Concurso MP SC Promotor: veja regulamento! Inicial R$ 34 mil

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina divulgou, no dia 12 de setembro de 2025, o regulamento da 45ª edição do concurso MP SC Promotor. Além disso, a comissão deve ser formada nesta semana.

Após essa divulgação, o edital deve sair em breve. Previsão para ainda em 2025! Além disso, o órgão já criou a página da seleção no site do MP SC.

Atualmente, o órgão possui 10 cargos vagos para ingresso como Promotor de Justiça Substituto. Inicial da carreira é de R$ 34 mil, mais benefícios.

O último concurso público realizado pelo órgão ofertou vagas para cadastro de reserva. A organização ficou sob a responsabilidade do Instituto Consulplan.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP SC Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Inscrições
• Etapas do concurso
• Último concurso MP SC Promotor
• Etapas de prova
• Onde fica o MP SC?
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado na carreira
• Resumo do concurso
• Cursos Online MP SC
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso MP SC Promotor: situação atual

Veja abaixo os históricos dos certames:

45ª Seleção

• 02/12/2025 – Conselho irá tratar sobre comissão do concurso
• 25/11/2025 – MP SC cria página com foco no 45º concurso
• 12/09/2025 – Regulamento publicado
• 3/09/2025 – CSMP aprova proposta de regulamento

44ª Seleção

• 22/10/2024 – Resultado prova de tribuna
• 9/09/2024 – Homologação de inscrições
• 19/07/2024 – Resultado prova discursiva
• 9/01/2024 – Inscrições abertas
• 19/12/2023 – edital publicado
• 20/10/2023 – regulamento publicado
• 18/10/2023 – CSMP aprova proposta de regulamento

Concurso MP SC Promotor: remuneração e benefícios

De acordo com o Portal da Transparência do órgão, a remuneração inicial é de R$ 34 mil.

Confira abaixo os vencimentos de acordo com período na ocupação:

Os dados acima são de julho de 2025.

Benefícios adicionais

Além do vencimento básico, o novo membro do MP receberá também benefícios como:

• Auxílio-alimentação
• Auxílio-moradia
• Auxílio-saúde.

Concurso MP SC Promotor: inscrições

As informações oficiais da inscrição irão constar no edital de abertura.

Concurso MP SC Promotor: cargos e vagas

O concurso MP SC Promotor ofertará oportunidades para provimento imediato e ainda formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

O edital pode trazer ainda reserva de vagas para pessoas com deficiência, negras e outros grupos específicos.

Cargos vagos

Segundo o Portal da Transparência, o órgão possui cargos vagos. Confira:

Concurso MP SC Promotor: carreira

Saiba abaixo sobre as exigências para ingresso na ocupação e as principais atividades a desempenhar pelos profissionais.

Requisitos

Para concorrer ao cargo é necessário ser:

Bacharel em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, comprovada quando convocados para a posse no cargo.

São consideradas atividades jurídicas:

• efetivo exercício da advocacia;
• exercício de cargo, emprego ou função;
• exercício de função de conciliador em tribunais;
• cursos de pós-graduação:
  • 1 ano para pós-graduação lato sensu;
  • 2 anos para Mestrado;
  • 3 anos para Doutorado.

É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Atribuições

É atribuição do cargo de Promotor de Justiça Substituto a substituição de membro do Ministério Público em suas atribuições previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 107 da Lei Complementar estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019.

Concurso MP SC Promotor: etapas

De acordo com o regulamento publicado, as etapas serão:

• prova objetiva;
• prova discursiva;
• prova de tribuna;
• prova oral;
• avaliação de títulos.

Concurso MP SC Promotor: último edital

O edital foi publicado no ano de 2023 com a organização do Instituto Consulplan. O concurso MP SC Promotor teve as seguintes etapas:

• Prova Preambular Objetiva
• Prova Preambular Discursiva
• Inscrição Definitiva
• Prova de Tribuna
• Prova Oral
• Prova de Títulos

Todas as fases do concurso público foram realizadas na Região Metropolitana de Florianópolis/SC.

