Concurso TRF 3 Juiz: conheça as etapas de provas!

O concurso TRF 3 Juiz está com edital publicado e inscrições abertas para a seleção de magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

São 19 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, com uma remuneração inicial de R$ 35 mil, além de benefícios.

É importante destacar que o Certificado de Habilitação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) será considerado como a primeira fase do concurso.

Conheça todas as etapas do processo abaixo.

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Concurso TRF 3 Juiz: conheça as etapas

O concurso TRF 3 Juiz será estruturado em cinco etapas. Confira:

Primeira Etapa: Consiste em uma prova objetiva, que tem caráter eliminatório e classificatório.

Segunda Etapa: Compreende duas provas escritas. A primeira é uma prova discursiva, enquanto a segunda se divide em duas partes: uma prática de sentença de natureza cível e outra de natureza criminal. Ambas têm caráter eliminatório e classificatório.

Terceira Etapa: Refere-se à inscrição definitiva, que é eliminatória e inclui as seguintes fases:

• Sindicância da vida pregressa e investigação social;
• Exame de sanidade física e mental;
• Exame psicotécnico.

Quarta Etapa: Consiste em uma prova oral, que também é eliminatória e classificatória.

Quinta Etapa: Trata-se da avaliação de títulos, que tem caráter classificatório.

Prova Objetiva

No concurso TRF 3 Juiz, a aplicação da prova objetiva dependerá do número de inscrições preliminares aceitas.

Se forem aceitas até 500 inscrições, o Certificado de Habilitação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) será considerado a primeira etapa, apenas com caráter eliminatório, dispensando a prova objetiva.

Por outro lado, se o número de inscrições ultrapassar 500, uma prova objetiva seletiva será realizada, com caráter eliminatório e classificatório. Essa prova está marcada para o dia 12 de janeiro de 2025 e terá duração de 5 horas.

As disciplinas que poderão ser abordadas na prova objetiva incluem:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Previdenciário
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Direito Empresarial
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
• Direitos Humanos e Direito da Antidiscriminação

Prova Discursiva

A segunda fase do concurso consiste em duas provas escritas: a primeira é uma prova discursiva geral, e a segunda é prática, envolvendo a elaboração de sentenças que abrangem questões de direito civil e criminal.

Cada prova será avaliada em uma escala de 0 a 10, sendo necessário um mínimo de 6 pontos na prova discursiva para a aprovação. As avaliações ocorrerão nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, e terão a duração de 4 horas cada.

Prova Oral

A prova oral será realizada em uma sessão pública, com todos os membros da Comissão de Concurso. Apenas um candidato será examinado de cada vez, e haverá gravação em áudio ou por outros meios para posterior reprodução.

Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6 serão considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos possui caráter classificatório.

É importante ressaltar que a apresentação dos títulos deve ocorrer durante a inscrição definitiva. Apenas os títulos obtidos até a data limite para essa inscrição serão considerados na pontuação.

Os candidatos devem consultar o edital para verificar a pontuação atribuída a cada título.

Resumo do Edital TRF 3 Juiz