Concurso DPE MG: VEJA resultado preliminar!

Concurso DPE MG oferta remuneração inicial de até R$ 5,2 mil. Acompanhe os resultados da seleção!

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26/12/2023 | 11:29Atualizado há 56 dias

O primeiro concurso DPE MG para o quadro de servidores da Defensoria Pública de Minas Gerais está em andamento. As provas objetivas foram aplicadas no dia 15 de outubro de 2023.

Recentemente foi disponibilizado o resultado preliminar das provas. Veja em “situação atual”.

São ofertadas 85 vagas para os cargos de Técnico e Analista nas carreiras de Assistente Social, Administrador, Contador, Jurídico e Psicólogo. As remunerações iniciais dos cargos variam de R$ 2.934,34 a R$ 5.294,58.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE MG:

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Concurso DPE MG: análise de edital

A professora Lídia Marangon fez uma análise completa do edital de abertura. VEJA AQUI!

Concurso DPE MG: situação atual

Informamos que nesta data (11/01/2023) foi publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública de Minas Gerais a Resolução Nº 1373/2023, que dispõe sobre a constituição da comissão para promover e acompanhar os procedimentos internos necessários para a contratação da empresa que será responsável pelo IX Concurso para defensoras e defensores públicos e o I Concurso para o quadro administrativo. A comissão terá 60 dias para concluir esta etapa. Demais detalhes, como data, cargos, remuneração serão definidos em edital, ainda sem previsão de publicação”.

Concurso DPE MG: remuneração e benefícios

De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial dos cargos é a seguinte:

CARGO40H – Vencimento Inicial
Técnico da Defensoria PúblicaR$ 2.934,34
Analista da Defensoria PúblicaR$5.294,57

Estrutura remuneratória

Com o tempo de trabalho, as remunerações sofrem alteração. Confira os valores na íntegra a seguir:

Técnico da Defensoria Pública

Nível de EscolaridadeTabela de vencimentos básicos da carreira de Técnico da Defensoria Pública
30 HORAS
ClasseABCDEFGH
IntermediárioIR$2.200,76R$2.282,18R$2.366,63R$2.454,19R$2.545,00R$2.639,16R$2.736,81R$2.838,07
IntermediárioIIR$2.943,07R$3.051,97R$3.164,89R$3.281,99R$3.403,42R$3.529,35R$3.659,94R$3.795,35
IntermediárioIIIR$3.935,77R$4.081,39R$4.232,41R$4.389,00R$4.551,40R$4.719,80R$4.894,43R$5.075,53
SuperiorIVR$5.263,31R$5.458,05R$5.660,00R$5.869,42R$6.086,58R$6.311,79R$6.545,32R$6.787,50
SuperiorVR$7.038,62R$7.299,05R$7.569,11R$7.849,17R$8.139,59R$8.440,75R$8.753,06R$9.076,92
 40 HORAS
 ClasseABCDEFGH
IntermediárioIR$2.934,34R$3.042,91R$3.155,50R$3.272,25R$3.393,33R$3.518,88R$3.649,08R$3.784,10
IntermediárioIIR$3.924,10R$4.069,29R$4.219,85R$4.375,99R$4.537,90R$4.705,80R$4.879,91R$5.060,47
IntermediárioIIIR$5.247,69R$5.441,86R$5.643,21R$5.852,01R$6.068,53R$6.293,07R$6.525,91R$6.767,37
SuperiorIVR$7.017,74R$7.277,40R$7.546,66R$7.825,89R$8.115,45R$8.415,72R$8.727,10R$9.050,00
SuperiorVR$9.384,82R$9.732,06R$10.092,15R$10.465,56R$10.852,78R$11.254,34R$11.670,75R$12.102,57

