Concurso DPE SP 400 vagas: provas em 13/4!

O concurso DPE SP está com as inscrições encerradas desde o dia 27 de fevereiro de 2025. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo oferta 400 vagas de nível superior para o cargo de Analista de Defensoria Pública.

Este é o primeiro concurso público para a função no órgão. A remuneração inicial é de R$ 9.123,70!

A Fundação Carlos Chagas – FCC é a organizadora.

As provas serão aplicadas no dia 13 de de abril de 2025.

Confira os detalhes do edital DPE SP abaixo:

Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas – FCC
Cargo: Analista de Defensoria Pública
Escolaridade: Nível superior
Carreira: Funções Essenciais à Justiça
Lotação: Estado de São Paulo
Número de vagas: 400 vagas
Remuneração: R$ 9.123,7
Inscrições: de 27/01/2025 a 27/02/2025
Taxa de inscrição: R$ 170,00
Data da prova objetiva: 13/04/2025
Clique aqui para fazer o download do edital DPE SP 2025

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE SP:

Análise do edital
Situação atual
Remuneração e benefícios
Inscrições
Cargos e vagas
Etapas de prova
Carreira
Últimos editais
Perguntas frequentes
Materiais gratuitos
Depoimento de aprovado em concurso de Defensoria
Resumo do concurso
Curso online DPE São Paulo
Assinatura Ilimitada

Destaques:

Concurso DPE SP: análise do edital

Acompanhe os comentários da professora Lídia Marangon:

📅 Cronograma do concurso DPE SP 2025

Acompanhe as principais das do concurso DPE SP:

Eventos	Datas
Período de inscrições (exclusivamente via internet)	de 27/01/2025 a 27/02/2025
Período da solicitação de isenção e de redução do pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet).	~~de 27/01/2025 a 31/01/2025~~
Último dia para pagamento do valor da inscrição	28/02/2025
Publicação do Edital de Convocação para as Provas e envio do Cartão Informativo.	26/03/2025
Aplicação da Prova Objetiva	13/04/2025
Publicação do Edital de Resultado Preliminar da Prova Objetiva	26/05/2025
Prazo para interposição de recursos quanto aos Resultados da Prova Objetiva	de 27/05/2025 a 28/05/2025
Publicação do Edital de Resultado Final da Prova Objetiva e de Convocação para a Prova Discursiva Específica e Apresentação dos Títulos	11/06/2025
Aplicação da Prova Discursiva	29/06/2025
Apresentação dos Títulos	de 01/07/2025 a 02/07/2025
Publicação do Edital dos resultados da Prova Discursiva	05/08/2025
Prazo para interposição de recurso quanto aos resultados da Prova Discursiva	de 06/08/2025 a 07/08/2025

Concurso DPE SP 2025: principais datas

Concurso DPE SP: situação atual

Histórico do concurso para Analista

24 de janeiro de 2025: edital publicado.
17 de dezembro de 2024: banca definida
17 de dezembro de 2024: formalização da realização do concurso e oferta de vagas

Concurso DPE SP: remuneração e benefícios

O edital do concurso DPE SP indica o vencimento inicial de R$ 9.123,70 para o cargo de Analista.

Os servidores também terão acesso aos seguintes benefícios:

salário família;
décimo terceiro salário;
acréscimo de 1/3 (um terço) das férias;
ajuda de custo;
outras vantagens pecuniárias previstas em lei, inclusive gratificações.

Onde fazer as inscrições para o concurso DPE SP?

As inscrições do concurso DPE SP serão realizadas no site da organizadora: www.concursosfcc.com.br.

Os interessados deverão se inscrever no período entre 27 de janeiro e 27 de fevereiro de 2025.

A taxa de inscrição é no valor de R$ 170,00 e poderá ser pago até o dia 28 de fevereiro de 2025.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção da taxa foi concedida exclusivamente a doadores de sangue.

Candidatos que se enquadrem nos seguintes critérios poderão solicitaram redução de 50% do valor: estudantes regularmente matriculados em curso pré-vestibular ou superior e pessoas com renda mensal inferior a dois salários mínimos ou desempregadas.

O período para as solicitações foi de 27 a 31 de janeiro de 2025.

Concurso DPE SP: cargos e vagas

O novo edital da Defensoria Pública do Estado de São Paulo oferta 400 vagas imediatas para o cargo de Analista de Defensoria Pública.

Veja a distribuição das vagas:

Vagas ampla concorrência: 252
Vagas reservadas a pessoas com deficiência: 20
Vagas reservadas a pessoas negras e indígenas: 120
Vagas reservadas a pessoa trans: 8
Total de 400 vagas

Quais são os requisitos para o cargo de Analista da Defensoria Pública?

