Com sede em Brasília, no Distrito Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou os preparativos para fazer seu primeiro concurso público, destinado para os cargos de técnico e analista judiciários. Atualmente, o salário é de R$ 5.007,82 para técnico (nível médio) e de R$ 8.178,06 para analista (superior).
De acordo com informações obtidas junto ao setor de comunicação, o órgão está em fase de estudos preliminares para verificar a quantidade de vagas e as especialidades disponíveis. Porém, essa análise deverá ser concluída somente no segundo semestre, pois o conselho aguarda a divulgação do edital de uma portaria sobre a implementação de cargos e funções do CNMP, que hoje possui 192 servidores.
A portaria dá a possibilidade de alguns servidores que atuam no conselho serem transferidos para o quadro de pessoal do Ministério Público da União (MPU). Estima-se que o edital dessa portaria seja publicado até o final de maio; assim que lançado, os funcionários terão um prazo de sessenta dias para fazer a escolha entre os dois órgãos. Ou seja, se o documento sair neste mês, o estudo para verificar o número de postos vagos só será concluído depois de julho.
Em abril deste ano, o CNMP publicou uma norma (n° 75/2014) dispondo sobre as carreiras de analista e técnico que constituirão o quadro de servidores da organização. Provavelmente, as colocações apresentadas na portaria serão as ofertadas no processo seletivo.
O documento 75/2014 mostra que a colocação de técnico será dividida entre as especialidades de administração e segurança institucional.
Já o emprego de analista será distribuído nas as seguintes áreas: apoio técnico especializado (Direito, Arquivologia, Comunicação Social, Estatística, Contabilidade, Engenharia Civil, Controle Interno, Gestão Pública, Desenvolvimento de Sistemas, Suporte e Infraestrutura).
Comissão
No último dia 16 (sexta-feira), saiu no Diário Oficial da União que o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, constituiu a comissão que coordenará a realização do concurso.
A banca será formada pela promotora de Justiça da Bahia, Tamar Oliveira Luz Dias, e pelos servidores Eliane Rodrigues Sales (chefe de gabinete da presidência), Cristiano Rocha Heckert (secretário de planejamento estratégico) e Cristiana Zappala Porcaro Duran (coordenadora de gestão de pessoas).
Sobre o órgão
Criado em 30 de dezembro de 2004 e formado por 14 membros, o CNMP atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição.
O conselho tem como objetivo orientar e inspecionar todos os ramos do MP brasileiro, sendo eles o Ministério Público da União (MPU) – composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – e o Ministério Público dos Estados (MPE).
CLIQUE AQUI e confira a portaria que institui a comissão para realização do concurso.
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A notícia acima está em desacordo com o publicado no site do CNMP quando diz que haverá vaga(s) de Biblioteconomia, sendo o correto Arquivologia.