2. Início ››
    3. Equipe Gran ›› Page 58
    Avatar

    Equipe Gran

    Equipe do Gran Cursos Online

    Últimas notícias

    A teoria geral do crime sob análise pelo delegado de polícia

    Gran Cursos Jurídico

    A teoria geral do crime sob análise pelo delegado de polícia

    Por William Garcez Fonte: Jus.com.br A Teoria Geral do Crime é o alicerce do Direito Penal. Toda a evolução sofrida pela ciência criminal ao longo do tempo, desde os estudos elaborados por Franz von Liszt…

    • 13 de Dezembro de 2017

    Jurisprudência 10 – Contrato de Representação Comercial e a Exclusividade na Zona de Atuação

    Gran Cursos Jurídico

    Jurisprudência 10 – Contrato de Representação Comercial e a Exclusividade na Zona de Atuação

    Informativo n. 0601 Publicação: 10 de maio de 2017 PROCESSO REsp 1.634.077-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 9/3/2017, DJe 21/3/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL TEMA Contrato de representação comercial. Zona de…

    • 7 de Dezembro de 2017

    O novo Inquérito de Expulsão deve dialogar com o Inquérito comum

    Gran Cursos Jurídico

    O novo Inquérito de Expulsão deve dialogar com o Inquérito comum

    Projeto Vou Ser Delta | Cursos Online Fonte: Conjur Há 15 dias entrou em vigor o novo Inquérito Policial de Expulsão por força dos artigos 56 e 57 da Lei 13.445 de 24 de maio…

    • 6 de Dezembro de 2017

    Da Prisão Temporária

    Gran Cursos Jurídico

    Da Prisão Temporária

    Há, em nosso ordenamento jurídico, na seara do Processo Penal comum, três espécies de encarceramento cautelar (prisão provisória) que ascendem antes de qualquer decisão judicial sobre a culpa do cidadão (indiciado ou acusado) e que…

    • 1 de Dezembro de 2017

    Concurso PM SP: confira 10 dicas exclusivas para a prova deste domingo!

    Concurso PM SP: confira 10 dicas exclusivas para a prova deste domingo!

    O concurso público da Polícia Militar de São Paulo foi revelado há algum tempo e, no período de um mês de inscrições abertas, foram registrados um total de 111.488 candidatos inscritos. Ao total, a seleção…

    • 1 de Dezembro de 2017

    Quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis no Código de Processo Penal?

    Gran Cursos Jurídico

    Quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis no Código de Processo Penal?

    Fonte: Agência CNJ de Notícias Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de indenização e de despesas…

    • 30 de Novembro de 2017

    Estupro de vulnerável e consentimento da vítima

    Gran Cursos Jurídico

    Estupro de vulnerável e consentimento da vítima

    Por Ricardo Antonio Andreucci Fonte: emporiododireito.com.br A recente Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça trouxe à tona, novamente, a discussão acerca da vulnerabilidade, nos crimes contra a dignidade sexual, da vítima menor de 14…

    • 30 de Novembro de 2017

    Repercussão geral: STF vai julgar se polícia viola sigilo ao acessar celular de suspeito

    Gran Cursos Jurídico

    Repercussão geral: STF vai julgar se polícia viola sigilo ao acessar celular de suspeito

    Fonte: Conjur O Supremo Tribunal Federal deve julgar se são lícitas provas disponíveis em aparelho celular encontrado no local do crime, como agenda de chamadas e histórico de ligações. Os ministros reconheceram, no Plenário Virtual…

    • 30 de Novembro de 2017

    Injúria racial pode ser praticada também com agressão física

    Gran Cursos Jurídico

    Injúria racial pode ser praticada também com agressão física

    Fonte: Conjur 1. Contextualização dos fatos Cenas lamentáveis foram transmitidas pela Rede Globo quando, no último dia 15, “um jovem ator foi agredido, na madrugada desta quarta-feira, no Terminal Parque Dom Pedro II, no Centro…

    • 29 de Novembro de 2017

    Entre a proteção da mulher e do sistema financeiro: dois pesos e duas medidas

    Gran Cursos Jurídico

    Entre a proteção da mulher e do sistema financeiro: dois pesos e duas medidas

    Fonte: Conjur Dois diplomas legais publicados recentemente chamam a atenção pela posição conflitante entre ambos. Inicialmente, a Lei 13.805, publicada em 8 de novembro, que alterou a Lei Maria da Penha, teve seu artigo 12-B…

    • 29 de Novembro de 2017

    Filtro por:

    Situação
    Carreira
    Escolaridade