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O concurso DPE SC foi homologado em maio de 2018. O concurso da Defensoria Pública do estado de Santa Catarina da Fundação Carlos Chagas (FCC) e ofertou 04 vagas imediatas e outras para formação de cadastro de reserva.
O período para inscrições ficou aberto no período de 21 de novembro a 21 de dezembro de 2017. A taxa de inscrição foi de R$ 280,00.
As provas para os cargos de e Técnico Administrativo e Analista Técnico foram aplicadas em 27 de janeiro de 2018.
Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso DPE SC:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Resumo e edital do concurso
- Assinatura Ilimitada e Cursos Online
| Destaques: |
Concurso DPE SC: situação atual
Alteração da classificação do cargo de Técnico Administrativo
Houve alteração da classificação de um dos candidatos em 28 de maio de 2018.
Homologação final
A homologação do concurso foi publicada em 02 de maio de 2018.
Confira o documento na íntegra clicando aqui!
Retificações
Conforme a primeira retificação, no item sobre os locais de provas foi acrescentado que as provas serão aplicadas no período matutino.
Além disso, foi alterado um item do conteúdo programático. Veja a seguir as alterações:
Onde se lê:
33. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CONTEÚDO DO PROGRAMA (…) Dispositivos sobre tutela coletiva da Lei Complementar Estadual nº988/06″.
Leia-se
33. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CONTEÚDO DO PROGRAMA (…) Dispositivos sobre tutela coletiva da Lei Complementar Estadual nº 575/2012″.
Já no dia 27 de outubro, o edital novamente retificado, desta vez, na etapa de provas.
A última retificação aconteceu no dia 28 de outubro, a alteração foi no quadro de disciplinas da prova discursiva especializada 1 e 2.
Concurso DPE SC: remuneração e benefícios
Conforme o último edital publicado pela Defensoria Pública do estado de Santa Catarina em 2017, o vencimento básico descrito no documento para o cargo de Analista Técnico foi de R$ 4.200,00; já o cargo de Técnico Administrativo o vencimento básico foi de R$ 2.400,00.
Em 2018 foi aprovado um novo plano de cargos e salários para os servidores, a remuneração inicial para Analista Jurídico passou a ser de R$ 7.628,30 podendo chegar até R$ 12.960,20.
A remuneração inicial do cargo de Técnico Administrativo é de R$ 4.422,30 e pode chegar até R$ 9.071,00. Confira a tabela abaixo com os coeficientes dos cargos de provimento efetivo:
| A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 4.422,30 | R$ 4,582,60 | R$ 4.742,90 | R$ 4.903,20 | R$ 5.063,50 | R$ 5.223,80 | R$ 5.384,10 | R$ 5,544,40 | R$ 5.704,70 | R$ 5,865,00 |
| 2 | R$ 6.025,30 | R$ 6.185,60 | R$ 6.345,90 | R$ 6.506,20 | R$ 6.666,50 | R$ 6.826,80 | R$ 6.987,10 | R$ 7.147,40 | R$ 7.147,40 | R$ 7.468,00 |
| 3 | R$ 7.628,30 | R$ 7.788,60 | R$ 7.948,90 | R$ 8.109,20 | R$ 8.269,50 | R$ 8.429,80 | R$ 8.590,10 | R$ 8.750,40 | R$ 8.910,70 | R$ 9.071,00 |
| 4 | R$ 9,234,30 | R$ 9.400,50 | R$ 9.569,80 | R$ 9.742,00 | R$ 9.917,40 | R$ 10.095,90 | R$ 10.277,60 | R$ 10.462,60 | R$ 10.650,90 | R$ 10.842,60 |
| 5 | R$ 11.037,80 | R$ 11,236,50 | R$ 11.644,60 | R$ 11.644,60 | R$ 11.854,20 | R$ 12.067,60 | R$ 12.284,80 | R$ 12.506,00 | R$ 12.731,10 | R$ 12,960,20 |
Cargos de Provimento efetivo – Analista jurídico
| Cargo | Nível/Referência Inicial | Nível/Referência Final | Número de Cargos | Habilitação |
|---|---|---|---|---|
| Analista jurídico | 3A | 5J | 100 | Diploma de Curso Superior – Direito |
Cargos de Provimento efetivo – Técnico Administrativo
| Cargo | Nível/Referência Inicial | Nível/Referência Final | Número de cargos | Habilitação |
|---|---|---|---|---|
| Técnico Administrativo | 1A | 3J | 80 | Diploma de Conclusão do Ensino Médio |
Benefícios:
- Os servidores possuem vale alimentação;
- Adicional de pós-graduação:
I – 15% aos portadores de título de especialista;
II – 20% aos portadores de título de mestre;
III – 25% aos portadores de título de doutor.
Concurso DPE SC: inscrições
O período para inscrições ficaram abertos das 10 horas do dia 06 de setembro até o dia 05 de outubro de 2021.
Os candidatos interessados puderam fazer a a inscrição por meio do site da banca organizadora, Fundação Carlos Chagas (FCC), no endereço eletrônico: www.concursosfcc.com.br.
Valores das taxas de inscrição:
- Nível Superior Completo – Analista Técnico: R$ 140,00;
- Nível Médio Completo – Técnico Administrativo: R$ 80,00.
Isenção da taxa
O edital estabeleceu que os grupos listados abaixo poderão solicitar o pedido de isenção da taxa.
- Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
- Doadores(as) de Sangue;
- Doador(a) de medula óssea;
- Pessoas com deficiência com renda mensal que não ultrapasse 2 salários mínimos;
- Voluntariados(as) da Justiça Eleitoral e jurados que atuarem no Tribunal do Júri, no âmbito do Estado de Santa Catarina amparados pela Lei Estadual nº 17.998/2020; e
- Voluntários(as) que exercem serviço assistencial na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Concurso DPE SC: cargos e vagas
Conforme a Lei Complementar nº 717, de 22 de janeiro de 2018, a nomenclatura para o cargo de Analista Técnico foi alterada, atualmente o cargo é nomeado Analista Jurídico.
