por cento do total existente. Há também a possibilidade de abertura sem que esse percentual seja atingido, conforme a necessidade e a critério do ministro da Justiça.

Embora não necessite mais da permissão do Planejamento, a PF precisa confirmar junto à pasta a existência de recursos para o preenchimento das vagas. Consulta nesse sentido foi encaminhada ao Ministério da Justiça, para ser remetida ao Planejamento e já tramita no órgão (veja aqui). O mais provável é que uma resposta seja concedida no primeiro semestre de 2016.

No início deste ano, cerca de 600 aprovados no último concurso para agente deverão tomar posse, com a maioria devendo ir justamente para as unidades de fronteira. Entretanto, com a chegada dos novos policiais, muitos que estão na região há bastante tempo deverão ser transferidos para outras localidades.

Na opinião do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Leal, o departamento deveria quadruplicar o quantitativo de policiais nessa faixa do território, que hoje não chega a 500. “No mínimo, na pior das hipóteses, necessita de 2 mil policiais”, afirmou. E de acordo com Leal, não está sendo cumprido o Decreto 8.326/14, que determina que os concursos para cargos policiais sejam realizados sempre que o quantidade de vagas ociosas exceder 5% do total existente para o respectivo cargo. “Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista já excederam esse limite há muito tempo. Só no cargo de escrivão, dos que entraram pelo último concurso, quase 30% já saíram”, contou ele, apontando ainda que a formação de cada policial custa R$120 mil aos cofres públicos. A última seleção para escrivão foi para 350 vagas.

Atualmente, a PF tem planos de abrir concurso para 558 vagas de delegado (491 vagas) e perito (67), mas a partir do fim do primeiro trimestre do ano que vem, quando a validade do atual concurso para agente tiver expirado, o departamento já poderá convocar nova seleção para o cargo. No caso de escrivão e papiloscopista, isso já pode ser feito.

O último concurso da Polícia Federal para Agente Administrativo foi realizado em 2013. Na ocasião, o órgão abriu 566 vagas na área administrativa. O cargo exige nível médio, com inicial de R$ 4.185,77, atualmente.

Os cargos da área fim da PF têm como requisitos formação superior completa e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Para delegado, é necessário o bacharelado em Direito, além de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial. No caso de perito, a formação exigida varia conforme a área de atuação. A remuneração oferecida para ambos é de R$ 17.203,85 no início da carreira, incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373.

Já os cargos de agente, escrivão e papiloscopista admitem graduados em qualquer área de formação. Os rendimentos iniciais para esses são de R$ 7.887,33 (também com o auxílio). Para os policiais lotados nas regiões de fronteira, a Lei 12.855 instituiu em 2013 o pagamento de uma indenização no valor de R$ 91 por dia de trabalho, podendo gerar ganhos adicionais de até R$ 2 mil por mês, aproximadamente.

Os concursos da PF são tradicionalmente realizados pelo Cespe/UnB, e compreendem provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional. As provas são aplicadas em todas as capitais e os aprovados são inicialmente lotados justamente nas regiões de fronteira.

A suspensão de concursos anunciada pelo governo federal não vai atrapalhar a abertura de novo concurso. O que reforça a ideia ainda, é o histórico do concurso. Em anos anteriores, mesmo com a suspensão de concursos, órgãos de segurança pública, saúde e educação ficaram isentos das medidas fiscais para reajuste das contas públicas. Além disso, o decreto nº 8.326, garante que a Polícia Federal não necessita mais de autorização do Planejamento para realizar concursos. Entretanto, o MPOG precisa confirmar a existência de verba para o preenchimento das vagas.

Detalhes:

Concurso: Departamento de Polícia Federal (DPF)
Banca organizadora: Em definição
Cargos: Agente Administrativo; Delegado e Perito
Escolaridade: Nível médio e superior
Estados: Nacional
Número de vagas: 558 (expectativa)
Remuneração: Até R$ 17.203,85
Situação: Previsto
Link do último edital: Agente Administrativo – Perito – Escrivão – Delegado

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