Concurso ANM: solicitação pede 598 vagas; provas ADIADAS

Concurso ANM: nova solicitação de edital; processo seletivo em andamento visa a contratação temporária de 40 novos profissionais

A Agência Nacional de Mineração (concurso ANM) pode ter uma nova seleção. Isso porque a ANM confirmou a solicitação de uma nova seleção para o Ministério da Economia (ME). O pedido é para 598 vagas para os cargos de Especialista em recursos minerais, Analista Administrativo, Técnico em atividades de mineração e Técnico administrativo.

As provas objetivas e discursiva do processo seletivo que estavam marcadas para serem aplicadas no dia 21 de março de 2021  nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Cuiabá/MT, Distrito Federal e São Paulo/SP, foram adiadas em razão das medidas restritivas adotadas pelos estados e municípios, em decorrência da pandemia de COVID-19.

O edital com a informação de adiamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de março. De acordo com o documento, as provas objetivas e discursiva serão aplicadas na data provável de 16 de maio de 2021.

O edital de processo seletivo foi publicado no dia 27 de janeiro de 2021  com oferta de 40 vagas para o cargo de Técnico em Segurança de Barragens e remuneração de R$ 8.300,00.

Veja ao longo desta matéria mais informações sobre a seleção, para facilitar a sua leitura, navegue utilizando o índice abaixo:

Concurso ANM: situação atual

Solicitada autorização ao Ministério da Economia para novo concurso

Para que o concurso público seja publicado, é necessário a autorização do ME. Confira logo abaixo o detalhamento da distribuição de vagas:

Denominação do cargo Quantitativo de vagas disponíveis no SIAPE Quantidade de vagas solicitadas
Especialista em Recursos Minerais 565 290
Técnico em Atividades de Mineração 424 135
Analista Administrativo 122 118
Técnico Administrativo 130 55
Total 1.241 598

15/03/2021 – Provas adiadas

O edital com a informação de adiamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de março. De acordo com o documento, as provas objetivas e discursiva serão aplicadas na data provável de 16 de maio de 2021. Confira abaixo o documento que adia as provas para maio:

Concurso ANM: provas adiadas para maio

Concurso ANM: provas adiadas para maio

 

Comunicado

No dia 12 de fevereiro, o Cebraspe publicou um comunicado sobre a opção de localidade de vaga do processo seletivo da ANM. Conforme consta no comunicado, o edital de abertura para escolha da cidade de realização das provas e pela localidade da vaga será feita conforme edital a ser divulgado na data provavél de 19 de fevereiro de 2021.

Edital retificado

17/02/2021

O Diretor-Geral da ANM, Victor Hugo Froner, publicou a segunda retificação do edital de processo seletivo da ANM. De acordo com o documento, o item 7.4.1 foi retificado.

Os candidatos terão de optar pela localidade da vaga que deseja concorrer na ocasião da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

02/02/2021

A ANM publicou a primeira retificação do seu processo seletivo incluindo alguns subitens no edital e retificando os requisitos do cargo. Confira abaixo o documento publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de fevereiro de 2021.

Concurso ANM: edital retificado

Concurso ANM: edital retificado

Concurso ANM: remuneração e benefícios

De acordo com o edital, a remuneração ofertada para o cargo de Técnico em Segurança de Barragens será de R$ 8.300,00.

Segundo a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, a estrutura remuneratória da carreira de Especialista em Recursos Minerais é composta de:

  • Vencimento básico;
  • Gratificação de Desempenho de Atividades de Recursos Minerais – GDARM; e
  • Gratificação de Qualificação – GQ.
Concurso ANM: estrutura remuneratória do cargo de Especialista em Recursos Minerais

Concurso ANM: estrutura remuneratória do cargo de Especialista em Recursos Minerais

Concurso ANM: inscrições

As inscrições do processo seletivo  puderam ser realizadas entre os dias 1º e 12 de fevereiro de 2021 por meio do endereço eletrônico: www.cebraspe.org.br/concursos/anm_21_pss.

O valor da inscrição é de R$ 102,00.