Para concorrer ao cargo de Analista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo será necessário possuir Diploma de graduação em Direito.

Quais são as atribuições para o cargo de Analista da Defensoria Pública?

prestar auxílio técnico jurídico às atividades processuais e extraprocessuais da Defensoria Pública;
auxiliar no atendimento ao público, prestando orientações relativas à coleta de documentos e ao andamento de processos administrativos e judiciais;
auxiliar nas atividades de conciliação, mediação e demais instrumentos da resolução extrajudicial de conitos utilizados pela Defensoria Pública;
elaborar minutas de manifestações próprias dos órgãos de execução, especialmente em demandas repetitivas, além de outros trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos que guardem pertinência com as atribuições institucionais da Defensoria Pública; acompanhar o andamento de processos e procedimentos administrativos, prestando informações ao membro da Defensoria Pública;
acessar e inserir dados em sistemas informatizados; realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho;
cumprir diligências necessárias à prestação de assistência jurídica integral e gratuita determinadas pelo membro da Defensoria Pública;
executar demais tarefas correlatas a seu cargo.

Concurso DPE SP: carreira

Os servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo serão regidos pela Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008.

De acordo com o documento, para o cargo de Oficial/a de Defensoria Pública são 2 (duas) referências e 6 (seis) graus, constantes da Escala de Vencimentos – Intermediária (veja o quadro na íntegra em “remuneração e benefícios”).

A progressão é a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior de uma mesma referência da respectiva classe.

A promoção é a passagem do servidor para o primeiro grau da referência subsequente de sua respectiva classe, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para o ingresso no cargo de que é titular.

O estágio probatório é de 3 (três) primeiros anos de efetivo exercício nos cargos das classes.

Concurso DPE SP: etapas de prova

O concurso DPE SP será composto das seguintes etapas:

Prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório;
Prova discursiva de caráter classificatório e eliminatório;
Avaliação de títulos de caráter classificatório.

Prova objetiva

As provas objetivas do concurso DPE SP serão aplicadas em 13 de abril de 2025.

Veja o que será cobrado na prova objetiva:

Língua portuguesa: 7 questões
Direito constitucional: 9 questões
Direito administrativo e direito tributário: 9 questões
Direitos humanos: 9 questões
Direito da criança e do adolescente: 9 questões
Direito penal: 9 questões
Direito processual penal: 9 questões
Direito civil e direito empresarial: 9 questões
Direito processual civil: 9 questões
Princípios e atribuições institucionais: 9 questões

A duração da Prova Objetiva será de 4h30 (quatro horas e trinta minutos).

Prova discursiva

As provas discursivas serão aplicadas em 29 de junho de 2025.

A prova discursiva será composta de 4 estudos de caso. Cada estudo de caso poderá ter conteúdo interdisciplinar.

As disciplinas serão as seguintes:

Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direitos Humanos Direito da Criança e do Adolescente;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Civil; e
Direito Empresarial;
Direito Processual Civil.

Avaliação de Títulos

Os candidatos que obtiverem êxito na segunda fase (prova discursiva), participarão da avaliação de títulos, etapa destinada à classificação final.

Serão aceitos os seguintes títulos:

título de doutor conferido por faculdade oficial ou reconhecida – 0,5 ponto;
título de mestre conferido por faculdade oficial ou reconhecida – 0,4 ponto;
diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização, conferido por faculdade ou entidade oficial ou reconhecida, nacional ou estrangeira, conforme regulamentação do Ministério da Educação – MEC – 0,2 ponto;
exercício do cargo de Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previsto no art. 1º, inciso I, da Lei Complementar n º 1.050/2008- 0,15 ponto;
obra jurídica editada – 0,2 ponto;
publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico profissional, de obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo- 0,05 ponto, até o máximo de 0,2 ponto;
exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na área de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ou na Defensoria Pública do Estado de São Paulo- 0,025 ponto por trimestre de exercício;
exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na Defensoria Pública de outros Estados, do Distrito Federal e na Defensoria Pública da União – 0,015 ponto por trimestre de exercício;
exercício da advocacia em entidades, órgãos públicos ou organizações da sociedade civil em favor dos necessitados – 0,05 ponto ao ano, até o máximo de 0,2 ponto;
exercício da advocacia por meio de convênios de assistência judiciária firmados pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ou pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo- 0,02 ponto ao ano, até o máximo de 0,1 ponto;
exercício de serviço voluntário, nos termos da Deliberação CSDP nº 337, de 10 de março de 2017, em unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo– 0,05 por ano de serviço, até o máximo de 0,1 ponto.
diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização, conferido pela EDEPE – 0,3 ponto.