Analista da Defensoria Pública

Nível de EscolaridadeTabela de vencimentos básicos da carreira de Analista da Defensoria Pública
30 HORAS
ClasseABCDEFGH
SuperiorIR$3.970,93R$4.117,86R$4.270,22R$4.428,21R$4.592,06R$4.761,96R$4.938,16R$5.120,87
SuperiorIIR$5.310,33R$5.506,81R$5.710,56R$5.921,85R$6.140,96R$6.368,17R$6.603,80R$6.848,14
SuperiorIIIR$7.101,50R$7.364,25R$7.636,73R$7.919,29R$8.212,30R$8.516,16R$8.831,26R$9.158,01
Pós-graduação lato sensu ou stricto sensuIVR$9.496,83R$9.848,22R$10.212,60R$10.590,47R$10.982,31R$11.388,66R$11.810,04R$12.247,01
Pós-graduação lato sensu ou stricto sensuVR$12.700,12R$13.170,02R$13.657,31R$14.162,63R$14.686,65R$15.230,05R$15.793,57R$16.377,93
 40 HORAS
 ClasseABCDEFGH
SuperiorIR$5.294,57R$5.490,47R$5.693,62R$5.904,28R$6.122,74R$6.349,29R$6.584,21R$6.827,82
SuperiorIIR$7.080,43R$7.342,41R$7.614,08R$7.895,80R$8.187,94R$8.490,90R$8.805,06R$9.130,85
SuperiorIIIR$9.468,66R$9.819,01R$10.182,31R$10.559,05R$10.949,74R$11.354,88R$11.775,01R$12.210,68
Pós-graduação lato sensu ou stricto sensuIVR$12.662,45R$13.130,96R$13.616,80R$14.120,62R$14.643,09R$15.184,88R$15.746,72R$16.329,35
Pós-graduação lato sensu ou stricto sensuVR$16.933,49R$17.560,03R$18.209,75R$18.883,51R$19.582,20R$20.306,74R$21.058,09R$21.837,24

Benefícios

Auxílio alimentação – R$ 1.978,00 (hum mil novecentos e setenta e oito reais).

Concurso DPE MG: inscrições

As inscrições da Defensoria Pública de Minas Gerais foram realizadas do dia 22 de agosto ao dia 20 de setembro de 2023, no seguinte endereço eletrônico: www.gestaodeconcursos.com.br.

As taxas de inscrição foram no valor de R$58,68 a R$ 105,89.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção da taxa e inscrição esteve disponível para os candidatos com os seguintes perfis:

  • regular inscrição no Cadastro Único para Programas do Governo Federal – CadÚnico, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022; ou
  • condição de desemprego, nos termos da Lei Estadual nº 13.392, de 7 de dezembro de 1999; ou
  • doador regular de sangue aquele que tenha doado sangue em órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por município, no mínimo duas vezes ao ano, por pelo menos dois anos, nos termos da Lei Estadual nº 13.392, de 7 de dezembro de 1999.

Concurso DPE MG: cargos e vagas

A Defensoria Pública de Minas Gerais oferta 85 vagas para os cargos de Técnico e Analista. Veja os detalhes:

Técnico da Defensoria Pública

CargoNúmero Total de VagasAmpla ConcorrênciaPessoas NegrasPessoas com Deficiência
Técnico da Defensoria Pública50351005

Analista da Defensoria Pública

CargoNúmero Total de VagasAmpla ConcorrênciaPessoas NegrasPessoas com Deficiência
Analista da Defensoria Pública/Assistente Social08050201
Analista da Defensoria Pública/Administrador06040101
Analista da Defensoria Pública/Contador0202____
Analista da Defensoria Pública/Jurídico11080201
Analista da Defensoria Pública/Psicólogo08050201

Todos os cargos tem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Requisitos e atribuições

Confira a seguir, os requisitos e as atribuições de cada um dos cargos ofertados:

Técnico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

  • Requisitos: Certificado de conclusão de curso de nível médio de escolaridade expedido por instituição legalmente reconhecida.
  • Atribuições: Realizar atividades que envolvam o suporte técnico e administrativo, documentação, informação jurídica, gestão de material e patrimônio, levantamento de dados, a elaboração de relatórios, expedição e arquivamento de documentos e correspondências, atendimento ao público interno e externo, transporte de documentos e processos, a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

Analista da Defensoria Pública/Assistente Social

  • Requisitos: Graduação em curso de nível superior de serviço social, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria.
  • Atribuições: Prestar serviços sociais a defensoras, defensores, servidoras e servidores, propondo soluções para situações que interfiram no desempenho do serviço. Pesquisar sobre a realidade social da instituição, para planejar, executar e acompanhar programas e ações na sua área de atuação. Elaborar estudos sociais, laudos, pareceres, relatórios e outros documentos técnicos compatíveis com sua área de atuação, relacionados a processos judiciais, atendimentos ou outras atuações realizadas pela DPMG. Realizar intervenções técnicas em sessões de conciliação e mediação, e em situações processuais e extraprocessuais, quando solicitando por defensora ou defensor. Participar de comissões e grupos de trabalho. Realizar viagens a Unidades do interior do Estado para executar atividades relativas a sua área de atuação. Executar outras atividades identificadas pela chefia imediata, relacionadas com a atividade-fim. Atuar junto ao Centro de Assistência Pericial e Multidisciplinar.

