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    Fonte: Conjur A graça, uma das modalidades de perdão de pena previstas no Direito brasileiro, é forma de extinção da punibilidade voltada a aniquilar os efeitos da condenação criminal, mas não se presta a abolir…

    • 29 de Novembro de 2017

    Existe tênis específico para corrida?

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    O teste de corrida de 12 minutos é o teste que está presente em todos os concursos que exigem os testes físicos de concursos públicos. Quase todo corredor utiliza um tênis específico para sua pisada…

    • 28 de Novembro de 2017

    Dos Sistemas de Reconhecimento de Nulidades e das Consequências das Nulidades no Processo Penal Pátrio

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    Com o escopo de arredar o desatendimento às fórmulas legais pelas quais se desenvolve o Processo, o ordenamento jurídico pátrio estabeleceu uma consequência jurídica para a inobservância da tipicidade das formas, que é a possibilidade…

    • 24 de Novembro de 2017

    Jurisprudência 8 – Usucapião e a Massa Falida

    Gran Cursos Jurídico

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    Informativo n. 0613 Publicação: 8 de novembro de 2017 PROCESSO REsp 1.680.357-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 10/10/2017, DJe 16/10/2017 RAMO DO DIREITO DIREITO FALIMENTAR TEMA Ação de usucapião. Efeitos da decretação…

    • 23 de Novembro de 2017

    Concurso Professor PB (SEE) tem mais de 28 mil inscritos para oferta de 1.000 vagas!

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    Mais de 28,6 mil pessoas se inscreveram no concurso SEE PB para professor da Secretária de Estado da Educação da Paraíba e vão concorrer às 1 mil vagas oferecidas pelo edital, conforme os dados do…

    • 23 de Novembro de 2017

    Concurso DPE SC: baixe o edital verticalizado GRÁTIS e aprimore a sua preparação!

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    Foi publicado o edital para o concurso público da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, que oferta vagas imediatas e formação de cadastro reserva! Ao todo são oferecidas apenas 12 vagas para Analista e…

    • 22 de Novembro de 2017

    Concurso PMDF 2017: 200 dicas gratuitas! Confira as dicas de Realidade do DF

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    Para prestar a seleção pública da Polícia Militar do Distrito Federal, os concurseiros devem se preparar para saber conteúdos de todas as matérias! Para um estudo adequado, deve-se estar atento também aos conteúdos de Realidade…

    • 22 de Novembro de 2017

    Posso treinar todos os dias?

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    Muitos candidatos se desesperam ao receberem a notícia de que foram chamados para a realização dos testes físicos. E então, para recuperar o tempo perdido e pelo pouco tempo disponível, acham que treinar todos os…

    • 21 de Novembro de 2017

    Na detenção em flagrante, delegado exerce função de magistratura

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    Fonte: Conjur Por Ruchester Marreiros Associado ao dever de cotejo dos documentos internacionais com a Constituição da República e suas jurisprudências constitucionalizantes (por exemplo, a ADPF 54), nosso constituinte originário adotou um sistema, oriundo de…

    • 16 de Novembro de 2017

    Mega Gran Dicas TST: Aulão presencial dia 18 de novembro para o cargo de Técnico e Analista (Área Administrativa)! Em Brasília! ESGOTADO!

    Tribunais

    Mega Gran Dicas TST: Aulão presencial dia 18 de novembro para o cargo de Técnico e Analista (Área Administrativa)! Em Brasília! ESGOTADO!

    O concurso do Tribunal Superior do Trabalho (Concurso TST) foi divulgado há pouco, mas muitos concurseiros já estão estudando para a oportunidade. A seleção está oferecendo vagas para o cargo de Analista e Técnico Judiciário…

    • 16 de Novembro de 2017

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