Concurso ANAC: como solicitar isenção da taxa de inscrição?

O concurso ANAC para ingresso na Agência Nacional de Aviação Civil está com as inscrições abertas! São 70 vagas, com iniciais de incríveis R$ 16.413,35.

Ficou interessado? A banca Cebraspe receberá as inscrições até o dia 04 de janeiro, ao custo de R$ 160,00. A boa notícia é que o edital prevê a isenção do pagamento desse valor em casos específicos.

Confira neste conteúdo quais os critérios e saiba se você pode solicitar isenção da taxa de inscrição do concurso ANAC.

• Quem pode pedir a isenção
• Período para pedir isenção
• Como solicitar a isenção
• Resumo e edital do concurso ANAC
• Curso ANAC
• Assinatura Ilimitada

Concurso ANAC: isenção da taxa de inscrição

Conforme o edital do concurso ANAC, as inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição. Confira a seguir os procedimentos para solicitar a isenção da taxa.

Quem pode pedir a isenção da taxa de inscrição do concurso ANAC?

Primeiro de tudo, é importante saber se você se encaixa em uma das condições necessárias para solicitar a isenção. Segundo o edital ANAC, haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos:

• Inscritos no CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal nº
  11.016/2022).
• Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde,
  conforme a Lei nº 13.656/2018.

Até quando posso pedir isenção da taxa?

De acordo com o edital ANAC, o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição vai até o dia 01 de janeiro de 2024.

Como solicitar isenção da inscrição do concurso ANAC?

Para solicitar a isenção do pagamento, você deverá indicar, no sistema de inscrição, a possibilidade de isenção que pretenda pleitear, bem como a correta apresentação da respectiva documentação.

Confira a documentação exigida para cada caso:

Inscritos no CadÚnico

1. preenchimento do requerimento disponível no aplicativo de inscrição com a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;
2. preenchimento eletrônico de declaração de que é membro de família de baixa renda (declaração de hipossuficiência), nos termos do Decreto nº 11.016/2022.

Doadores de medula óssea

• atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

É importante lembrar que a banca Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.

Além disso, o edital ANAC informa que somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

Quer ficar por dentro de mais informações sobre o concurso ANAC? Clique aqui!

Resumo do concurso ANAC