Concurso TJ PE Juiz anunciado! Inicial de R$ 30,4 mil

Concurso TJ PE Juiz já tem indícios de retomada! Existe a expectativa de que o edital seja lançado em breve

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03/12/2021 | 17:05 Atualizado há 12 dias

O concurso TJ PE Juiz está com a comissão do concurso formada. O edital está em fase de elaboração e os detalhes do certame estão sendo definidos. Estão previstas 50 vagas.

Desde o início do ano passado, quando eclodiu a pandemia de coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco paralisou as atividades da comissão do concurso para juiz.

O certame é uma das prioridades do presidente do TJ PE, desembargador Fernando Cerqueira.

Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso TJ PE Juiz:

Destaques:

Concurso TJ PE Juiz: situação atual

Mudanças na comissão (PL)

Um documento foi publicado no DOE/PE na edição de 1º de dezembro de 2021 solicita alterações na comissão organizadora.

“(…) O projeto pretende alterar a Lei Complementar nº 100/2007, que trata do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, para adequar a composição da Comissão do Concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto de 1ª Entrância da Magistratura do Estado de Pernambuco aos termos da Recomendação CNJ nº 85, de 12 de janeiro de 2021, e da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07, de 25 de junho de 2021.
Para tanto, a proposição modifica a redação do artigo 101 para estabelecer que a Comissão Examinadora será composta por mais um(a) membro(a), sendo este um integrante do Ministério Público – MP, em obediência ao disposto na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 7, de 25 de junho de 2021.
Atualmente, a referida comissão é formada por 4 (quatro) membros, sendo 3 (três)desembargadores e 1 (um) representante da OABPE.
Em sequência, o projeto acrescenta o §4º ao art. 101 para definir que “na formação da Comissão Examinadora deverá ser assegurada, alternadamente, a composição paritária de gênero”, em obediência ao disposto na Recomendação nº 85/2021 do Conselho Nacional de Justiça”.

Clique aqui e confira o documento na íntegra

Mudanças na comissão

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco na edição do dia 27 de novembro de 2021 projetos de lei que pedem a alteração da comissão do concurso público. Veja abaixo:

DISCUSSÃO:
I) PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
1. Projeto de Lei Complementar nº 2842/2021, de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ementa: Altera a Lei
Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007 – Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco -, para
adequar a composição da Comissão do Concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto de 1ª Entrância da Magistratura do
Estado de Pernambuco aos termos da Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 85, de 12 de janeiro de 2021 e da Resolução
Conjunta CNJ/CNMP nº 07, de 25 de junho de 2021.)
Relator: Deputado Antonio Coelho.

Clique aqui e confira o documento na íntegra

Prorrogação dos trabalhos da comissão revisora de provas

Foi publicado nesta quinta-feira (7), a prorrogação pelo período de 60 dias para a conclusão dos trabalhos relacionados a revisão das provas do concurso TJ PE Juiz. O pedido foi feito pelo Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello que é presidente da Comissão Revisora de Provas.

VEJA AQUI o aviso

Novo concurso é anunciado

Logo após a sua posse, o desembargador concedeu uma entrevista à Rede Globo e falou sobre a necessidade de um novo Concurso TJ PE Juiz para suprir a carência de magistrados.

Prorrogação do período de trabalho da Comissão Revisora de Provas

No dia 12 de agosto, foi publicado o aviso de que a Comissão Revisora de Provas precisaria prorrogar o período de trabalhos para o concurso TJ PE Juiz. A ação é referente ao Ato nº 450/2021, que será por um período de 60 dias, a contar do dia 08 de agosto de 2021.

Clique aqui e confira o aviso na íntegra!

Alteração na comissão

A comissão para o concurso TJ PE Juiz está formada. No entanto, foi publicado nesta quinta-feira (05), uma alteração relacionada aos responsáveis pelo certame. A mudança, foi assinada pelo Presidente do TJ PE, o Desembargador Fernando Cerqueira. Confira aqui, o documento oficial.

A nova listagem está organizada da seguinte maneira:

Titulares:

  • Desembargador Jones Figueiredo Alves;
  • Desembargadora Dayse Maria de Andrade Costa Pereira;
  • Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coelho
  • Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos.

Suplentes:

  • Desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos;
  • Desembargador Itabira de Brito Filho;
  • Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões;
  • Dra. Maria Carolina de Melo Amorim.

Previsão de 50 vagas para Juiz substituto

As definições para os próximos passos do certame, estão em andamento. A Comissão tem se reunido semanalmente e a última informação é de que serão ofertadas 50 vagas para o cargo de Juiz substituto. O presidente da Comissão Jones Figueirêdo, marcou o próximo encontro para segunda-feira, 03 de agosto.

Substituição na comissão

Foi publicado no DJe – Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal o requerimento do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães pedindo sua substituição na relação da comissão. Com isso, uma nova pessoa deve ser indicada em breve. Confira abaixo:

Criação da Secretaria da Comissão do Concurso

Saiu no Diário Oficial de Justiça de Pernambuco, no último dia 16, uma portaria indicando a criação da Secretaria da Comissão do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco. Os nomes anunciados são os seguintes: Marcel da Silva Lima no cargo de Diretor Geral Adjunto para a função de Secretário da Comissão do Concurso e Izabella Pimentel de Medeiros na mesma função, designada para substituição em caso de afastamento.

