Concurso DPE AC Defensor: provas em 28/04; 1.022 inscritos

O concurso DPE AC Defensor para a Defensoria Pública do Estado do Acre está em andamento! As provas serão aplicadas no dia 28 de abril de 2024 e os candidatos já podem fazer a consulta dos locais de prova no seguinte endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_ac_24_defensor.

Recentemente o Cebraspe divulgou a relação de candidatos inscritos. São 1.022 inscrições! Veja a relação na íntegra em “situação atual”.

Estão sendo ofertadas 11 vagas imediatas e ainda formação de cadastro de reserva. O cargo oferta iniciais de R$ 23.226,13!

Veja ao longo deste conteúdo mais informações do concurso DPE AC Defensor:

• Situação atual
• Análise do edital
• Remuneração e benefícios
• Inscrição
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de provas
• Último concurso
• Etapas de provas
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online para DPE AC Defensor
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso DPE AC Defensor: situação atual

Veja abaixo as situações das seleções:

VI Concurso

• 19 de abril de 2024: demanda de candidatos por vaga
• 28 de abril de 2024: realização das provas
• 19 de abril de 2024: locais de provas disponíveis
• 31 de janeiro de 2024: edital publicado
• 18 de janeiro de 2024: regulamento alterado
• 21 de novembro de 2023: comissão designada
• 13 de novembro de 2023: banca em definição
• 10 de novembro de 2023: regulamento publicado

V Concurso

• 2022 e 2023 – Defensoria realiza nomeações dos aprovados
• 22/11/2022 – Iniciado processo de concurso de remoção por antiguidade
• 13/02/2022 – Prorrogação da validade da seleção até março de 2022
• 7/03/18 – Resultado final na avaliação de títulos e no concurso público

Concurso DPE AC Defensor: análise do edital

Assista abaixo e saiba todos os detalhes:

Concurso DPE AC Defensor: remuneração e benefícios

A carreira de Defensor Público possui cinco níveis. Conforme edital, inicial da carreira é de R$ 23.226,13 (a partir de junho de 2024) de nível I + auxílio-alimentação, titulação e outras vantagens.

Veja logo abaixo a progressão salarial para Defensor Público Estadual:

Valores conforme LEI COMPLEMENTAR n.º 435, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Concurso DPE AC Defensor: inscrição

As candidaturas foram feitas no site do Cebraspe: http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_ac_24_defensor

O Cebraspe, banca organizadora do concurso, receberá as inscrições entre os dias 7 de fevereiro e 28 de fevereiro de 2024. O valor da taxa é de R$ 290.

Isenção da taxa de inscrição

Houve isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei Complementar n.º 345/2018, e suas alterações.

• Inscritos no CadÚnico;
• convocado e nomeado para servidor a Justiça Eleitoral do Acre;
• Doador de sangue;
• Doador de medula óssea.

Concurso DPE AC Defensor: cargos e vagas

São 11 vagas imediatas e ainda com formação de cadastro de reserva.

Cargos vagos

A equipe do Gran Cursos Online está em contato com a Defensoria para obter a informação.

Concurso DPE AC Defensor: carreira

Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Complementar Estadual n.º 158/2006, e suas
alterações, e à Lei Complementar Estadual n.º 39/1993.

Após entrar em exercício, o Defensor Público do Estado do Acre participará de Curso de Formação, de
responsabilidade da DPE/AC.

Veja abaixo as exigências para a ocupação e as atividades a desempenhar.

Requisitos

Para ocupar o cargo de Defensor Público, os candidatos devem comprovar:

• graduação em Direito;
• no mínimo, três anos de prática forense;
• possuir registro na Ordem dos advogados do Brasil – OAB.

