Edital retificado: o que isso quer dizer para os seus estudos?

O verbo retificar, de acordo com o dicionário de Língua Portuguesa, significa essencialmente “tonar reto ou corrigir”. Nesse sentido, um edital retificado é aquele que foi corrigido pela banca organizadora em alguma seção ou redação por conta de ambiguidade, informações incorretas ou desatualizadas.

Um edital retificado pode alterar completamente até a capacidade do candidato de realizar a seleção. Vamos supor que você pretendia concorrer à determinada vaga, mas com os novos requisitos, não se qualificaria mais. Por isso, é tão importante ficar atento às notícias!

Ao longo do conteúdo exploraremos as possíveis mudanças em um edital retificado, onde encontrar essas informações e como podem influenciar as suas rotinas de estudos. Confira!

Edital retificado: quais são as possíveis mudanças?

As possíveis mudanças em um edital retificado podem ocorrer: nos requisitos e disponibilidade de cargos, no número de vagas, no conteúdo programático, cronograma, reserva de vagas e na redação geral do documento.

Todas essas mudanças, quando devidamente fundamentadas, devem ser aceitas pelos candidatos. Leia abaixo um pouco mais sobre cada uma dessas retificações!

Edital retificado nos requisitos, disponibilidade e número de vagas

O edital retificado nos requisitos para determinado cargo só terá sua alteração justificada quando estiver alinhada com os requisitos definidos pela lei específica que disciplina o cargo. Isso está de acordo com o artigo 37 – I da Constituição Federal de 1988, onde se lê:

 “Art. 37. I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;”

Geralmente, a legislação sobre cargos está associada ao plano de carreira e costuma ser disponibilizada no portal eletrônico dos próprios órgãos, no formato de lei complementar. Caso você tenha dúvidas sobre um edital retificado acerca dos requisitos, busque as leis específicas sobre o cargo e órgão para verificar se as mudanças foram realmente fundamentadas.

Vale lembrar que o edital retificado não pode incluir requisitos que não estejam dispostos na lei; ou seja, é vedada a criação de requisitos adicionais pela organização do certame.

Já no quesito de disponibilidade de vagas, é possível que cargos sejam extintos, o número de vagas seja alterado ou remanejado. Isso pode ocorrer por conta da extinção legal do cargo ou então, pela observância por parte da Administração Pública de que as oportunidades ofertadas devem ser maiores ou menores para atender à sua necessidade.

Vale lembrar que as alterações no número de vagas não pode ser maior do que o número previamente autorizado, a não ser que haja justificativa legal para fazê-lo.

Em todos os casos citados é comum que as bancas organizadoras prolonguem o período de inscrições. Candidatos que já tenham realizado o pagamento da taxa de inscrição podem entrar em contato para solicitar o ressarcimento de valores, possível apenas em casos onde a responsabilização cabe-se unicamente à organização do certame.

Edital retificado em seu conteúdo programático

O conteúdo programático costuma estar detalhado nos anexos do edital e guia o candidato acerca de todas as disciplinas e temas que podem se cobrados na sua prova. Por isso, é uma seção de muita importância para o candidato.

Com o edital retificado, pode ser que você não precise determinar determinado assunto ou que tenha de incluir um novo assunto. Tudo isso influenciará nas suas rotinas e tempo de preparação.

Ao contrário das retificações de requisitos e disponibilidade de vagas, o edital retificado em seu conteúdo programático não precisa ter previsão em lei para amparar as mudanças: trata-se de uma escolha de banca organizadora que, apesar de observar os conteúdos relevantes para cada cargo, pode ser realizada de forma mais subjetiva.

Edital modificado em seu cronograma

Também disponibilizado em um dos anexos do documento de abertura da seleção, o cronograma lista datas prováveis para as diferentes etapas da seleção, permitindo que os candidatos se organizem.

É comum que a mudança de apenas uma data motive a mudança de todas as outras. Afinal, os eventos são amplamente conectados. Logo, se as inscrições foram prorrogadas, vale checar se a data da avaliação também foi alterada, bem como as demais.

Edital retificado em sua redação

As alterações de redação são as que costumam afetar menos os concurseiros de maneira direta, servindo geralmente para retirar ambiguidades no texto. Ainda assim, é importante ficar por dentro também dessas retificações para ter certeza de que o entendimento acerca do texto foi o esperado.

Edital retificado em reserva de vagas

A reserva de vagas para candidatos negros, PcD é uma garantia assegurada por legislação federal e também por dispositivos estaduais. É possível que os estados disponibilizem mais vagas do que o mínimo estipulado pela legislação federal, mas nunca menos. Caso isso aconteça, é preciso que o edital seja retificado.

Mudanças na reserva de vagas afeta toda a tabela de distribuição de cargos e é importante checar como ficou o documento atualizado após a retificação.

Vale lembrar ainda que a reserva de vagas para candidatos hipossuficientes não possui legislação federal, mas poderá ocorrer em diferentes unidades da federação, como é o caso do Distrito Federal por meio da Lei 6.741/2020. Nesse caso, o edital deverá respeitar os percentuais previamente definidos.

