Como se define a lotação de diplomatas nos postos

Este artigo tenta responder dúvida apresentada pelo candidato Igor Sampaio, além de tratar de tema difícil de responder em poucas frases. Eis a pergunta que sempre me fazem: “ao ir para o exterior, o diplomata pode escolher seu destino, ou é escolhido?”. Na verdade, ambos, dependendo do caso, mas nunca um único fator, e ainda outros precisam ser considerados, como o interesse da Administração (gestão corrente do Itamaraty).

Para ilustrar melhor o que digo, proponho que analisemos um caso hipotético que poderia perfeitamente ocorrer, pois cada remoção tem uma dinâmica própria, a depender das condições que a cercam, tanto pessoais, como conjunturais. Imaginemos, então, um diplomata em primeira remoção ao exterior. Após o Curso de Formação do Instituto Rio Branco (IRBr), resolveu trabalhar quatro anos em Brasília antes de se candidatar à vaga pretendida: Embaixada do Brasil em Paris. Ele é francófono e sempre sonhou em servir lá. Já esperou tempo suficiente na Secretaria de Estado em Brasília para tentar um posto A, trabalha bem e tem apoio de sua chefia.

Assim, esse diplomata se inscreve no plano de remoções do semestre em que pretende partir (normalmente são lançados dois mecanismos de deslocamento de pessoal do Brasil para o exterior e vice-versa, além das movimentações entre postos). Ele pede ao chefe que o ajude a conseguir a remoção pretendida. Naquele plano, são três as vagas oferecidas a diplomatas. As vagas de diplomatas são disputadas entre secretários e conselheiros, pois as remoções de ministros-conselheiros, cônsules-gerais e embaixadores ocorrem fora dos planos.

Ainda nesse caso hipotético, além desse diplomata que pleiteia a vaga em Paris, há outros oito colegas com a mesma pretensão. Temos, portanto, uma relação de três candidatos para cada vaga. O superior hierárquico desse candidato que analisamos é o chefe de uma divisão, que leva o pleito ao diretor do departamento ao qual está subordinado, e este, que também acha legítimo o pedido desse jovem diplomata, trata do assunto com o Subsecretário de sua área. Esse Subsecretário conversa com o Embaixador brasileiro em Paris, que ouve as boas impressões sobre o candidato.

Ocorre, porém, que nosso Embaixador na França já se comprometeu com o preenchimento das vagas. Convidou um Conselheiro que trabalhou com ele dez anos antes, e ele aceitou. Também recebeu pedidos para receber uma Secretária lotada no cerimonial, cuja experiência lhe será muito útil no trabalho da Embaixada, e um Secretário que virá de um posto D, o qual a Administração julga que merece uma remoção para um bom posto A pelo trabalho difícil realizado. Ao lamentar não ter condições de receber o jovem diplomata, propõe recebê-lo no semestre seguinte, quando deverão ser oferecidas quatro vagas.

O diplomata, no entanto, avalia suas opções. No plano em que se inscreveu, percebe que também há vagas na Missão do Brasil junto à UNESCO, igualmente localizada em Paris. Utilizando o mesmo processo de apoio de seus chefes, faz sondagem sobre a possibilidade de ocupar uma dessas vagas e consegue.

Assim vai sendo montado o quebra-cabeça das remoções. Após o anúncio dos resultados do plano, sempre sobram vagas (em geral em destinos menos disputados) e também candidatos inscritos não conseguem um acerto de remoção. Realiza-se, então, uma segunda rodada de consultas, chamada de repescagem, quando vagas remanescentes são oferecidas a esses diplomatas não contemplados no plano. Tudo isso, obviamente, também em constante consulta com os chefes dos postos, que recebem o perfil de cada candidato que manifesta desejo de ir para sua representação.

Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Nomeado Terceiro-Secretário na Carreira de Diplomata em 14/06/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco, como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Setor Político, entre 2004 e 2007. Promovido a Segundo-Secretário em dezembro de 2004. Concluiu Mestrado em Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco, em julho de 2005. Publicou o livro “A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário”, Fabris Editor, Porto Alegre, em maio de 2006. Saiba +

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