Quando uma empresa ingressa com um pedido de recuperação judicial, a discussão sobre o momento de existência do crédito é...
Na Justiça do Trabalho, é extremamente comum que pessoas que são testemunhas em um determinado processo de terceiro também sejam...
Vamos estudar algumas questões cobradas na prova de 2021 no concurso para Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales...
No Processo do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios parte, como regra, de uma premissa de sucumbência, na forma do...
Vamos continuar estudando algumas questões cobradas na prova de 2021 no concurso para Procurador do Tribunal de Contas do Distrito...
Quando a Fazenda Pública é condenada judicialmente, o pagamento, dependendo valor, pode ser feito por meio de precatório ou requisição...
Desta vez estudaremos questões cobradas na prova de 2018 no concurso para Procurador do Estado de Pernambuco. Na prova objetiva...
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Nas relações jurídicas de trato sucessivo, revela-se natural que o direito à mesma verba se renove no tempo. No âmbito...
Neste texto, vamos continuar estudando algumas questões cobradas na prova de 2021 no concurso para Procurador do Tribunal de Contas...