Adequação da composição da comissão

No dia 12 de julho de 2021, acontecerá uma reunião para adequar a formação da comissão para o Concurso TJ PE Juiz. O andamento do certame ficou paralisado durante algum tempo e a notícia de que existe uma adequação dos nomes anteriormente divulgados, é um bom sinal.

Quem irá comandar os trabalhos é o desembargador Fernando Cerqueira que é presidente do Tribunal de justiça do Estado do Pernambuco e está engajado na realização do certame, como mencionado anteriormente.

Comissão formada

A comissão já formada foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônico do Estado de Pernambuco, na edição do dia 1º de outubro de 2019, confira a relação dos nomes que constam no documento:

Titulares:

  • Desembargador Jones Figueirêdo Alves – Presidente;
  • Desembargador José Ivo de Paula Guimarães;
  • Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coelho;
  • Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos.

Suplentes:

  • Desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos;
  • Desembargador Itabira de Brito Filho;
  • Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões;
  • Dra. Maria Carolina de Melo Amorim.

Cargos vagos

Para provar a necessidade da realização de um novo concurso, de acordo com uma resolução do dia 05 de agosto de 2019, o Poder Judiciário do Estado de Pernambuco anunciou disposições sobre as férias individuais dos magistrados do órgão e nela anuncia que há 130 cargos vagos no quadro funcional para o cargo de Juiz Substituto. As vacâncias podem ser supridas com a convocação de novos profissionais, logo a realização de um novo concurso público.

Confira na imagem abaixo:

concurso tj pe juiz

Concurso TJ PE Juiz: relação de cargos vagos.

Concurso TJ PE Juiz: remunerações e benefícios

De acordo com dados do Portal da Transparência do Tribunal, do mês de janeiro deste ano, o subsídio dos membros da magistratura PE são:

. Subsídio
Juiz Substituto (inicial) R$30.404,42
Juiz de Direito 1ª entrância R$30.404,42
Juiz de Direito 2ª entrância R$32.004,65
Juiz de Direito 3ª entrância R$33.689,11
Desembargador (topo da carreira) R$35.462,22

Além do subsídio, os profissionais poderão receber benefícios, gratificações e demais auxílios previstos na legislação do órgão e/ou estadual.

Último concurso TJ PE Juiz

O certame anterior foi realizado no ano de 2014 e organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC. Foram disponibilizadas 50 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva.  O subsídio ofertado, na época, conforme indicado no edital de abertura foi de R$19.383,88.

Carreira

Saiba os principais detalhes do último edital TJ PE Juiz como as exigências para concorrer.

Requisitos

Para ingressar na carreira foram cobrados que os interessados tenham concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular, reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.

Concurso TJ PE Juiz: etapas de provas

As fases do concurso público foram:

Avaliações
Inscrições provisórias
Prova objetiva seletiva
Prova discursiva
Prova de sentença (cível e criminal)
Inscrição definitiva
Sindicância de vida pregressa e investigação social
Exame de sanidade física e mental
Exame psicotécnico
Prova oral

A prova objetiva, do tipo múltipla escolha, teve a duração de 5 horas para ser realizada com 100 questões.

As questões da prova objetiva seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:

BLOCO I (40 questões): Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
BLOCO II (30 questões): Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
BLOCO III (30 questões): Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental.

As provas foram aplicadas na cidade de Recife – PE. Foi considerado habilitado, nessa prova, o candidato que tiver cumulativamente obtido o mínimo de 30% de acertos das questões de cada bloco e o mínimo de 60% de acertos do total de questões da prova (englobando, portanto, os três blocos).

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Resumo do concurso TJ PE Juiz

Concurso TJ PE Juiz Tribunal de Justiça de Pernambuco
Situação atual Comissão formada
Banca organizadora A definir
Cargo Juiz Substituto
Escolaridade Nível superior
Carreiras Magistratura
Lotação Sede (Recife – PE) e em Jurisdições pelo Estado de Pernambuco
Número de vagas 50 vagas previstas
Remuneração Inicial de R$30,4 mil
Clique aqui e veja o último edital TJ PE Juiz

 


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Comentários (3)

Rodrigo Barros do Nascimento 9 de Outubro de 2019

Olá, muito boas as informações e atuais, já vem estudando e estou intensificando os estudos, obviamente o objetivo de que deseja realizar esse, como outros concursos, é a aprovação. A informação da vacância de cargos procedente, mesmo que novas nomeações tenha ocorrido e vêm sendo realizadas até o fim deste ano. Todavia a vacância de cargos deve ser conforme o que foi informado, ou seja, mais de 100 cargos vagos, mas certamente nem todos devem ser preenchidos com este novo concurso.

Podem ter ocorrido alterações salariais, o que é pouco provável, mas entendo que a remuneração inicial desse novo concurso, deve ser o mesmo do anterior, qual seja, R$19.383,88, mas isso não que dizer que um(a) juiz(a) não ganhem o valor informado, certamente deve abranger outros acréscimos ou outros subsídios previstos na LOMAN, e que não se incorporam ao salário.

Por fim, é bom ter um canal informativo como este site.

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