Analista da Defensoria Pública/Administrador

  • Requisitos: Graduação em curso de nível superior de administração, administração ou gestão pública, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, se for o caso.
  • Atribuições: Promover a atualização do Plano Estratégico de Gestão Institucional e a programação anual de projetos e atividades a serem desenvolvidos pelas áreas da Defensoria Pública. Planejar, organizar, analisar e controlar as proposições de metas e seus desdobramentos nas diversas áreas da Instituição, a partir da elaboração e implementação do Plano Estratégico de Gestão Institucional. Assessorar as Superintendências, Diretorias, demais gestoras e gestores e assessoras e assessores da DPMG, com vistas a favorecer o alcance dos objetivos institucionais. Participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado. Realizar viagens para executar inspeção técnica, orientação e fiscalização em Unidades da DPMG. Executar outras atividades afins identificadas pela chefia imediata, inclusive junto ao Centro de Assistência Pericial e Multidisciplinar.

Analista da Defensoria Pública/Contador

  • Requisitos: Graduação em curso de nível superior de ciências contábeis, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, se for o caso.
  • Atribuições: Executar atividades de elaboração do orçamento, planificação de contas, detalhamento de despesas, parametrização de aplicativos contábeis, fiscais e de suporte, análise de balanços, balancetes e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Realizar outras atividades relacionadas ao planejamento, organização, supervisão, assessoramento, documentação, informação, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam análise contábil. Efetuar o controle das obrigações tributárias principais e acessórias. Participar de comissões e grupos de trabalho. Elaborar relatórios, pareceres, atas e outros documentos relativos a sua área de atuação. Executar outras atividades afins identificadas pela chefia imediata, inclusive junto ao Centro de Assistência Pericial e Multidisciplinar quando designado.

Analista da Defensoria Pública/Jurídico

  • Requisitos: Bacharel em Direito
  • Atribuições: Desempenhar funções auxiliares necessárias ao cumprimento das finalidades institucionais da Defensoria Pública e à gestão administrativa. Executar serviços de natureza técnico-administrativa determinados pelo superior imediato. Pesquisar sobre matéria jurídico administrativa (doutrina, jurisprudência ou legislação) ou de interesse do órgão onde estiver lotado. Acompanhar a execução de licitações e elaboração de contratos administrativos. Minutar manifestações, informações, avisos, editais, atos, ofícios, exposições de motivos, projetos, relatórios, ordens de serviço, portarias, resoluções e outros expedientes relacionados com assuntos administrativos ou judiciários. Emitir pareceres administrativos, quando determinado. Assessorar membras e membros da Instituição, mesmo que fora do local de lotação, quando designado pela Administração Superior. Auxiliar membras e membros da Instituição em atendimentos ao público e atividades extrajudiciais. Participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pela chefia imediata, inclusive junto ao Centro de Assistência Pericial e Multidisciplinar.

Analista da Defensoria Pública/Psicólogo

  • Requisitos: Graduação em curso de nível superior de psicologia, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria
  • Atribuições: Pesquisar, planejar, elaborar, analisar, promover, atuar e acompanhar ações de integração, conciliação, mediação, lotação, acompanhamento, movimentação, formação, desenvolvimento e promoção da saúde. Atuar como instrutora ou instrutor em ações de desenvolvimento de pessoas. Subsidiar, quando necessário, as diversas áreas da Instituição nas ações pertinentes ao desenvolvimento de pessoas. Propor, acompanhar e supervisionar a realização de estudos psicológicos para subsidiar o ingresso, a estabilidade e a orientação quanto ao desenvolvimento de defensoras, defensores, servidoras e servidores. Acompanhar e participar dos processos de reinserção, readaptação e desligamento profissional. Elaborar laudos, pareceres, relatórios e outros documentos técnicos, compatíveis com sua área de atuação, relacionados a processos judiciais, atendimentos ou outras atuações realizadas pela DPMG. Realizar intervenções técnicas em audiências de conciliação e mediação e em outras situações processuais e extraprocessuais, quando solicitado por defensora ou defensor. Participar de comissões e grupos de trabalho. Realizar viagens a Unidades do interior do Estado para executar atividades relativas a sua área de atuação. Elaborar relatórios, pareceres, atas e outros documentos relativos a sua área de atuação. Executar outras atividades afins identificadas pela chefia imediata. Atuar junto ao Centro de Assistência Pericial e Multidisciplinar.

Concurso DPE MG: carreira

De acordo com a Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017, é necessária comprovação de habilitação mínima em nível:

  • médio, para ingresso na carreira de Técnico da Defensoria Pública;
  • superior, para ingresso na carreira de Analista da Defensoria Pública.