Concurso ANM: cargos e vagas

A seleção oferta vagas para:

Técnico em Segurança de Barragens
Vagas: 40
Jornada de trabalho: 35 horas semanais

Cargos vagos

Atualmente, há na ANM 1.365 cargos vagos, sendo:

  • 600 de Especialista em Recursos Minerais;
  • 122 de Analista Administrativo;
  • 466 de Técnico em Atividade de Mineração;
  • 131 de Técnico Administrativo; e
  • 46 de PEC.

Concurso ANM: carreira

Segundo a Lei nº 11.406, de 27 de dezembro de 2004, para a progressão dos servidores, são observados os seguintes princípios:

  • interstício mínimo de 1 ano entre cada progressão;
  • avaliação de desempenho;
  • competência e qualificação profissional;
  • existência de vaga.

Para a promoção às classes dos cargos de nível superior, serão observados:

Para a Classe B:

  • possuir certificação em eventos de capacitação, que totalizem no mínimo 360 horas, e experiência mínima de 5 anos, ambas no campo específico de atuação de cada carreira; ou
  • possuir certificação em eventos de capacitação, que totalizem no mínimo 240 horas, e experiência mínima de 8 anos, ambas no campo específico de atuação de cada carreira;

Para a Classe Especial:

  • ser detentor de certificado de conclusão de curso de especialização de no mínimo 360 horas e ter experiência mínima de 14 anos, ambos no campo específico de atuação de cada carreira;
  • ser detentor de título de mestre e ter experiência mínima de 12 anos, ambos no campo específico de atuação de cada carreira; ou
  • ser detentor de título de doutor e ter experiência mínima de 10 anos, ambos no campo específico de atuação de cada carreira.

Concurso ANM: requisitos

Para a seleção de Técnico em Segurança de Barragens, é necessário ter: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia de Minas, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Engenharia Sanitária, Engenharia Sanitária e Ambiental e Geofísica, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de experiência profissional superior a cinco anos na área de formação; ou acrescido de título de mestrado ou doutorado na área de formação.

Concurso ANM: atribuições

O Técnico em Segurança de Barragens é responsável pela:

  • fiscalização de segurança de barragens de mineração em todo território nacional, abrangendo seus aspectos de projeto, construção, manutenção, operação e gerenciamento de riscos, compreendendo: verificação das características hidráulicas, estruturais da barragem de mineração, assim como das características físicas, químicas e mineralógicas dos constituintes no reservatório;
  • verificação referente à geotecnia, incluindo geologia regional e local, sismicidade natural e induzida, dados geológicos e geotécnicos da base/fundação da estrutura;
  • verificação concernente a parâmetros de fundação (dreno de fundo, geologia do substrato e condições de permeabilidade);
  • verificação das informações de estabilidade, parâmetros geotécnicos e metodologia utilizadas para obtenção do Fator de Segurança, em consonância com o que prevê a Norma ABNT NBR 13.028/2017;
  • verificação dos dados referentes a operacionalidade dos instrumentos de inspeção e monitoramento, confrontando o levantamento de dados referentes a coerência dos níveis de controle da instrumentação (carta de risco) e os respectivos cenários para fatores de segurança;
  • verificação dos cenários de falha e modelagem da brecha de falha da barragem (vertimento máximo, galgamento, ruptura da barragem em volume mais provável);
  • verificação das informações dos registros de monitoramento e instrumentação;
  • verificação de dados e informações referentes a manuais, planos de operação, inspeção e monitoramento da estrutura de barragem;
  • verificação acerca da caracterização do rejeito ou do sedimento depositado no reservatório da barragem de mineração, compreendendo os dados do adensamento dos rejeitos e as características físico-químicas; verificações das informações contidas nos Plano de Segurança das Barragens;
  • monitoramento remoto via Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), assim como o monitoramento remoto via Dashboards; controle e gerenciamento de risco das barragens de mineração brasileiras.

Concurso ANM: etapas

O processo seletivo compreenderá as seguintes etapas:

  • provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • prova de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

As provas objetivas serão realizadas em Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Cuiabá/MT, Distrito Federal e São Paulo/SP no dia 16 de maio de 2021 e terão a duração de 5 horas.