Além disso, a carga horária também foi reduzida, a atual jornada de trabalho é de 7 horas diárias e 35 horas semanais.
- Defensor público
Vagas: 4 vagas
Principais atribuições: atender as partes e os interessados; postular a concessão de gratuidade de justiça para os assistidos da Defensoria Pública; tentar a conciliação das partes, antes de promover a ação cabível; acompanhar e comparecer aos atos processuais - Analista Jurídico
Vagas: A definir
Jornada de trabalho: 35h semanais
Principais atribuições: prestar assistência jurídica aos Defensores Públicos; executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos; oferecer manifestação aos Defensores Públicos sobre matéria a ele encaminhada. - Técnico Administrativo
Vagas: A definir
Jornada de trabalho: 35h semanais
Principais atribuições: prestar assistência administrativa aos Defensores Públicos; executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos; realizar ou auxiliar no atendimento dos usuários dos serviços da Defensoria Pública.
Concurso DPE SC: carreira
Requisitos
- Defensor público: diploma de bacharel em direito e comprovar, até a data da posse, o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos.
- Analista Técnico: nível Superior Completo em Ciências Jurídicas e Sociais.
- Técnico Administrativo: nível Médio Completo.
Atribuições
- Técnico Administrativo: prestar assistência administrativa aos Defensores Públicos; executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos; realizar ou auxiliar no atendimento dos usuários dos serviços da Defensoria Pública.
- Analista Técnico: prestar assistência jurídica aos Defensores Públicos; executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos; oferecer manifestação aos Defensores Públicos sobre matéria a ele encaminhada.
- Técnico Administrativo: prestar assistência administrativa aos Defensores Públicos; executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos; realizar ou auxiliar no atendimento dos usuários dos serviços da Defensoria Pública.
Concurso DPE SC: etapas
O concurso público terá as seguintes etapas:
- 1ª etapa: prova objetiva;
- 2ª etapa: prova discursiva;
- 3ª etapa: prova de redação;
Prova objetiva
A prova objetiva foi de caráter eliminatório e classificatório e realizada no dia 07 de novembro de 2021.
| Blocos | Disciplinas | Nº de itens |
|---|---|---|
| I | Direito Constitucional | 15 |
| Direitos Humanos | 5 | |
| Direito Administrativo e Direito Tributário | 10 | |
| Direito da Execução Penal | 4 | |
| Direito da Criança e do Adolescente | 6 | |
| II | Direito Civil e Direito Empresarial | 12 |
| Direito Processual Civil | 8 | |
| Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos | 4 | |
| III | Direito Penal | 12 |
| Direito Processual Penal | 8 | |
| IV | Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado | 10 |
| Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica | 6 |
Provas discursivas
Haverá Prova Discursiva para todos os candidatos do cargo de Analista Técnico que realizarem a Prova Teórico objetiva. As provas tiveram de caráter eliminatório/classificatório e duração de 4 horas.
Somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos 80 primeiros candidatos classificados na Prova Teórico-objetiva de cada Região. Em havendo mais de um candidato com a mesma pontuação na 80ª colocação, todos serão considerados classificados para a prova discursiva.
Essa etapa foi composta de 5 questões, sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Processual Civil, e cada questão valendo 4,0 pontos.
Prova de redação
Foram realizadas prova de redação para todos os candidatos do cargo de Técnico Administrativo que realizarem a Prova Teórico-objetiva. As provas são de caráter eliminatório/classificatório.
Somente foram corrigidas as Provas de Redação dos 80 primeiros candidatos classificados na Prova Teórico-objetiva de cada Região.
Provas de títulos
Esta etapa será aplicada somente àqueles candidatos considerados aprovados nas Provas Discursivas (para o cargo de Analista Técnico) e na Prova de Redação (para o cargo de Técnico Administrativo).
Foram considerados apenas os títulos com data de início a partir de 20/11/2012 até o prazo estabelecido para divulgação dos aprovados, conforme especificado no Cronograma de Execução, à exceção de Graduação, Especialização Lato Sensu/MBA/Residência, Mestrado e Doutorado.
Os títulos de Graduação, Especialização Lato Sensu/MBA/Residência, Mestrado e Doutorado tiveram de estar acompanhados do respectivo Histórico Escolar, no qual contenham as disciplinas cursadas e respectiva carga horária.
Último Concurso DPE SC
O último concurso para o quadro de servidores foi realizado no ano de 2017. O edital ofertou vagas para os cargos de Analista Técnico e Técnico Administrativo.
O edital específico para a contratação de servidores teve a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC como banca examinadora, foram ofertadas 12 vagas para contrato imediato, sendo que duas foram reservadas para Pessoas com Deficiência. Além disso, o documento também ofertou vagas para formação de cadastro de reserva.
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Resumo do concurso DPE SC
| DPE SC | Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina |
|---|---|
| Situação atual | Homologado |
| Banca organizadora | Fundatec |
| Cargos | Técnico Administrativo e Analista Técnico |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Administrativas |
| Lotação | Estado de Santa Catarina |
| Número de vagas | 12 vagas |
| Remuneração | de 2.400,00 a 4.200,00 |
| Inscrições | de 21/11 a 21/12/2017 |
| Taxa de inscrição | de R$ 80,00 a R$ 140,00 |
| Data da prova objetiva | 21 de janeiro de 2018 |
| Clique aqui para ver o edital do concurso DPE SC | |
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