Concurso MP SC Promotor: provas em 18, 19 e 20 de abril. Veja!

Após reunião do Conselho Superior do Ministério Público em sessão extraordinária, realizada no dia 24 de março de 2026, foram concretizadas as mudanças discutidas e referentes ao item 12 (subitem 12.2) do edital de abertura do Concurso MP SC Promotor, em sua 45° edição.

A pauta visou adequar o texto do edital aos incisos I e II do art. 36 da Resolução n. 02/2025/CSMP, que rege as normas da seleção. Assim, foram incluídas como parte das disciplinas das provas 1 e 2 do Processo Seletivo Preambular Discursivo, as peças próprias da atuação do Ministério Público.

Esta atualização ocorre em um momento decisivo, enquanto os 240 candidatos habilitados se preparam para a segunda etapa (Processo Seletivo Preambular Discursivo), que teve suas datas alteradas para os dias 18, 19 e 20 de abril de 2026.

Já é possível consultar os locais de prova para o processo seletivo preambular por meio do site da VUNESP.

O edital tem como objetivo a formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Atualmente, a carreira apresenta 22 cargos vagos e uma remuneração inicial atrativa de R$ 34 mil, além de diversos benefícios institucionais.

Os candidatos devem acompanhar as próximas publicações no Diário Oficial do MPSC para conferir o teor exato da alteração aprovada pelo Conselho.

Clique aqui para seguir o canal do Gran Jurídico no WhatsApp! ⚖️

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP SC Promotor:

• Situação atual
• Cronograma atualizado
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Inscrições
• Etapas do concurso
• Último concurso MP SC Promotor
• Etapas de prova
• Onde fica o MP SC?
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado na carreira
• Resumo do concurso
• Cursos Online MP SC
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso MP SC Promotor: situação atual

Veja abaixo os históricos dos certames:

45ª Seleção

• 10/04/2026: locais de prova liberados para as provas 1,2 e 3 do Processo Seletivo Preambular Discursivo
• 26/03/2026: Retificação do cronograma
• 25/03/2026: Retificação do edital (inclusão de itens em disciplinas cobradas)
• 24/03/2026 – Conselho Superior do MP SC analisará mudanças no edital do concurso para Promotor
• 19/03/2026 – Alteração das datas da aplicação das provas da segunda etapa do Concurso
• 11/03/2026 – Resultado da prova preambular
• 09/03/2026 – Comunicado de anulação de questões
• 24/02/2026 – Consulta individual gabarito prova objetiva
• 10/02/2026 – Local de prova e concorrência
• 05/12/2025 – Edital MP SC Promotor publicado
• 02/12/2025 – Conselho irá tratar so03bre comissão do concurso
• 25/11/2025 – MP SC cria página com foco no 45º concurso
• 12/09/2025 – Regulamento publicado
• 3/09/2025 – CSMP aprova proposta de regulamento

44ª Seleção

• 22/10/2024 – Resultado prova de tribuna
• 9/09/2024 – Homologação de inscrições
• 19/07/2024 – Resultado prova discursiva
• 9/01/2024 – Inscrições abertas
• 19/12/2023 – edital publicado
• 20/10/2023 – regulamento publicado
• 18/10/2023 – CSMP aprova proposta de regulamento

Concurso MP SC Promotor: cronograma

Confira abaixo o cronograma com as próximas datas do Concurso MP SC Promotor, já trazendo as mudanças de retificações recentes.

• Aplicação da Prova do Processo Seletivo Preambular Discursivo – Prova 1: 18/04/2026
• Aplicação da Prova do Processo Seletivo Preambular Discursivo – Prova 2: 19/04/2026
• Aplicação da Prova do Processo Seletivo Preambular Discursivo – Prova 3: 20/04/2026
• Divulgação do gabarito oficial e das provas do Processo Seletivo Preambular Discursivo: 29/04/2026
• Publicação do resultado das provas do Processo Seletivo Preambular Discursivo: 06/05/2026
• Prazo de recurso em face do resultado das provas do Processo Seletivo Preambular Discursivo: 07/05/2026 a 08/05/2026
• Sessão Pública de julgamento de recursos: 27/05/2026
• Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos e da lista de candidatos aprovados no Processo Seletivo Preambular Discursivo: 29/05/2026
• Inscrições definitivas: 08/06/2026
• Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros ou pardos, para o procedimento de heteroidentificação: 08/06/2026
• Sessão da Comissão de Heteroidentificação, para análise da condição dos candidatos autodeclarados negros ou pardos: 18/06/2026
• Publicação do resultado do julgamento dos pedidos de inscrição às vagas reservadas a pessoas negras ou pardas e das inscrições definitivas homologadas: 29/06/2026
• Prazo de recurso em face do indeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas negras ou pardas: 30/06/2026 a 01/07/2026
• Prazo de Recurso contra o indeferimento da inscrição definitiva 30/06/2026 a 01/07/2026
• Julgamento de eventuais recursos em face do indeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas negras ou pardas e contra o indeferimento da inscrição definitiva: 14/07/2026
• Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos em face do indeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas negras ou pardas e contra o indeferimento da inscrição definitiva: 16/07/2026
• Prova de Tribuna: 03/08/2026
• Prova Oral: 10/08/2026 a 17/08/2026
• Publicação do resultado da prova de tribuna, da prova oral e do resultado final do concurso: 18/08/2026
• Prazo de recurso em face do resultado das provas de tribuna e oral e em face da classificação final do concurso: 19/08/2026 a 20/08/2026
• Sessão pública de julgamento dos eventuais recursos em face do resultado das provas de tribuna e oral: 26/08/2026
• Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos referentes às provas de tribuna e oral: 27/08/2026
• Julgamento dos eventuais recursos em face da classificação final do concurso: 02/09/2026

Concurso MP SC Promotor: remuneração e benefícios

Conforme o Portal da Transparência do órgão, a remuneração inicial é de R$ 34 mil.