Disciplinas

Os candidatos serão avaliados por meio das disciplinas de:

  • Conhecimentos básicos
    Língua portuguesa
    Língua inglesa
    Noções de Direito Constitucional
    Noções de Direito Administrativo
    Ética no Serviço Público
  • Conhecimentos específicos
    Mecânica dos Solos Aplicada
    Geologia de Engenharia Aplicada
    Hidrologia e Hidráulica de Barragens
    Investigação Geológico-Geotécnica
    Ruptura Hipotética de Barragens
    Estruturas de Disposição de Rejeitos
    Modelagem Numérica em Barragens
    Instrumentação
    Geofísica Aplicada a Barragens
    Legislação e Normas sobre Barragens

Estrutura da prova

As provas objetivas valerão 100,00 pontos e será constituída de 100 itens para serem julgados como CERTO ou ERRADO.

Prova discursiva

A prova discursiva consistirá em um parecer, de até 60 linhas, relacionado ao temas de conhecimentos específicos do edital.

Esta prova valerá 20,00 pontos.

Avaliação de Títulos

Para a prova de títulos, serão convocados os candidatos aprovados na prova discursiva.

A L Í N EA T Í T U LO VALOR DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) nas áreas de Geotecnia
e(ou) Segurança de barragens e(ou) Hidrologia; exceto o eventualmente especificado neste edital como
requisito para o perfil profissional pretendido. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de
curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar
4,80 4,80
B Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) nas áreas de Geotecnia e(ou)
Segurança de barragens e(ou) Hidrologia, exceto o eventualmente especificado neste edital como
requisito para o perfil profissional pretendido. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de
curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar.
2,40 2,40
C Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a
nas áreas de Geotecnia e(ou) Segurança de barragens e(ou) Hidrologia. Também será aceita a declaração
de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico
escolar.
1,20 2,40
D Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na
iniciativa privada, em empregos/cargos/funções nas áreas de Geotecnia e(ou) Segurança de barragens
e(ou) Hidrologia, exceto a eventualmente especificado neste edital como requisito para o perfil
profissional.
1,30 p/ano completo, sem sobreposição de tempo 10,40
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 20,00

 

Último concurso ANM

O último concurso promovido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM ocorreu em 2009, organizado pelo Instituto Movens.

Na ocasião, foram ofertadas 256 vagas para lotação nas unidades regionais e na sede do DPNM.

A remuneração ofertada variou de R$ 1.517,35 a R$ 5.209,00, além de gratificação de produtividade.

Concurso ANM: etapas

O certame foi composto por:

  • provas objetivas para todos os cargos; e
  • prova discursiva para os cargos de nível superior.

Concurso ANM: prova objetiva

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi aplicada no dia 7 de março de 2010, no  período da manhã para os cargos de nível médio e no período da tarde para os cargos de nível superior.

Disciplinas

Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes disciplinas:

Cargos de nível superior

  • Língua portuguesa
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Legislação específica

Cargos de nível médio

  • Língua portuguesa
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Legislação Específica

Estrutura da prova

A prova compreendeu 40 questões de múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E).

Concurso ANM: prova discursiva

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valeu 4 pontos e versou sobre conhecimento técnico a respeito do conteúdo de temas relacionados às áreas de conhecimentos.

Esta prova foi avaliada quanto ao domínio do conteúdo do tema abordado, demonstração de conhecimento técnico aplicado e quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua portuguesa.

Motivos para fazer o concurso ANM

  • Estabilidade financeira e profissional;
  • Boa remuneração;

Sobre a ANM

Segundo informações do site da ANM, a Agência Nacional de Mineração é uma autarquia federal sob regime especial, criada pela Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem sede em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o território nacional.

As principais atribuições da ANM são de regular, outorgar e fiscalizar:

A Pesquisa Mineral;
Lavra de Substâncias;
Garimpos;
Extração de Materiais para construção Civil;
Fósseis;
Água Mineral; e
Emissão do Certificado Kimberley (Exploração de Diamantes).

Trâmites realizados antes da publicação do processo seletivo da ANM

Segundo Diário Oficial da União publicado em 23 de dezembro de 2020, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE foi a empresa escolhida para organizar o certame da Agência Nacional de Mineração. Ele terá a responsabilidade de organização, planejamento e operacionalização do evento. O Extrato de Contrato entre ANM e Cebraspe foi divulgado no dia 22 de janeiro de 2021.