Últimos concursos DPE SP

Edital para Agente de Defensoria Pública

As oportunidades para o cargo de Agente de Defensoria são para o preenchimento do cadastro de reserva.

As vagas serão para as seguintes especializações:

ESPECIALIDADES	ESCOLARIDADE/PRÉ REQUISITOS (a serem comprovados no ato da posse)
Administrador/a	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Administração de Empresas ou Administração Pública, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). E respectivo registro no CRA – Conselho Regional de Administração.
Administrador/a de Redes*	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Ciências da Computação, ou, Engenharia da Computação, ou, Sistemas de Informação, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Analista Desenvolvedor/a**	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior Completo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Processamento de Dados ou Sistema de Informação, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Analista de Suporte	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Ciências da Computação, ou, Engenharia da Computação, ou, Processamento de Dados, ou, Sistema de Informação emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Arquiteto/a	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Arquitetura, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). E respectivo registro no CAU – Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo.
Assistente Social	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Serviço Social, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). E respectivo registro no CRESS – Conselho Regional de Serviço Social.
Biblioteconomista	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Biblioteconomia, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). E respectivo registro no Órgão de Classe.
Comunicação Social	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior na área de Jornalismo, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Design Gráfico	Graduação em curso superior de Desenho Industrial, com habilitação em Programação Visual ou Design Gráfico, ou, curso superior de Design, com habilitação em Programação Visual ou Design Gráfico, ou, graduação em curso superior de Design Gráfico, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Engenheiro/a Mecânico/a	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Engenharia Mecânica emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). E registro no respectivo Conselho de Classe.
Engenheiro/a de Telecomunicação	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Engenharia de Telecomunicações emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). E registro no respectivo Conselho de Classe.
Estatístico/a	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Estatística emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Pedagogo/a	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Pedagogia, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Psicólogo/a	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Psicologia, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). E respectivo registro no CRP – Conselho Regional de Psicologia.
Relações Públicas	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Relações Públicas, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Secretário/a Executivo/a	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Secretariado Executivo, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Sociólogo/a***	Diploma devidamente registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Ciências Sociais, ou, Sociologia e Política, ou, Sociologia emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). E respectivo registro profissional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência.

Concurso DPE SP: vagas do último edital para o cargo de Agente de Defensoria Pública

* alterado de Engenheiro/a de Redes para Administrador/a de Redes
** alterado de Programador/a para Analista Desenvolvedor/a
*** alterado de Cientista Social para Sociólogo/a

O edital de abertura destaca que:

05% (cinco por cento) do total das vagas para candidatos/as com deficiência nos termos da Lei Complementar nº 683/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932/2002, e da Deliberação CSDP nº 400, de 27 de maio de 2022, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo;
30% (trinta por cento) do total de vagas para candidatos/as negros/as e indígenas nos termos do Ato Normativo CSDP nº 104, de 19 de março de 2015 e da Deliberação CSDP nº 400, de 27 de maio de 2022;
02% (dois por cento) do total de vagas para pessoas trans nos termos da Deliberação CSDP nº 400, de 27 de maio de 2022.

Etapas de prova

O concurso DPE SP para o cargo de Agente será composto de Prova Objetiva, Redação e Avaliação de Títulos.

Prova objetiva do Concurso DPE SP

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada no dia 16 de julho de 2023 juntamente com a prova de redação.

Disciplinas

As disciplinas cobradas no certame foram as seguintes:

Administrador, Arquiteto, Assistente Social, Biblioteconomista, Comunicação Social, Design Gráfico, Engenheiro de Telecomunicações, Engenheiro Mecânico, Estatístico, Pedagogo, Psicólogo, Relações Públicas, Secretário Executivo e Sociólogo*	Administrador/a de Redes*, Analista Desenvolvedor/a** e Analista de Suporte
Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa – 15 Matemática e Raciocínio Lógico – 15 Noções de Informática – 05 Conhecimentos jurídicos e institucionais – 05 Conhecimentos Específicos – 30	Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa – 20 Matemática e Raciocínio Lógico – 15 Conhecimentos jurídicos e institucionais – 05 Conhecimentos Específicos – 30

Concurso DPE SP: organização das provas do último edital para o cargo de Agente de Defensoria Pública

* alterado de Desenhista Industrial para Design Gráfico
** alterado de Cientista Social para Sociólogo/a
*** alterado de Engenheiro/a de Redes para Administrador/a de Redes
**** alterado de Programador/a para Analista Desenvolvedor/a

Estrutura da prova

A prova objetiva foi composta de questões de múltipla escolha com 5 alternativas, sendo apenas uma alternativa correta, e elaborada de acordo com o conteúdo programático.

