Concurso TJ PE Juiz em andamento! Inicial de R$ 34 mil

Concurso TJ PE Juiz tem vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Saiba aqui detalhes

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4 min. de leitura

O concurso TJ PE Juiz está em andamento! O Tribunal de Justiça de Pernambuco oferece 30 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com inicial de R$ 34 mil.

As inscrições e a aplicação das etapas está sob a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Recentemente, foi divulgada a relação de candidatos aprovados na prova discursiva. Confira mais detalhes na seção “situação atual”.

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Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso TJ PE Juiz:

Concurso TJ PE Juiz: situação atual

Veja abaixo tudo sobre a seleção. Clique no link para abrir o respectivo documento.

Seleção 2024

Seleção 2022

Concurso TJ PE Juiz: remunerações e benefícios

A remuneração inicial indicada no edital de abertura é de R$ 34.052,96.

De acordo com dados do Portal da Transparência do Tribunal, o subsídio dos membros da magistratura PE são:

CargosSubsídio
Juiz Substituto (inicial)R$ 34.052,96
Juiz de Direito 1.ª entrânciaR$ 34.052,96
Juiz de Direito 2.ª entrânciaR$ 35.845,22
Juiz de Direito 3.ª entrânciaR$ 37.731,81
Desembargador (topo da carreira)R$ 39.717,69
Concurso TJ PE Juiz: valores da carreira.

Data de início da vigência: 1º/02/2024

Benefícios

Além do subsídio, os profissionais recebem benefícios, gratificações e demais auxílios previstos na legislação do órgão e/ou estadual.

Concurso TJ PE Juiz: inscrições

O pagamento da taxa de candidatura, no valor de R$ 340,53, pôde ser realizado até o dia 25 de setembro de 2024.

A organização ficou sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas.

As inscrições estiveram abertas no período das 16h do dia 26 de agosto até as 16h do dia 24 de setembro de 2024.

Para efetuar a inscrição, o interessado acessou, via Internet, no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe24

Concurso TJ PE Juiz: cargos e vagas

A seleção será para o provimento de 30 cargos vagos existentes e os que vagarem durante o prazo de validade do certame.

Veja a distribuição:

LISTAVAGAS
Ampla Concorrência21
Candidatos com Deficiência2
Candidatos Negros6
Candidatos Indígenas1
TOTAL30 + CR
Concurso TJ PE Juiz: relação de vagas.

Cargos vagos

De acordo com dados do órgão, há 212 cargos vagos. Veja abaixo a distribuição:

  • Desembargador (0)
  • Juiz de Direito (206)
  • Juiz Substituto (6)

Data de referência: 04/2024

Concurso TJ PE Juiz: carreira

Saiba os principais detalhes da carreira.

Requisitos

Para ingressar na carreira foram cobrados que os interessados:

  • ter menos de 65 anos na data da posse;
  • ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular, reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e
  • haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.

Saiba mais sobre a atividade jurídica

Considera-se atividade jurídica, para os efeitos de inscrição definitiva:

  • aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
  • o exercício efetivo da advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogados (art. 1º da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas;
  • o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
  • o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
  • o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios;
  • a conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 75, de 2009.

Concurso TJ PE Juiz: etapas de provas

Confira as etapas:

  • Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
    • a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
    • b) exame de sanidade física e mental;
    • c) exame psicotécnico.
  • Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;

As provas foram realizadas preferencialmente na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.

Prova objetiva

Veja as disciplinas cobradas na prova objetiva:

Bloco I com 40 questões

  • Direito civil
  • Direito processual civil
  • Direito do consumidor
  • Direito da criança e do adolescente

Bloco II com 30 questões

  • Direito penal
  • Direito processual penal
  • Direito constitucional
  • Direito eleitoral

Bloco III com 30 questões

  • Direito empresarial
  • Direito tributário e financeiro
  • Direito ambiental
  • Direito administrativo
  • Noções gerais de direito e formação humanística
  • Direitos humanos

Cronograma de prova do concurso TJ PE

  • Prova objetiva em 1º de dezembro de 2024 na cidade de Recife/PE
  • Prova escrita em 16 e 17 de fevereiro de 2025

Títulos

O edital TJ PE indica que serão aceitos os seguintes títulos:

  • Exercício do magistério
  • Exercício na área de direito
  • Exercício efetivo da advocacia
  • Aprovação em concurso
  • Pós-graduação
  • Graduação em qualquer curso superior
  • Curso de extensão
  • Publicação de obras jurídicas
  • Láurea universitária
  • Participação em banca examinadora de concurso público
  • Programa de residência instituído por Tribunal

Prova prática

Prova prática de lavratura de 2 sentenças, uma criminal e outra cível.

Na prova de sentença é necessário nota mínima de 6,00 pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 e 10,00.

Prova oral

Os temas e disciplinas da prova oral são os concernentes à segunda etapa do concurso público. Cabe à comissão examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio em programa específico que será divulgado em até 5 dias da realização da prova oral.

Concurso TJ PE Juiz: último edital

O provimento foi de 30 cargos vagos existentes de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, bem como o(s) que vier(em) a vagar, além daqueles que forem criados durante o prazo de validade do concurso.

Das vagas estabelecidas, 5% delas são reservadas às pessoas com deficiência, nos termos da Resolução n.º 75/2009 do CNJ e das disposições específicas.

Das vagas estabelecidas, 20% delas são reservadas aos candidatos negros, nos termos da Resolução n.º 203/2015 do CNJ e das disposições específicas.

  • Ampla concorrência: 22 vagas;
  • Candidatos PcDs: 02;
  • Candidatos negros: 06;
  • Total: 30 + CR.

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Resumo do concurso TJ PE Juiz

Edital TJ PE JuizTribunal de Justiça de Pernambuco – PE
Situação atualem andamento
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
CargosJuiz Substituto
Escolaridadenível superior
Carreirasjurídica
LotaçãoPernambuco – PE
Número de vagas30 vagas
RemuneraçãoR$ 34.052,96
Inscrições26/08/2024 a 24/09/2024
Taxa de inscriçãoR$ 340,53
Data da prova objetiva01/12/2024
Clique aqui para ver o edital TJ PE Juiz

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