Concurso SEAP BA: FGV é a banca! Confira

Novidades sobre o Concurso SEAP BA! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida para organizar o edital da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia.

O concurso público ofertará vagas para o cargo de Agente Penitenciário e o contrato terá vigência de 12 meses.

Vale lembrar que, anteriormente, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia publicou recomendação para a realização de novo concurso para a SEAP BA.

“Pela expedição de recomendação à SEAP para que adote as medidas administrativas cabíveis no sentido de realizar concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos de policiais penais, em quantidade necessária ao regular funcionamento das unidades prisionais de Irecê e Brumado, observado o prazo de 18 meses fixado na decisão proferida pelo STF na Suspensão de Tutela Provisória”, diz o documento.

Concurso SEAP BA: situação atual

• Comissão reconstituída: 27/05/2025
• Banca definida: 10/05/2024

• Recomendado pelo TCE: 23/08/2024

Último Concurso SEAP BA

O último certame da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), e ofertou 490 vagas para o cargo de agente penitenciário, distribuídas entre as cidades:

• 1. Salvador e Região  Metropolitana sendo 222 para homens e 64 para mulheres;
• 2. Feira de Santana sendo 46 para homens e 5 para mulheres;
• 3. Paulo Afonso sendo 16 para homens e 4 para mulheres;
• 4. Ilhéus sendo 15 para homens e 3 para mulheres;
• 5. Jequié sendo 22 para homens e 6 para mulheres;
• 6. Vitória da Conquista sendo 13 para homens e 4 para mulheres; e
• 7. Teixeira de Freitas sendo 60 para homens e 14 para mulheres.

Remuneração do Agente Penitenciário

A remuneração do Agente Penitenciário em início de carreira é de R$1.775,69, sendo R$1.148,18 de vencimento e R$628,51 de gratificação de serviço penitenciário para 30 horas semanais. O valor pode chegar a R$2.604,26 caso a carga horária passe para 40 horas semanais. A contratação será pelo regime estatutário, que garante a estabilidade dos profissionais.

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Resumo Concurso SEAP BA