Prova Discursiva

A Prova de redação teve caráter eliminatório e classificatório e foi avaliada na escala de 0(zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado/a o/a candidato/a que nela obteve nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

Avaliação de Títulos

A prova de títulos foi de caráter exclusivamente classificatório.

A pontuação foi organizada da seguinte maneira:

Título de Doutor na especialidade do cargo a que concorre – 1,0 ponto;
Mestre na especialidade do cargo a que concorre – 0,5 ponto para cada título (máximo 2);
Pós-graduação lato sensu (Especialização), devidamente reconhecido pelo MEC, na especialidade do cargo a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas – 0,25 ponto para cada título (máximo 2).

Edital para Oficial de Justiça

As oportunidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o cargo de Oficial/a de Defensoria Pública foram as seguintes:

REGIÃO DE ATUAÇÃO	CIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA	VAGAS
Regionais da Capital	São Paulo	CR
Regional Araçatuba	Araçatuba	CR
Regional Bauru	Bauru	CR
Regional Campinas	Campinas	CR
Regional Grande ABCD	São Bernardo do Campo	CR
Regional Guarulhos	Guarulhos	CR
Regional Jundiaí	Jundiaí	CR
Regional Marília	Marília	CR
Regional Mogi das Cruzes	Mogi das Cruzes	CR
Regional Osasco	Osasco	CR
Regional Presidente Prudente	Presidente Prudente	CR
Regional Ribeirão Preto	Ribeirão Preto	CR
Regional São José do Rio Preto	São José do Rio Preto	CR
Regional São José dos Campos	São José dos Campos	CR
Regional Santos	Santos	CR
Regional São Carlos	São Carlos	CR
Regional Sorocaba	Sorocaba	CR
Regional Taubaté	Taubaté	CR
Regional Vale do Ribeira	Vale do Ribeira	CR

Concurso DPE SP: vagas do último edital para Oficial de Justiça

O edital destacou a oferta de vagas para candidatos com deficiência, candidatos negros e indígenas e candidatos Trans.

Requisitos	Atribuições	Jornada de trabalho
Certificado de conclusão de Ensino Médio (antigo 2º grau) ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima “B”.	Desempenhar atividades de apoio administrativo e técnico nas diversas áreas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme previsão da Lei Complementar nº 1.050/2008, Deliberação CSDP nº 111/2009 e demais atos reguladores.	40h semanais

Concurso DPE SP: requisitos, atribuições e jornada de trabalho do último edital para Oficial de Justiça

O concurso DPE SP para o cargo de Oficial foi composto de uma única etapa: Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva do Concurso DPE SP

Disciplinas

Oficial | Conhecimentos gerais

Língua portuguesa
Raciocínio Lógico matemático
Noções de Informática
Total de 40 questões com peso 1

Oficial | Conhecimentos específicos

Conhecimentos específicos
Total de 30 questões com peso 2

Estrutura da prova

A prova foi do tipo múltipla escolha com 5 alternativas, sendo apenas uma alternativa correta.

Concurso DPE SP: perguntas frequentes

Acompanhe as principais dúvidas sobre o concurso DPE SP e participe:

Como se inscrever na Defensoria Pública SP 2025?

Para se inscrever no concurso da DPE-SP, o candidato precisa acessar o Portal do Candidato no site (www.concursosfcc.com.br) dentro do período estipulado para inscrições.

Após isso, será necessário ler e aceitar o Requerimento de Inscrição e preencher o formulário de forma precisa e completa.

Por fim, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer banco da rede de compensação bancária até o dia 28 de fevereiro de 2025.

O que faz um analista da Defensoria?

De acordo com o edital de abertura do DPE SP 2025 o Analista irá prestar suporte técnico-jurídico nas atividades processuais e extraprocessuais da Defensoria Pública; colaborar no atendimento ao público, fornecendo orientações sobre a coleta de documentos e o andamento de processos administrativos e judiciais; auxiliar nas atividades de conciliação, mediação e outros métodos de resolução extrajudicial de conflitos utilizados pela Defensoria Pública; dentre outras atividades.

O que é preciso para trabalhar na Defensoria?

Para atuar na Defensoria Pública do Estado de São Paulo o candidato precisará possuir possuir Diploma de graduação em Direito.

Além disso, será necessário:

ter idade mínima de 18 anos completos;
estar em gozo dos direitos políticos e civis;
estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também, com as militares.

Quanto ganha um analista da DPE SP?

A remuneração inicial do Analista da DPE SP é no valor de R$ 9.123,70.

Materiais gratuitos do concurso DPE SP

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