Mensagens do José Gervásio Meireles
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100José Gervásio MeirelesCâncer de mama e dispensa discriminatória
Nesse mês de outubro, considerando a extrema relevância da conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama, é importante lembrar...
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68José Gervásio MeirelesDireito de uso de imagem do atleta profissional e fraude
O direito de uso da imagem pode ser cedido pelo atleta profissional, o qual recebe valores que possuem natureza civil...
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90José Gervásio MeirelesJornada de trabalho e cursos facultativos
No ordenamento brasileiro, o tempo à disposição do empregador é computado como jornada de trabalho, por força do art. 4º,...
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123José Gervásio Meireles
Competência material para julgar os representantes comerciais autônomos
O art. 39 da Lei 4.886/65 prevê a competência da Justiça Comum para as lides entre representante comercial autônomo e...
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140José Gervásio Meireles
Improbidade administrativa e perda do cargo atual
O reconhecimento de improbidade administrativa permite a aplicação de pena perda do cargo público para aquele que comete improbidade administrativa,...
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112José Gervásio MeirelesAfastamento do trabalho por violência doméstica e pagamento de salário/benefício previdenciário
A Lei 11.340/06 foi criada para combater a violência doméstica que, infelizmente, revela-se muito comum. Uma das medidas protetivas, muitas...
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152José Gervásio Meireles
Dissídio Coletivo e comum acordo
A Emenda Constitucional 45/2004 introduziu uma nova redação no art. 114, § 2º da Constituição Federal ao tratar do dissídio...
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146José Gervásio MeirelesAusência de colete à prova de balas e dano moral
O fornecimento de equipamento de proteção individual cuida de obrigação legal. Trata-se de uma das normas de segurança do trabalho...
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87José Gervásio MeirelesImpossibilidade de equiparação de verbas indenizatórias entre carreiras distintas por decisão judicial
A possibilidade de o Poder Judiciário deferir aumento de vencimentos ou vantagens remuneratórias aos servidores públicos de carreiras distintas da...
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127José Gervásio Meireles
Alienação de bem imóvel por sócio de pessoa jurídica antes do redirecionamento executivo
Na execução trabalhista, muitas vezes a sociedade devedora não possui bens suficientes para suportar a execução. Nesse caso, revela-se comum...