Atribuições dos cargos

NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA
Realizar atividades que envolvam o suporte técnico e administrativo, documentação, informação jurídica, gestão de material e patrimônio, levantamento de dados, a elaboração de relatórios, expedição e arquivamento de documentos e correspondências, atendimento ao público interno e externo, transporte de documentos e processos, a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

NÍVEL SUPERIOR – ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

Desempenhar funções auxiliares necessárias ao cumprimento das finalidades institucionais da Defensoria Pública e à gestão administrativa, financeira, orçamentária e de pessoal, como o exercício de atividades nas áreas de psicologia, medicina, assistência social, pedagogia, agrimensura, contabilidade, jurídica, estatística, planejamento, recursos humanos, logística, licitações, patrimônio e almoxarifado, engenharia, infraestrutura, informática, marketing, comunicação, eventos, dentre outras, desde que compatíveis com o seu grau de escolaridade, conforme detalhamento e identificação da especialidade constantes em Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Progressão na carreira

Após o estágio probatório, o servidor poderá desfrutar do desenvolvimento na carreira. O processo será feito por meio de progressão ou progressão. Veja:

ProgressãoPromoção
É a passagem do servidor do padrão em que se encontra para o padrão subsequente, na mesma classe da carreira.É a passagem do servidor para a classe imediatamente superior da carreira.

Para cada cargo, as classes vão de I a V e os padrões vão de A a H.

Concurso DPE MG: etapas de prova

De acordo com o edital de abertura, o concurso DPE MG será composto de 2 etapas, sendo:

  • Prova Objetiva
  • Prova Discursiva (redação)

Prova objetiva do Concurso DPE MG

As provas objetivas serão aplicadas no dia 15 de outubro de 2023, em Belo Horizonte – MG.

Disciplinas

As disciplinas cobradas para cada um dos cargos são as seguintes:

Técnico da Defensoria PúblicaAnalista da Defensoria Pública (Assistente Social, Administrador, Contador, Psicólogo)Analista da Defensoria Pública (Jurídico)
  • LÍNGUA PORTUGUESA – 13 questões
  • INFORMÁTICA – 07 questões
  • NOÇÕES DE DIREITO – 10 questões
  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – 40 questões
  • LÍNGUA PORTUGUESA – 15 questões
  • NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA E ÉTICA – 10 questões
  • NOÇÕES DE DIREITO – 10 questões
  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – 45 questões
  • LÍNGUA PORTUGUESA – 20 questões
  • NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA E ÉTICA – 15 questões
  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – 45 questões

Estrutura da prova

A prova objetiva será organizada da seguinte maneira:

  • Técnico da Defensoria Pública: 70 questões de múltipla escolha;
  • Analista da Defensoria Pública: 80 questões de múltipla escolha.

As questões da Prova Objetiva serão numeradas sequencialmente com 05  alternativas e apenas 01 (uma) resposta correta.

Prova discursiva

A Prova de Redação será aplicada na mesma data e horário de realização da Prova Objetiva para a candidata ou candidato aos cargos de Analista da Defensoria Pública.

A redação deverá ter no mínimo 15 (quinze) e no máximo 30 (trinta) linhas para que seja corrigida.

🔴 Atenção! O edital de abertura destaca que serão corrigidas as redações dos candidatos aprovados na Prova Objetiva de múltipla escolha até 20 (vinte) vezes o número total de vagas, para cada cargo/especialidade, respeitadas as pessoas empatadas na última colocação.

Concurso DPE MG: materiais gratuitos

📖 Gran Vade Mecum (pós edital) – Analista Especialidade Assistência Social 

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📖 Gran Vade Mecum (pós edital) – Analista Especialidade Psicologia

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📖 Gran Vade Mecum (pós edital) – Analista Especialidade Contador 

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📖 Gran Vade Mecum (pós edital) – Analista Especialidade Administração 

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📖 Gran Vade Mecum (pós edital) – Analista Especialidade Jurídico 

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Depoimento de aprovado na carreira

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Resumo do Concurso DPE MG

Concurso DPE MGDefensoria Pública de Minas Gerais
Situação atualem andamento
Banca organizadoraFundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep
CargosTécnico e Analista da Defensoria Pública
EscolaridadeNíveis médio e superior
CarreirasFunções Essenciais à Justiça
LotaçãoMinas Gerais
Número de vagas85 vagas
Remuneraçãode R$ 2.934,34 a R$ 5.294,58
Inscriçõesde 22/08/2023 a 20/09/2023
Taxa de inscriçãode R$58,68 e R$ 105,89
Data da prova objetiva15/10/2023 – demais cargos

03/12/2023 para o cargo de psicólogo

Clique aqui para ver o edital Edital DPE MG 2023

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