Concurso DPE PE Defensor: inscrições prorrogadas! Inicial R$ 25,8 mil!

Concurso DPE PE Defensor: inscrições prorrogadas até 10 de abril. Saiba mais!

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O edital do concurso DPE PE Defensor, para ingresso na carreira na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, foi revogado no dia 27 de fevereiro de 2025.

A Fundação Getúlio Vargas seria a responsável pela organização do concurso, anunciou que as inscrições foram prorrogadas e poderão ser realizadas até 10 de abril de 2025. A taxa de inscrição custa R$ 290,00.

O edital oferta 20 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Inicial, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial para a carreira é de R$ 25.879,50.

As provas serão no dia 1º de junho de 2025, na cidade de Recife/PE.

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Confira nesta matéria informações sobre o concurso DPE PE Defensor:

Concurso DPE PE Defensor: situação atual

Veja abaixo o histórico:

Novo edital

Edital de 2017

Concurso DPE PE Defensor: remuneração e benefícios

Veja abaixo os valores a receber pelos profissionais:

CATEGORIAA partir de 1°/07/2024A partir de 1°/07/2025A partir de 1°/07/2026
Defensor Público Especial R$ 35.500,00 R$ 39.700,00 R$ 41.845,48
Defensor Público Final R$ 31.950,50 R$ 35.730,00 R$ 37.660,93
Defensor Público Intermediário R$ 28.755,00 R$ 32.157,00 R$ 33.894,84
Defensor Público Inicial R$ 25.879,50 R$ 28.941,30 R$ 30.505,35
Concurso DPE PE Defensor: valores da carreira

Os dados foram extraídos do Portal da Transparência da DPE/PE e tem como referência o mês de junho de 2024.

Além dos valores acima, ainda podem receber benefícios adicionais e verbas indenizatórias.

Concurso DPE PE Defensor: cargos e vagas

São ofertadas 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.

O concurso público também garante a igualdade de oportunidades para todos, com a reserva de vagas para:

  • Pessoas com deficiência (5%)
  • Pessoas pardas, negras e indígenas (20%)
  • Pessoas trans (2%)

Cargos vagos

A equipe do Gran está em contato com a Defensoria para obter os dados atualizados.

Concurso DPE PE Defensor: carreira

Veja abaixo as exigências para o cargo e as atividades a desempenhar.

Requisitos

Para concorrer a função de defensor público, foi necessário:

  • diploma (bacharelado) em Direito,
  • inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
  • três anos de atividade jurídica.

Atribuições

As atribuições do cargo de Defensor Público são as definidas na Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, na Lei complementar Federal n.º 80/1994, na Lei Complementar Estadual n.º 20/1998, e suas alterações.

Concurso DPE PE Defensor: etapas de provas

A seleção contemplará as seguintes etapas:

  • Prova objetiva,
  • Prova escrita,
  • Inscrição definitiva,
  • Prova oral e
  • Avaliação de títulos.

Prova objetiva

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em 1º de junho de 2025, das 13h às 18h, em Recife/PE.

Composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:

DisciplinaNúmero de Questões
Direito Constitucional10
Direito Administrativo6
Direito Civil11
Direito Processual Civil10
Direito Penal11
Direito Processual Penal10
Direito das Execuções Penais7
Direito do Consumidor6
Direito da Criança e do Adolescente10
Direitos Humanos12
Direito Institucional7

Prova discursiva

A Prova Discursiva será composta por 2 questões discursivas (2 pontos cada) e uma peça processual (6 pontos), com duração de 5 horas.

O candidato pode consultar legislação não comentada e outros materiais legais.

Para ser aprovado, o candidato deve ficar entre as 120 primeiras posições, com limites específicos para cada grupo.

Inscrição Definitiva

A terceira etapa, a inscrição definitiva para o concurso, foi eliminatória. Também respeitados os empates da última colocação, foram convocados os 237 candidatos de ampla concorrência e 13 que declararam deficiência.

Prova oral

A Prova Oral será realizada em sessão pública, com sorteio dos pontos e da ordem das arguições. A arguição terá duração de 15 minutos por examinador e será gravada. O candidato deve obter nota mínima de 6 para ser aprovado. A prova abordará disciplinas divididas em 4 grupos.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos atribui pontos para documentos apresentados pelos candidatos, com um total máximo de 10 pontos. A pontuação é única para cada título e não será acumulada além do limite máximo.

Concurso DPE PE Defensor: Provas de Títulos.

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Resumo do concurso DPE PE Defensor

Concurso DPE PE DefensorDefensoria Pública do Estado de Pernambuco
Situação atualEdital publicado
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas
CargosDefensor Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreirasJurídica
LotaçãoEstado de Pernambuco
Número de vagas20 vagas + CR
RemuneraçãoR$ 25.879,50
Inscriçõesde 05/03/2025 a 10/04/2025
Taxa de inscriçãode R$ 290,00
Data da prova objetiva01/06/2025
Clique aqui para ver o edital DPE PE Defensor 2025

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