Carreira Jurídica: Saiba mais sobre a função de Procurador Municipal

Estabilidade profissional e oportunidade de crescimento!

Para quem está almejando uma vaga para seguir carreira jurídica, a oportunidade pode estar mais próxima! Em 2020, municípios por todo país estão com vagas abertas para Procurador Municipal e Advogado. E, se você ainda não pensou em se candidatar à uma dessas vagas, veja as vantagens e pontos positivos!

Levando em consideração que temos mais de 5.500 municípios no Brasil, entre maior desenvolvimento até baixa expressividade, numa média de 10% de concursos públicos desse total, atingimos o significativo número de 550 editais. Isso representa inúmeras chances de garantir uma entrada no serviço público, com estabilidade para usar como trampolim para algo maior. Há também quem prefira encerrar a carreira com a tranquilidade de uma cidade interiorana.

Sobre a função

A vantagem de concursos da advocacia pública, como procuradoria municipal e estadual, são as matérias em comum entre as procuradorias. E para quem pensa na remuneração, a grande maioria permite o exercício da advocacia privada, além dos honorários advocatícios – valor além do subsídio já seguro pelo desempenho da função.

O professor Gustavo Scatolino, coordenador de concursos da advocacia pública do Gran Cursos Online, destaca a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. A PGM RJ está entre as maiores remunerações da advocacia pública, além de permitir a advocacia privada e ter o acréscimo de honorários advocatícios.

Outro ponto destacado por Scatolino é a tranquilidade de estudar com emprego fixo, com horário flexível. “Procurador e advogado tem prazos para entrega, nós temos uma súmula do Conselho da OAB que define que o advogado público não está sujeito ao controle de ponto”.

Prática Jurídica

A prática jurídica também é uma preocupação dos advogados, ou futuros advogados, em preparação para ingressar na carreira com a aprovação. “Como cada procuradoria têm sua autonomia, algumas delas não exigem prática jurídica, somente a carteira da OAB no ato da posse. Ou seja, você pode fazer o concurso ainda na faculdade, desde que tenha no ato da posse a carteira da Ordem” afirma Gustavo Scatolino.

Sendo assim, ressaltamos dois importantes pontos: o primeiro e mais evidente é que, para ingressar de fato na carreira jurídica, a conclusão do curso de Direito, bem como a aprovação na Ordem dos Advogados, são quesitos indispensáveis. E, o segundo é que a aprovação como Procurador Estadual, Municipal ou advogado público pode te proporcionar a tranquilidade de adquirir prática, com uma rotina relativamente menos densa do que em uma grande cidade.

Se engana quem acredita ser menos importante o papel desempenhado pelo profissional de Direito em um município. Cabe ao Procurador Municipal, também ao advogado público, a defesa dos interesses do município. Seja tributária, como também de garantir o cumprimento das leis por parte do governo ou dos servidores. Além disso, a consultoria jurídica é imprescindível para definição do melhor caminho a ser tomado por um prefeito, sendo importante destacar que todo ato de licitação e contrato tem ser aprovado juridicamente.

Para o professor Aragonê Fernandes o papel do Procurador Municipal é indispensável. “Ele defende os interesses do governo local, gerando receita ao Poder público e evita despesa indevida”. Outro ponto também importante que ressalta o professor se refere às remunerações: “Há ainda outro diferencial em se tratando das procuradorias municipais: é que desde 2019 o STF passou a entender que os procuradores municipais se sujeitam ao mesmo teto remuneratório dos procuradores estaduais, que equivale a 90,25% do que recebe um Desembargador de TJ. Na prática, isso significa ter acesso a ganhos acima de R$ 30 mil, não se restringindo ao subteto dos prefeitos, como os demais servidores municipais.”

Para esse ano podemos destacar:

Concurso PGM Guarujá

Concurso Concurso PGM Prefeitura de Guarujá-SP
Banca organizadora Fundação Vunesp de São Paulo
Cargos Procurador Jurídico
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica
Lotação Guarujá-SP
Número de vagas 01 vaga + formação de cadastro reserva
Remuneração R$ 11.502,27 reais
Inscrições 03 de fevereiro a 11 de março de 2020
Taxa de inscrição R$ 82,20
Data da prova objetiva 19 de abril de 2020
Link do edital Confira aqui o edital  do concurso

Concurso PGM Santos:

Concurso Prefeitura Municipal de Santos (Concurso PGM Santos)
Banca organizadora Fundação Vunesp
Cargo Procurador
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídico
Lotação São Paulo
Número de vagas 2 vagas
Remuneração R$ 6.381,00
Inscrições 08/01/2020 a 06/02/2020
Taxa de inscrição de R$ 82,20
Data da prova objetiva 29/03/2020
Link do edital Clique aqui e acesse o edital

 

Concurso PGM Canoas

Concurso Prefeitura Municipal de Canoas (Concurso PGM Canoas)
Banca organizadora Fundação La Salle
Cargos Procurador Municipal
Escolaridade Superior
Carreiras Jurídica
Lotação Canoas – RS
Número de vagas A definir
Remuneração R$ 13.504,09 (com base no Portal da Transparência)
Inscrições A definir
Taxa de inscrição A definir
Data da prova objetiva A definir
Link do edital A definir

Concurso PGDF

Concurso Procuradoria Geral do Distrito Federal  (Edital PGDF)
Banca organizadora Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE
Cargos Analista e Técnico Jurídico
Escolaridade Níveis médio e superior
Carreiras Administrativa e Jurídica
Lotação Brasília – DF
Número de vagas 100 vagas
Remuneração R$ 4.720,00 a R$ 7.320,00
Inscrições  03/02/2020 a 20/02/2020
Taxa de inscrição a) nível superior: R$ 78,00;
b) nível médio: R$ 54,00.
Data da prova objetiva Analista Jurídico – 22/03/2020 – turno da manhãTécnico Jurídico – 22/03/2020 – turno da tarde
Link do edital Confira aqui o edital completo 

 

Se você ainda não começou a se preparar, ou tem estudado de maneira ampla, faça de 2020 o ano da sua aprovação! Os concursos municipais podem te proporcionar a tão sonhada estabilidade profissional e financeira, ou pode ser a porta de entrada para realização do seu sonho. Veja dois dos grandes professores do Gran Cursos Online que vão te auxiliar nessa caminhada:

 

Aragonê Fernandes: Juiz de Direito do TJDF; ex-Promotor de Justiça do MPDF; ex-Assessor de Ministros do STJ; ex-Analista do STF; aprovado em vários concursos públicos. Professor de Direito Constitucional do Gran Cursos Online.

 

Gustavo Scatolino: Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional. Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Ex-Assessor de Ministro do STJ. Aprovado em vários concursos públicos, dentre eles, Analista Judiciário do STJ, exercendo essa função durante 5 anos, e Procurador do Estado do Espírito Santo.

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Joyce Oliveira
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online
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