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    • 17 de Outubro de 2018

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    • 16 de Outubro de 2018

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    Foi publicado o concurso público para o preenchimento de diversas vagas da Prefeitura de Água Fria de Goiás, que exigem níveis fundamental, médio e superior! Ao todo são 31 oportunidades, com remuneração que varia entre…

    • 16 de Outubro de 2018

    Seleção da Prefeitura de São Thomé das Letras oferta 128 vagas!

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    128 vagas para a Prefeitura de São Thomé das Letras Foi publicado o edital do novo concurso público para a Prefeitura de São Thomé das Letras, cidade pequena do interior de Minas Gerais. A seleção…

    • 11 de Outubro de 2018

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    Natural e ainda residente de Santarém, no Pará, Fabiana Vasconcelos Menezes foi uma das candidatas aprovadas no último concurso público para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). O cargo alcançado foi de Técnico…

    • 11 de Outubro de 2018

    Concurso SEDF: confira 10 dicas para a prova deste domingo (14)!

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    10 dicas para ajuda na sua preparação! Foi anunciado há algum tempo o novo edital da Secretaria de Educação do Distrito Federal para a carreira de Professor Temporário! São vagas para formação de cadastro reserva…

    • 11 de Outubro de 2018

    Corrupção Moral de Menores

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    A Lei nº 2.252 dispunha sobre o crime de corrupção de menores em seu art. 1º: Constitui crime, punido com a pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa de Cr$1.000,00…

    • 10 de Outubro de 2018

    Alterações na Lei Maria da Penha trazem menos avanços do que poderiam

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    Recentemente, a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que traz mecanismos para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi alterada pelas leis 13.641/18 e 13.505/17. Houve avanços, porém o progresso poderia…

    • 10 de Outubro de 2018

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    “O crime de corrupção passiva não exige nexo causal entre a oferta ou promessa de vantagem indevida e eventual ato de ofício praticável pelo funcionário público. O nexo causal a ser reconhecido é entre a…

    • 10 de Outubro de 2018

    Por ofensa ao princípio da individualização, Sexta Turma reduz pena de réu condenado a 40 anos por tráfico

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    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a violação ao princípio da individualização da pena e concedeu habeas corpus para reduzir a condenação de 40 anos de reclusão imposta pela Justiça de…

    • 10 de Outubro de 2018

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