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José Gervásio Meireles

José Gervásio Meireles

Juiz do Trabalho. Professor de Direto do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Administrativo.

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Grupo econômico e execução trabalhista

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Todos sabemos que as empresas integrantes do grupo econômico respondem solidariamente pelas obrigações trabalhistas, na forma do art. 2º, § 2º, da CLT: “Art. 2º (…) § 2º Sempre que…

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É notório que o legislador adota uma série de medidas para promover a inclusão de diversas pessoas no mercado de trabalho de maneira a consagrar a igualdade material. Trata-se de…

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No Processo do Trabalho, havendo uma condenação em pecúnia do empregador ou do tomador de serviço, eventual recurso interposto por eles depende da realização de depósito recursal, o qual é…

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A efetividade da execução constitui objeto de preocupação, há anos, na Justiça do Trabalho. A dificuldade notória de se obter a satisfação do crédito exequendo contribui diretamente para as altas…

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Os provimentos judiciais podem comportar diversos conteúdos. No campo das decisões condenatórias, pode haver imposição de obrigações de pagar, restituir, fazer, não fazer, entregar etc. Nesse ponto, quando o juiz…

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