Edital retificado: é possível contestar uma modificação?

A impugnação do edital acontece quando o candidato identifica alguma inconstitucionalidade no documento de abertura da seleção. A reserva incorreta de vagas, por exemplo, poderia ser um motivo para a impugnação.

No entanto, vale destacar que a impugnação não pode ser realizada apenas porque alguém não concorda com as mudanças que foram propostas. Afinal, podem ser realizadas alterações no documento quantas vezes for necessário até a aplicação das avaliações. O objetivo é que o edital efetivamente atenda às necessidades da Administração Pública.

Apesar de não existir um prazo exato previsto por lei para solicitar a impugnação, é comum que as bancas organizadoras o definam para um período curto de dias após a publicação do edital ou da retificação. Por isso, é importante ficar sabendo das modificações do edital retificado assim que elas ocorrerem.

Edital retificado: onde acessar as retificações?

As retificações de edital devem obedecer aos mesmos princípios de publicidade do primeiro documento, isto é, do edital de abertura. Por isso, precisam ser publicadas em Diário Oficial e disponibilizadas no portal da banca examinadora.

Vale lembrar que o candidato não será notificado de maneira individual sobre a existência de um edital retificado. Também não há previsão para que as retificações sejam realizadas. Por isso, é preciso ficar atento às notícias do certame por conta própria.

Por meio do Blog Gran Cursos Online você fica sabendo sobre eventuais retificações e outras notícias importantes sobre a seleção que pretende prestar em primeira mão!

Na página específica do concurso você também pode conferir o histórico da seleção e ficar por dentro de todas as informações essenciais do certame. Para encontrar basta utilizar a barra de pesquisa superior do Blog ou buscar a seleção pela filtro lateral de carreiras!

Edital retificado: como pode influenciar a sua rotina de estudos?

Como você descobriu ao longo do conteúdo, o  edital retificado pode afetar o seu cronograma de preparação, alterando o dia das provas, adicionando ou retirando conteúdo das suas rotinas de estudos.

Além disso, também pode acabar te impossibilitando de realizar o certame; caso, por exemplo, as provas sejam remarcadas para um dia que você não possa comparecer ou se entrarem em conflito com outra prova que você tenha preferência em realizar. Ou então, caso você não se enquadre mais nos requisitos retificados para o cargo em questão.

Exatamente por isso, a organização será a sua principal aliada para garantir que o edital retificado não te desestabilize. Veja as principais dicas para os desfechos mais comuns nesse tipo de situação.

O que fazer quando o edital retificado te impede de fazer a prova?

Cheque para garantir se as retificações ou exclusão de vagas estão dentro da lei. Se estiverem, infelizmente não há possibilidade de realizar impugnação do documento. Caso você já tenha realizado o pagamento da taxa de inscrição, contate a banca organizadora (pelos meios indicados em seu endereço eletrônico ou instruções divulgadas por comunicado específico) para tratar sobre o ressarcimento do valor.

Nesse momento, vale a pena considerar que há algum outro cargo (dentro do mesmo edital) que você também gostaria de disputar. Caso seja o caso, inscreva-se, adeque os estudos e continue se dedicando. Se não for o caso, bola para frente! Existem muitos outros concursos públicos que você pode prestar dentro da mesma carreira.

O que fazer quando o edital retificado altera os conteúdos?

Avalie qual foi a quantidade de conteúdos adicionados e retirados e a proximidade da prova: geralmente, essas alterações não costumam incluir disciplinas inteiras e sim apenas alguns temas.

Organize-se para contemplá-los nos estudos, nem que seja por 15 minutos adicionais todos os dias, apenas para garantir que essa base não será deixada de fora: afinal, se a banca organizadora vez questão de incluir aquele tema com uma retificação, a probabilidade de ser cobrado em questões é muito grande!

O que fazer quando o edital retificado altera o cronograma?

Na maioria dos casos onde há retificação no cronograma trata-se de casos de adiamento e não adiantamento das datas. Assim, isso pode ser muito positivo para as suas rotinas de preparação.

Com uma ou duas semanas adicionais, por exemplo, você pode apostar especialmente na revisão e resolução de questões, caso já tenha finalizado o conteúdo. Analogamente, caso alguma matéria tenha sido deixada um pouco de lado, é a oportunidade perfeita para estudá-la e garantir eventuais questões que tratem sobre ela.

Não tenha medo do edital retificado!

Mudanças trazem insegurança, especialmente quando diz respeito a algo tão importante como o edital de concurso público que você tem o sonho de vencer. Contudo, manter a calma é o primeiro passo para enfrentar bem eventuais retificações.

Além disso, é importante ficar ciente de que seu edital poderá sofrer não apenas uma, mas várias modificações.Por isso, fique atento às notícias e cheque com calma cada uma das alterações.

A tendência, quando falamos de edital retificado, é que se tratem de mudanças pequenas. A alteração de requisitos e a exclusão de oportunidades não costumam acontecer com tanta frequência. Mas, mesmo que ocorra, você estará pronto para enfrentar essa situação!

Continue se dedicando e aprovação chegará em breve!

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