Concurso DPE PI Defensor divulga resultado final da discursiva!

Concurso DPE PI Defensor oferece 5 vagas de nível superior com inicial de R$ 23,1 mil. Saiba aqui todos os detalhes

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27/04/2022 | 11:00 Atualizado há 60 dias

O concurso DPE PI Defensor segue em andamento. Foram registrados 2.160 inscritos para concorrer ao cargo.

As provas objetiva e discursiva já foram aplicadas com a organização do Cebraspe. A banca divulgou resultado definitivo da prova escrita discursiva.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí oferta cinco vagas para o cargo de Defensor Público Substituto. O cargo de nível superior e oferece remuneração de R$ 23.152,30.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE PI Defensor:

Concurso DPE PI Defensor: situação atual

Histórico

Outras datas importantes:

  • 25 de novembro de 2021: Edital retificado
  • 8 de outubro de 2021: Edital publicado
  • 2 de setembro de 2021: Banca definida
  • 26 de agosto de 2021: Comissão formada
  • 7 de maio de 2021: Regulamento publicado

Banca examinadora dos inscritos

Os nomes dos componentes da banca examinadora da inscrição definitiva foram divulgados. Clique aqui e confira.

Edital retificado

As mudanças foram em vários tópicos: conteúdo programático, isenção da taxa e cronograma do concurso.

Veja abaixo a alteração:

GRUPO III
[…]
DIREITO DO IDOSO: 1 Lei nº 8.842/1994 e Portaria nº 2.528/2006 (Política Nacional de Saúde do Idoso). 2 Decretos federais nº 9.921/ 2019 e nº 9.893/2019. 3 Portaria nº 2.874/2000 (altera dispositivo da Portaria nº 2.854/2000). 4 Portaria nº 73/2001 (normas e padrões de funcionamento de serviços e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil). 5 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

(…) Torna pública, ainda, em razão da retificação e inclusão acima, a reabertura do prazo para a solicitação de isenção de taxa, bem como a alteração das datas do cronograma previsto do concurso, constante do Anexo I do edital supracitado, conforme a seguir especificado.

Confira aqui o novo cronograma DPE PI defensor

Concurso DPE PI Defensor: remuneração e benefícios

Conforme o edital DPE PI Defensor, a remuneração inicial para o cargo de Defensor Público Substituto é de R$ 23.152,30.

Confira os valores por classe:

Entrância Valor
1ª Categoria R$ 24.370,85
2ª Categoria R$ 25.589,37
3ª Categoria R$ 26.868,86
4ª Categoria R$ 28.212,30
Categoria Especial R$ 29.622,92

 

Concurso DPE PI Defensor: cargos e vagas

São ofertadas vagas imediatas além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.

Defensor Público Substituto

  • Vagas: 5 + CR
  • Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.

 

Concurso DPE PI Defensor: inscrições

Os interessados no concurso DPE PI Defensor realizaram as inscrições no período do dia 15 de outubro a 16 de novembro de 2021 por endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_pi_21.

A taxa de inscrição custou o valor de R$ 231,52.

 

Concurso DPE PI Defensor: etapas de prova

Conforme o edital do concurso DPE PI Defensor, as etapas serão compostas por:

  • Primeira Fase, constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  •  Segunda Fase, constituída de provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira Fase, constituída de inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  • Quarta Fase, constituída de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quinta Fase, constituída de prova de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva foi aplicada no dia 30 de janeiro de 2022 com 100 questões de múltipla escolha e as disciplinas abaixo:

Grupo I – 25 questões

  • Direito Constitucional;
  • Direito Humanos;
  • Direito Administrativo; e
  • Direito Previdenciário.

Grupo II – 25 questões

  • Direito Civil;
  • Direito Empresarial; e
  • Direito Processual Civil.

Grupo III – 25 questões

  • Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
  • Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e, Normativa Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Grupo IV – 25 questões

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Execução Penal; e
  • Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.

Prova Discursiva

O concurso DPE PI defensor teve duas provas discursivas. As disciplinas das provas discursivas foram:

GRUPO I

  • a) Direito Constitucional;
  • b) Direitos Humanos;
  • c) Direito Administrativo.

GRUPO II

  • a) Direito Civil;
  • b) Direito Empresarial;
  • c) Direito Processual Civil;

GRUPO III

  • a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
  • b) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal n.º 80/94 e Lei Complementar Estadual n.º 59/05.

GRUPO IV

  • a) Direito Penal;
  • b) Direito Processual Penal;

A prova discursiva 1 foi composta por 03 (três) questões discursivas dos Grupos I e IV, podendo ser estudo de caso ou produção de texto dissertativo; II. 01 (uma) peça processual, conforme os programas dos Grupos I e IV, com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

A prova discursiva 2 foi composta por 03 (três) questões dissertativas do Grupo II e/ou III, podendo ser caso concreto e/ou teoria sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo; II. 01 (uma) peça processual, conforme o programa do Grupo II e/ou III com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre temas relacionados às áreas de conhecimento estabelecidas da seguinte forma:

GRUPO I

  • a) Direito Constitucional;
  • b) Direitos Humanos;
  • c) Direito Administrativo.

GRUPO II

  • a) Direito Civil;
  • b) Direito Empresarial;
  • c) Direito Processual Civil.

GRUPO III

  • a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
  • b) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal n.º 80/94 e Lei Complementar Estadual n.º 59/05.

GRUPO IV

  • a) Direito Penal;
  • b) Direito Processual Penal

Avaliação de títulos

A última etapa prevista no edital do concurso DPE PI defensor é a avaliação de títulos. Os candidatos poderão pontuar em até 1,00 ponto conforme os títulos apresentados.

Concurso DPE PI Defensor: último edital

O último concurso DPE PI Defensor foi realizado no ano de 2009 e ofertou 12 vagas para a carreira. A remuneração inicial foi de R$ 15.958,13.

O organizador foi o Cespe/Cebraspe. A seleção contemplou as fases: prova objetiva, prova escrita discursiva, prova escrita prática e análise de títulos.

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Concurso DPE PI Defensor: Resumo

Concurso DPE PI Defensor Defensoria Pública do Estado Piauí
Situação Edital publicado
Banca organizadora CEBRASPE
Cargo Defensor Público Substituto
Escolaridade Nível Superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado do Piauí
Número de vagas 5 vagas + CR
Remuneração  R$ 23.152,30
Inscrição 15/10 a 16/11/2021
Taxa de Inscrição R$ 231,52
Data da prova 30/1/2022
Link do edital Veja o edital do Concurso DPE PI Defensor

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