Prova objetiva do Concurso MP SC Promotor

Aplicação das provas do processo seletivo preambular objetivo aconteceram em 17 de março de 2024.

Disciplinas

O processo seletivo preambular objetivo compreendeu a aplicação da fase matutina objetiva e da fase vespertina objetiva, conforme quadro a seguir:

Fase matutina objetiva

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário e Financeiro
• Direito Eleitoral
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Criminologia e Política Criminal
• Execução Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Fundamentos e Noções Gerais de Direito

Fase vespertina objetiva

• Língua Portuguesa
• Direito Falimentar
• Processo Coletivo
• Direito Ambiental
• Defesa da Moralidade Administrativa
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direitos Humanos e Cidadania
• Legislação Institucional

Estrutura da prova

O julgamento de cada item foi CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se referia o item. Havia, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deveria ser preenchido pelo candidato caso julgasse o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deveria ser preenchido pelo candidato caso julgasse o item ERRADO, além do campo destinado à marcação da opção de deixar a resposta “em branco”.

Prova discursiva

O processo seletivo preambular discursivo foi constituído por 2 grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas, da seguinte forma:

• Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e
  Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Os dois grupos de provas do processo seletivo preambular discursivo foram realizados, em domingos sucessivos, em dois períodos por dia, o primeiro com 4 horas e, o segundo, com 3 horas de duração.

No processo seletivo preambular discursivo, as provas, no primeiro período, foram constituídas de 1 (uma) questão teórica e prática, cuja resposta consistiu na elaboração de peça(s) própria(s) da Atuação Ministerial, e, no segundo período, foram constituídas de até 3 (três) questões teóricas e práticas, de respostas discursivas.

Datas da aplicação das provas:

• Aplicação da prova de Direito Penal e Direito Processual Penal do processo seletivo preambular discursivo aconteceu em 9 de junho de 2024;
• Aplicação da prova de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do processo seletivo preambular discursivo ocorreu em 16 de junho de 2024.

Inscrição Definitiva

Foram requisitos para a inscrição definitiva:

• Possuir diploma de bacharel em Direito ou comprovante de colação de grau, em curso devidamente reconhecido, emitido pela instituição de ensino;
• Possuir, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica após a conclusão do curso de bacharel em Direito;
• Ser o candidato aprovado no processo seletivo discursivo previsto no item 6 deste Edital;
• Possuir idoneidade moral;
• Estar em dia com o serviço militar, no caso de candidato do sexo masculino, e com as obrigações eleitorais;
• Gozar de saúde física e mental, atestada por 1 (um) profissional médico de cada uma dessas áreas;
  g) estar no gozo dos direitos políticos; e
• Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.

Prova de Tribuna

A prova de tribuna, de caráter classificatório, consistiu em apresentação oral perante a Comissão de Concurso, com a duração de 10 minutos, com tolerância de 2 minutos para mais ou para menos.

O candidato teve que discorrer sobre um tema previamente estabelecido pela Comissão e sorteado pelo candidato com pelo menos 1 hora de antecedência. Durante esse período, foi permitida a consulta a livros e materiais de apoio.

Prova Oral

A prova oral consistiu na arguição oral do candidato, por todos os integrantes da Comissão de Concurso, e versou sobre questões de Direito compreendidas no contexto temático do edital.

Cada membro da Comissão de Concurso formulou 10 (dez) perguntas ao candidato.

Avaliação de Títulos

Encerrada a prova oral de todos os candidatos, a Comissão de Concurso, em reunião secreta a ser realizada no prazo de até 10 (dez) dias úteis, procedeu ao julgamento do concurso, apurando a média final de aprovação e apreciando, para efeito de classificação, os títulos apresentados.

Nomeações

A equipe do Gran está fazendo o levantamento das informações.

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Depoimento de aprovado na carreira

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Resumo do concurso MP SC Promotor