Atribuições

As atribuições do cargo de Defensor Público são as definidas na Constituição Federal, no art. 134 e parágrafos; na Constituição do Estado do Acre, de 3 de outubro de 1989 e suas alterações, no art. 126; no art. 108 da Lei Complementar Federal n.º 80/1994, alterada pela Lei Complementar Federal n.º 132, de 7 de outubro de 2009; e no art. 11 e incisos da Lei Complementar Estadual n.º 158/2006, com alterações decorrentes da Lei Complementar Estadual n.º 216, de 30 de agosto de 2010.

O candidato aprovado no concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público será nomeado
pelo Governador do Estado do Acre para cargo inicial da carreira, segundo a ordem de classificação, e será lotado nas Unidades da Defensoria Pública no interior do Estado do Acre.

Jornada de trabalho

O profissional terá 8 horas diárias com tempo integral e dedicação exclusiva em virtude das atribuições pertinentes às respectivas funções.

Concurso DPE AC Defensor: etapas de provas

A seleção contempla as seguintes etapas:

1. prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
4. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova escrita objetiva

A prova escriva objetiva (P1) terão a duração de 5 horas, de caráter eliminatório e classificatório,
e valerá 100,00.

As questões da prova escrita objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

Confira as disciplinas abaixo:

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito do Idoso
• Direito do Consumidor
• Direitos Humanos
• Direitos difusos e coletivos
• Legislação, princípios e atribuições da DPE AC
• Constituição estadual e leis

Prova escrita específica

A prova escrita específica (P2) terá a duração de 5 horas e será aplicada no turno da manhã. Já, a prova escrita específica (P3) terá a duração de 5 horas e será realizada no turno da tarde.

Prova oral

Serão convocados para a realização da prova oral os candidatos aprovados nas provas escritas específicas.

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos.

A prova oral terá duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Último concurso DPE AC Defensor

Veja abaixo os detalhes das avaliações realizadas.

Etapas de avaliação

1. Primeira fase: prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
2. Segunda fase: provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório.
3. Terceira fase: prova escrita específica, de caráter eliminatório e classificatório.
4. Quarta fase: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
5. Quinta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova escrita objetiva

A prova escrita objetiva foi de caráter classificatório e eliminatório, a prova foi composta de 100 questões de múltipla escolha com cinco questões e apenas uma correta.

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito do Idoso;
• Direito do Consumidor;
• Direitos Humanos;
• Direitos Difusos e Coletivos; e
• Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Acre.

Provas escritas específicas

As provas escritas objetivas consistiu na produção de uma peça processual e duas questões. Veja logo abaixo as disciplinas cobradas

P2 – Prova Escrita Específica

1ª parte- 1 peça processual em matéria cível
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Administrativo;
Direito do Consumidor;
Direito da Criança e do Adolescente;
Direitos Humanos; e
Direitos Difusos e Coletivos.

2ª parte – 2 peça processual em matéria cível
Direito Administrativo;
Direitos Humanos; e(ou)
Direitos Difusos e Coletivos;
Direito do Consumidor; e
Direito da Criança e do Adolescente.

P3 – Prova Escrita Específica

1ª parte – 1 peça processual em matéria cível
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional;
Direito da Criança e do Adolescente; e
Direitos Humanos.

2ª parte – 2 questões discursivas em matéria penal
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional;
Direito da Criança e do Adolescente; e
Direitos Humanos.

Prova oral

A prova oral aconteceu em sessão pública, sendo avaliados os seguintes quesitos: articulação do raciocínio, poder de síntese, emprego da linguagem técnico-jurídica, o uso correto do vernáculo, a postura e a dicção do candidato.

Avaliação de títulos

Os aprovados na etapa de prova oral foram convocados para a última fase de avaliação de títulos.

Nota de corte

Confira abaixo as notas obtidas pelos candidatos:

• 225,00 – 1.º lugar
• 209,43 – 20º lugar
• 203,17 – 33º lugar

Foram 39 aprovados na listagem geral e 1 na condição de pessoa com deficiência. Veja aqui o documento.

Concurso DPE AC Defensor: materiais gratuitos

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Resumo do concurso DPE AC Defensor