Concurso DPE PI Defensor homologado. Inicial R$ 27 mil

O concurso DPE PI Defensor está com o resultado divulgado e o certame foi homologado. Foram mais de 60 aprovados.

A banca organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A Defensoria Pública do Estado do Piauí ofertou cinco vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Substituto com remuneração inicial de R$ 27 mil, mais benefícios.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE PI Defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Inscrições
• Etapas de prova
• Último concurso
• Material gratuito
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online DPE PI Defensor
• Assinatura Ilimitada

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Concurso DPE PI Defensor: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

• 11 de novembro de 2022: resultado divulgado
• 25 de novembro de 2021: Edital retificado
• 8 de outubro de 2021: Edital publicado
• 2 de setembro de 2021: Banca definida
• 26 de agosto de 2021: Comissão formada
• 7 de maio de 2021: Regulamento publicado

Concurso DPE PI Defensor: remuneração e benefícios

Atualmente, a remuneração inicial para o cargo de Defensor Público Substituto é de R$ 27.687,26

Confira os valores por classe:

Dados do subsídio constam da Lei Complementar n.º 220/2017 de 11 de abril de 2017 – n.º 70 – Atualizada pela Lei n.º 7.945/2023 de 09/01/2023.)

Concurso DPE PI Defensor: cargos e vagas

São ofertadas vagas imediatas além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.

Defensor Público Substituto

Vagas: 5 + Cadastro de Reserva

Concurso DPE PI Defensor: inscrições

Os interessados no concurso DPE PI Defensor realizaram as inscrições no período do dia 15 de outubro a 16 de novembro de 2021 por endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_pi_21.

A taxa de inscrição custou o valor de R$ 231,52.

Concurso DPE PI Defensor: carreira

Veja as exigências para ingresso.

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.

Concurso DPE PI Defensor: etapas de prova

Conforme o edital do concurso DPE PI Defensor, as etapas foram compostas por:

• Primeira Fase, constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
•  Segunda Fase, constituída de provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira Fase, constituída de inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Quarta Fase, constituída de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta Fase, constituída de prova de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva foi aplicada no dia 30 de janeiro de 2022 com 100 questões de múltipla escolha e as disciplinas abaixo:

Grupo I – 25 questões

• Direito Constitucional;
• Direito Humanos;
• Direito Administrativo; e
• Direito Previdenciário.

Grupo II – 25 questões

• Direito Civil;
• Direito Empresarial; e
• Direito Processual Civil.

Grupo III – 25 questões

• Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
• Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Estadual n.º 59/05 e, Normativa Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Grupo IV – 25 questões

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Execução Penal; e
• Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.

Prova Discursiva

O concurso DPE PI defensor teve duas provas discursivas. As disciplinas das provas discursivas foram:

GRUPO I

• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo.

GRUPO II

• Direito Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito Processual Civil;

GRUPO III

• Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal n.º 80/94 e Lei Complementar Estadual n.º 59/05.

GRUPO IV

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;

A prova discursiva 1 foi composta por 03 (três) questões discursivas dos Grupos I e IV, podendo ser estudo de caso ou produção de texto dissertativo; II. 01 (uma) peça processual, conforme os programas dos Grupos I e IV, com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

A prova discursiva 2 foi composta por 03 (três) questões dissertativas do Grupo II e/ou III, podendo ser caso concreto e/ou teoria sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo; II. 01 (uma) peça processual, conforme o programa do Grupo II e/ou III com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, vale em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre temas relacionados às áreas de conhecimento.

Avaliação de títulos

A última etapa prevista no edital do concurso DPE PI defensor foi a avaliação de títulos. Os candidatos podem pontuar em até 1,00 ponto conforme os títulos apresentados.

Nota de corte

Veja as notas obtidas (média final) da listagem da ampla concorrência:

• 1º lugar – 8,48
• 60º lugar – 7,13

Nomeações

No dia 13 de janeiro de 2023, cinco aprovados no IV Concurso tomaram posse no cargo.

Concurso DPE PI Defensor: último edital

O último concurso DPE PI Defensor foi realizado no ano de 2009 e ofertou 12 vagas para a carreira. A remuneração inicial foi de R$ 15.958,13.

O organizador foi o Cespe/Cebraspe. A seleção contemplou as fases: prova objetiva, prova escrita discursiva, prova escrita prática e análise de títulos.

Concurso DPE PI Defensor: material gratuito

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Depoimento de aprovado em Defensoria

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Resumo do concurso