Confira abaixo os vencimentos de acordo com período na ocupação:

Os dados acima são de julho de 2025.

Benefícios adicionais

Além do vencimento básico, o novo membro do MP receberá também benefícios como:

• Auxílio-alimentação
• Auxílio-moradia
• Auxílio-saúde.

Concurso MP SC Promotor: inscrições

A seleção está a cargo da Fundação VUNESP.

As inscrições foram realizadas entre 5 de dezembro de 2025 e 12 de janeiro de 2026, mediante o pagamento da taxa de R$ 350,00. A data limite para pagamento foi 13 de janeiro de 2026.

Concurso MP SC Promotor: cargos e vagas

O concurso MP SC Promotor oferta oportunidades para formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

O edital traz ainda a reserva de vagas para pessoas com deficiência, negras e outros grupos específicos.

Cargos vagos

Segundo o Portal da Transparência, o órgão possui cargos vagos. Confira:

Os dados são de dezembro de 2025.

Concurso MP SC Promotor: carreira

Saiba abaixo sobre as exigências para ingresso na ocupação e as principais atividades a desempenhar pelos profissionais.

Requisitos

Para concorrer ao cargo é necessário ser:

Bacharel em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, comprovada quando convocados para a posse no cargo.

São consideradas atividades jurídicas:

• efetivo exercício da advocacia;
• exercício de cargo, emprego ou função;
• exercício de função de conciliador em tribunais;
• cursos de pós-graduação:
  • 1 ano para pós-graduação lato sensu;
  • 2 anos para Mestrado;
  • 3 anos para Doutorado.

É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Atribuições

É atribuição do cargo de Promotor de Justiça Substituto a substituição de membro do Ministério Público em suas atribuições previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 107 da Lei Complementar estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019.

Concurso MP SC Promotor: etapas

O concurso público tem as seguintes etapas:

A primeira foi a inscrição provisória, realizada exclusivamente pela internet, das 10h de 5 de dezembro de 2025 até às 19h de 12 de janeiro de 2026.

Em seguida, houve o Processo Seletivo Preambular Objetivo, de caráter eliminatório e classificatório, composto por 100 questões objetivas.

Depois, os candidatos aprovados realizarão o Processo Seletivo Preambular Discursivo, também eliminatório e classificatório, formado por três grupos de provas discursivas com questões teóricas e práticas.

De acordo com o edital e as retificações realizadas, as disciplinas cobradas na etapa de Processo Seletivo Preambular incluem:

A etapa seguinte é a inscrição definitiva, de caráter eliminatório, que inclui o exame psicotécnico para avaliação da higidez mental, além da sindicância da vida pregressa e da investigação social.

Posteriormente, ocorrerá a Prova de Tribuna, de caráter classificatório, seguida da Prova Oral, de caráter eliminatório. Por fim, os candidatos participarão da Prova de Títulos, fase classificatória.

Concurso MP SC Promotor: último edital

O edital foi publicado no ano de 2023 com a organização do Instituto Consulplan. O concurso MP SC Promotor teve as seguintes etapas:

• Prova Preambular Objetiva
• Prova Preambular Discursiva
• Inscrição Definitiva
• Prova de Tribuna
• Prova Oral
• Prova de Títulos

Todas as fases do concurso público foram realizadas na Região Metropolitana de Florianópolis/SC.

Nomeações

A equipe do Gran está fazendo o levantamento das informações.

Concurso MP SC Promotor: materiais gratuitos

Estude para concursos públicos com os materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Conheça a página com os conteúdos (acesse AQUI):

• E-books,
• Apostilas,
• Guias de estudos,
• Editais verticalizados e muito mais!

Concurseiro Iniciante

Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo do concurso.

• Concurseiro Iniciante – Volume 1
• Aprenda a estudar corretamente

Foco nos concursos jurídicos 🎯

• Guia da Carreira da Magistratura: saiba todos os detalhes sobre o cargo de juiz e confira dicas de como se preparar para os certames da área!
• Guia da Carreira Jurídica: O seu sonho é se tornar Advogado Público, Promotor, Procurador, Defensor público, Juiz ou Delegado? Conheça todos os detalhes essenciais sobre cada um desses cargos e veja como iniciar a sua preparação!

Curso Gratuito para Magistratura e Ministério Público Estaduais

O curso é composto, em síntese, por disciplinas importantes, presentes na grande maioria dessa área (se não todos). Assine-o agora mesmo, sem nenhum custo, e comece a estudar ainda hoje! 

Clique aqui e conheça o curso para Tribunais e MPs

Depoimento de aprovado na carreira

Assista abaixo ao vídeo sobre a história de vida do prof. Weslei Machado e inspire-se!

Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 11

Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Cronograma com 1 clique, Raio-X, Jornada do Aprovado, Legislação Comentada e a Revisão Inteligente. Faça o teste por 7 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.

Resumo do concurso MP SC Promotor