Concurso DPE PE Defensor: inicial R$ 25,8 mil! Veja regulamento!

A resolução do concurso DPE PE Defensor para ingresso na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco foi aprovada pelo Conselho Superior. No dia 7 de fevereiro foi divulgado o regulamento para ingresso na carreira.

O edital pode sair a qualquer momento! No dia 17 de fevereiro, a comissão foi oficializada por meio de ato no Diário Oficial da Defensoria Pública.

Com organização do Cebraspe, o último edital contempla 50 vagas para Defensor. Foram 207 aprovados após a aplicação de todas as fases. A vigência segue até setembro de 2024.

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Confira nesta matéria informações sobre o concurso DPE PE Defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online DPE PE Defensor
• Assinatura Ilimitada

Concurso DPE PE Defensor: situação atual

Veja abaixo o histórico:

Novo edital

• 16/03/2024 – Mudanças no regulamento
• 17/02/2024 – Comissão formada
• 7/02/2024 – Regulamento publicado
• 2/02/2024 – Conselho Superior aprova resolução do concurso

Edital de 2017

• 22/09/2024 – Encerramento da validade
• 2/11/2023 – Nomeações para a carreira
• 14/04/2023 – Nomeações para a carreira
• 17/07/2022 – Validade prorrogada
• 3/12/2021 – Reserva de vagas para pessoas negra, indígenas e PcDs
• 24/07/2020 – Validade suspensa
• 19/09/2018 – Resultado do concurso público
• 25/09/17 – Edital de abertura publicado

Concurso DPE PE Defensor: remuneração e benefícios

Veja abaixo os valores a receber pelos profissionais:

Os dados foram extraídos do Portal da Transparência da DPE/PE e tem como referência o mês de junho de 2024.

Além dos valores acima, ainda podem receber benefícios adicionais e verbas indenizatórias.

Concurso DPE PE Defensor: cargos e vagas

A relação de vagas será indicada no edital de abertura.

O concurso público também garante a igualdade de oportunidades para todos, com a reserva de vagas para:

• Pessoas com deficiência (5%)
• Pessoas pardas e negras
• Pessoas trans (2%)
• Pessoas indígenas (20%)

Cargos vagos

A equipe do Gran está em contato com a Defensoria para obter os dados atualizados.

Concurso DPE PE Defensor: carreira

Veja abaixo as exigências para o cargo e as atividades a desempenhar.

Requisitos

Para concorrer a função de defensor público, foi necessário:

• diploma (bacharelado) em Direito,
• inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
• três anos de atividade jurídica.

Atribuições

As atribuições do cargo de Defensor Público são as definidas na Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, na Lei complementar Federal n.º 80/1994, na Lei Complementar Estadual n.º 20/1998, e suas alterações.

Concurso DPE PE Defensor: etapas de provas

A seleção contemplou as seguintes etapas:

• Prova objetiva,
• Prova escrita,
• Inscrição definitiva,
• Prova oral e
• Avaliação de títulos.

Prova objetiva

Foram um total de 100 perguntas de múltipla escolha. Foram aprovados os candidatos que obtiveram 50% de acerto no total e, no mínimo, 20% de acerto em cada uma das disciplinas jurídicas.

Veja abaixo as disciplinas e as questões:

• Direito Administrativo – 5 questões
• Direito Civil – 10 questões
• Direito Constitucional – 10 questões
• Direito da Infância e da Juventude – 10 questões
• Direito das Execuções Penais – 5 questões
• Direito do Consumidor – 10 questões
• Direito Institucional – 5 questões
• Direitos Humanos – 10 questões
• Direito Penal – 10 questões
• Direito Processual Civil – 10 questões
• Direito Processual Penal – 10 questões
• Direito Tributário – 5 questões

Prova discursiva

A segunda fase do concurso foi de prova escrita, com duas provas discursivas, com resposta de até 15 linhas, e uma peça prática de até 120 linhas.

Foram convocados 380 candidatos da ampla concorrência e outros 20 daqueles que declararam deficiência, respeitados os empates da última colocação.

Inscrição Definitiva

A terceira etapa, a inscrição definitiva para o concurso, foi eliminatória. Também respeitados os empates da última colocação, foram convocados os 237 candidatos de ampla concorrência e 13 que declararam deficiência.

Prova oral

A prova oral, última etapa de caráter eliminatório, versou sobre as disciplinas de Direito Civil, Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, com duração de 20 minutos para cada candidato. O candidato que obteve nota inferior a 6,00 pontos foi eliminado do certame.

Avaliação de Títulos

Por fim, os candidatos passaram pela avaliação de títulos, de caráter meramente classificatório, segundo a pontuação e requisitos do quadro abaixo:

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Resumo do concurso DPE PE Defensor