Ainda de acordo com o documento, o processo seletivo simplificado tem o objetivo de contratar temporariamente 40 técnicos em segurança de barragens, conforme autorização presente na Portaria Interministerial nº 23.478, de 12/11/2020. A escolha da banca ocorreu por meio de dispensa de licitação nº 30/2020.

No dia 24 de novembro de 2020, a ANM foi autorizada a contratar 40 Técnicos em Segurança de Barragens de Mineração por meio de processo seletivo simplificado. No momento, a ANM possui 1.365 cargos vagos.

Banca definida

O Extrato de Contrato entre a ANM e o Cebraspe foi publicado no dia 22 de janeiro de 2021 no Diário Oficial da União.

Concurso ANM: Extrato de Contrato com a banca publicado

Concurso ANM: Extrato de Contrato com a banca publicado

 

A escolha da banca foi divulgada no dia 23 de dezembro de 2020 no Diário Oficial. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE foi a empresa escolhida para organizar o certame. Com a definição da banca que será responsável pela realização do próximo certame, o próximo passo será a publicação do edital. Nele deverá conter o cronograma de provas e inscrições, quantitativo de vagas, requisitos, além do conteúdo programático.

Acordo Judicial

Em outubro de 2019, o Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Mineração firmaram um Acordo Judicial, em que diz:

“Como forma de reestruturação inicial da ANM, a União dotará o Setor de Segurança de Barragens de Mineração da Agência de 40 servidores públicos efetivos adicionais, sendo 20 até 2020 e 20 até 2021, com qualificação mínima em segurança de barragem definida pela ANM”.

Sinagências solicita audiência com Ministro

Em fevereiro de 2019, o Sinagências protocolou ofício ao Ministério de Minas e Energia solicitando audiência com o Ministro para tratar de questões de fiscalização e temas das Agências Reguladoras vinculadas à pasta.

No documento a Sinagências relatou como estava o atual cenário da ANM e explicou como o déficit de servidores dificulta a realização do trabalho. De acordo com o ofício, na Regional do estado de Rondônia, há nove servidores, para fiscalizar 13 barragens em todo o estado e apenas um dos servidores é Engenheiro de Minas. Outros três servidores iriam se aposentar.

O Sinagências relatou que gostaria de debater na audiência a realização de concurso público para o preenchimento de pelo menos 590 vagas.

A solicitação foi enviada logo após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. De acordo com o sindicato falta pessoal, estrutura de trabalho e recursos para que a agência funcione com capacidade total.

Segundo o TCU, só na superintendência de Minas Gerais, onde aconteceu dois rompimentos de barragem, eram necessários pelo menos 384 servidores para atender a unidade.

Concurso ANM: Cursos Gratuitos

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Resumo do concurso ANM

Concurso Agência Nacional de Mineração (Concurso ANM)
Banca organizadora Cebraspe
Cargos Técnico em Segurança de Barragens
Escolaridade nível superior
Lotação Belo Horizonte/BH, Belém/PA, Cuiabá/MT, São Paulo/SP e Distrito Federal
Número de vagas 40 vagas
Remuneração R$ 8,300,00
Inscrições de 01/02/2021 a 12/02/2021
Taxa de inscrição R$ 102,00
Data da prova objetiva 16/05/2021
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do edital do processo seletivo da ANM 2021
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Lorena Martins
3 Comentários

3 Comentários

  1. Avatar

    Feliçe

    12/01/2019 11:43em11:43

    Como ficou estruturado o plano de carreira dos servidores da ANM? Manteve-se da forma como era no DNPM ou entrou no formato de subsídio, como nas demais agências regulamentadoras?

    • Avatar

      Douglas M

      22/02/2019 07:48em07:48

      Continuamos no plano de carreira do extinto DNPM

  2. Avatar

    Felipe

    12/01/2019 11:48em11:48

    Como ficou a estrutura de carreira dos servidores da ANM? Manteve-se da forma do DNPM ou igualou-se às demais agências regulamentadoras?

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