Concurso DPE MG convoca candidatos para segunda etapa. VEJA!

Concurso DPE MG ofertou 30 vagas para Defensor Público

ATENÇÃO, concurseiros! Candidatos aprovados na seleção destinada a contratação de novos Defensores Públicos para a Defensoria Pública de Minas Gerais (Concurso DPE MG) devem ficar atentos ao prazo de realização das provas da segunda etapa do certame, correspondente a provas discursivas especializadas, de caráter unicamente eliminatório. 

Os candidatos serão avaliados nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2019 no período da manhã e da tarde. Maiores informações serão disponibilizadas no site da própria Defensoria.

Confira maiores detalhes do concurso DPE MG navegando pelo índice abaixo:

 

Concurso DPE MG tem edital retificado

De acordo com a publicação feita no Diário Oficial do estado, as principais mudanças estão no conteúdo programático, no que se refere ao conteúdo de Direito Processual Civil.

O edital DPE MG já havia sido retificado em março quando foi alterada a data da prova, passando para o dia  26 de maio, na cidade de Belo Horizonte. Confira abaixo o cronograma atualizado!

O edital oferta 30 vagas para carreira de Defensor Público. Para ingressar na carreira é necessário ter diploma de Bacharel em Direito e pelo menos três anos de prática jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 22.158,82.

Etapas do concurso DPE MG

O concurso será composto das seguintes etapas:

1ª etapa – prova objetiva de múltipla escolha (eliminatória e classificatória);

2ª etapa – quatro provas discursivas especializadas (eliminatórias e classificatórias);

3ª etapa – inscrição definitiva (eliminatória), com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de higidez física e mental;

4ª etapa – uma prova oral (eliminatória e classificatória);

5ª etapa – avaliação de títulos (de caráter classificatório)

As provas das etapas presentes no concurso terão os seguintes conteúdos: Direito Constitucional, Financeiro e Tributário; Direito Administrativo; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil; Legislação Especial; Direitos Humanos; Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica e Direito de Execução Penal.

A primeira etapa que é a Prova Objetiva que terá 100 questões. A segunda etapa que serão as quatro Provas Discursivas vão ser organizadas por grupos de disciplinas e serão realizadas da seguintes forma:

  • Grupo I: Penal, Processual Penal e Execução Penal;
  • Grupo II: Civil, Empresarial e Processual Civil;
  • Grupo III: Constitucional, Tributário e Administrativo;
  • Grupo IV: Legislação Especial, Direitos Humanos e Princípios Institucionais

A prova objetiva de múltipla escolha será realizada na data provável dia 26 de maio de 2019, em local e horário a serem  publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

A Prova Oral consistirá na arguição dos candidatos, acerca de pontos extraídos do programa das disciplinas e sorteados previamente. O procedimento ocorrerá em sessão pública e as disciplinas serão organizadas nos mesmos grupos das provas discursivas.

Já a avaliação de títulos, com caráter apenas classificatório, consistirá na atribuição de, no máximo, 10 pontos, para um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais.

Último concurso Defensor Público 

O último concurso aconteceu em 2014 e ofertou 100 vagas para o cargo de Defensor Público do Estado. A remuneração inicial da carreira era de R$ 18.935,15.

Sobre a DPE MG

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, prevista na Constituição Federal, em seu art. 134 (EC 80, 04/06/2014).

A ela foi atribuída, pela Emenda Constitucional 45/04, autonomia funcional, administrativa e orçamentária, passando, portanto, à condição de órgão constitucional independente, sem subordinação ao Poder Executivo.

Papel do Defensor Público

O Defensor Público é agente político que ingressa nos quadros da Defensoria após aprovação de concurso público de provas e títulos. A ele incumbe, em caráter de exclusividade, apurar o estado de necessidade daqueles que serão assistidos por seus serviços.

Como Passar? análise do edital e dicas de estudo 

O Gran Cursos Online fez uma análise detalhada do edital do concurso, com dicas de estudo para você garantir a sua aprovação. O evento contou com a participação Nilton Carlos, que fez uma análise minuciosa do edital publicado te auxiliando a entender as particularidades do certame e os principais pontos do concurso para você fazer uma boa preparação.

Resumo do concurso DPE MG:

  • ConcursoDefensoria Pública de Minas Gerais (Concurso DPE MG)
  • Banca organizadora: Fundep
  • Cargo: Defensor Público 
  • Escolaridade: Nível superior
  • Número de vagas: 30
  • Remuneração: R$ 22.158,82,
  • Inscrição: de 25 de março a 25 de abril de 2019
  • Taxa de inscrição: R$ 260,00
  • Data da prova objetiva: 26 de maio de 2019

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Letícia Teixeira
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2 Comentários

2 Comentários

  1. JOSÉ MARTINS DA SILVA

    16/05/2019 13:10em13:10

    quem fez a inscrição para o concurso vai receber o comprovante de efetivação e as coordenadas de como ter acesso o local da
    s prova.

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