Concurso DPE SP para Analista homologado!

Foi publicado no Diário Oficial o ato da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, datado de 26 de janeiro de 2026, que prorrogou a validade do Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para ingresso na carreira de Oficial de Defensoria Pública. Com a decisão, o certame permanece vigente por mais tempo, permitindo a continuidade das convocações de aprovados. Veja em “situação atual”.

O último concurso DPE SP foi realizado em 2025 e ofertou vagas para Analista de Defensoria Pública. A homologação foi publicada em janeiro deste ano.

Foram ofertadas 400 vagas de nível superior para o cargo de Analista com inicial de R$ 9.123,7, mais benefícios. Ao todo, foram contabilizados 22.356 candidatos inscritos.

Vale destacar que a ALESP aprovou projeto de Lei que cria 200 novos cargos na defensoria pública de São Paulo, com provimento previsto já para 2025.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE SP:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Carreira
• Últimos editais
• Perguntas frequentes
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado em concurso de Defensoria
• Resumo do concurso
• Curso online DPE São Paulo
• Assinatura Ilimitada

Concurso DPE SP: situação atual

Histórico do concurso para Analista

• 9 de janeiro de 2026: homologação e nomeações
• 6 de novembro de 2025: resultado final
• 17 de setembro de 2025: resultado definitivo das discursivas
• 5 de agosto de 2025: divulgação do resultado preliminar das discursivas
• 11 de junho de 2025: convocação para as provas discursivas
• 09 de junho de 2025: Projeto de Lei para criação de novos cargos
• 27 de maio de 2025: resultado preliminar da objetiva
• 24 de janeiro de 2025: edital publicado.
• 17 de dezembro de 2024: banca definida
• 17 de dezembro de 2024: formalização da realização do concurso e oferta de vagas

Edital para Oficial

O último concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ofertou formação de cadastro de reserva para Oficial. A organização ficou a cargo da Fundação VUNESP.

As provas foram aplicadas em 19 de março de 2023. À época, a remuneração inicial foi de R$ 3.082,54. Acompanhe o histórico recente da seleção:

• 27 de janeiro de 2026: validade do último concurso prorrogada
• 1º de setembro de 2025: ALESP aprova projeto de Lei que cria 200 cargos na defensoria pública de São Paulo, destas 100 são para Oficial

Concurso DPE SP: remuneração e benefícios

O edital do concurso DPE SP indicou o vencimento inicial de R$ 9.123,70 para o cargo de Analista.

Os servidores também tem acesso aos seguintes benefícios:

• salário família;
• décimo terceiro salário;
• acréscimo de 1/3 (um terço) das férias;
• ajuda de custo;
• outras vantagens pecuniárias previstas em lei, inclusive gratificações.

Concurso DPE SP: cargos e vagas

O edital da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ofertou 400 vagas imediatas para o cargo de Analista de Defensoria Pública.

Veja a distribuição das vagas:

• Vagas ampla concorrência: 252
• Vagas reservadas a pessoas com deficiência: 20
• Vagas reservadas a pessoas negras e indígenas: 120
• Vagas reservadas a pessoa trans: 8
• Total de 400 vagas

Quais são os requisitos para o cargo de Analista da Defensoria Pública?

Para concorrer ao cargo de Analista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo é necessário possuir Diploma de graduação em Direito.

Quais são as atribuições para o cargo de Analista da Defensoria Pública?

• prestar auxílio técnico jurídico às atividades processuais e extraprocessuais da Defensoria Pública;
• auxiliar no atendimento ao público, prestando orientações relativas à coleta de documentos e ao andamento de processos administrativos e judiciais;
• auxiliar nas atividades de conciliação, mediação e demais instrumentos da resolução extrajudicial de conitos utilizados pela Defensoria Pública;
• elaborar minutas de manifestações próprias dos órgãos de execução, especialmente em demandas repetitivas, além de outros trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos que guardem pertinência com as atribuições institucionais da Defensoria Pública; acompanhar o andamento de processos e procedimentos administrativos, prestando informações ao membro da Defensoria Pública;
• acessar e inserir dados em sistemas informatizados; realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho;
• cumprir diligências necessárias à prestação de assistência jurídica integral e gratuita determinadas pelo membro da Defensoria Pública;
• executar demais tarefas correlatas a seu cargo.

Concurso DPE SP: carreira

Os servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo serão regidos pela Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008.

De acordo com o documento, para o cargo de Oficial/a de Defensoria Pública são  2 (duas) referências e 6 (seis) graus, constantes da Escala de Vencimentos – Intermediária (veja o quadro na íntegra em “remuneração e benefícios”).

A progressão é a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior de uma mesma referência da respectiva classe.

A promoção é a passagem do servidor para o primeiro grau da referência subsequente de sua respectiva classe, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para o ingresso no cargo de que é titular.

O estágio probatório é de 3 (três) primeiros anos de efetivo exercício nos cargos das classes.

Concurso DPE SP: etapas de prova

O concurso DPE SP foi composto das seguintes etapas:

• Prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório;
• Prova discursiva de caráter classificatório e eliminatório;
• Avaliação de títulos de caráter classificatório.

Prova objetiva

As provas objetivas do concurso DPE SP foram aplicadas em 13 de abril de 2025.

Veja o que foi cobrado na prova objetiva:

• Língua portuguesa: 7 questões
• Direito constitucional: 9 questões
• Direito administrativo e direito tributário: 9 questões
• Direitos humanos: 9 questões
• Direito da criança e do adolescente: 9 questões
• Direito penal: 9 questões
• Direito processual penal: 9 questões
• Direito civil e direito empresarial: 9 questões
• Direito processual civil: 9 questões
• Princípios e atribuições institucionais: 9 questões

A duração da Prova Objetiva foi de 4h30 (quatro horas e trinta minutos).

Prova discursiva

As provas discursivas foram aplicadas em 29 de junho de 2025.

A prova discursiva foi composta de 4 estudos de casos.

As disciplinas foram as seguintes:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil; e
• Direito Empresarial;
• Direito Processual Civil.

Avaliação de Títulos

A etapa da avaliação de títulos ocorreu por meio do envio de documentos pelos candidatos, no período de 01/07/2025 a 02/07/2025.

Foram aceitos os seguintes títulos:

• título de doutor conferido por faculdade oficial ou reconhecida – 0,5 ponto;
• título de mestre conferido por faculdade oficial ou reconhecida – 0,4 ponto;
• diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização, conferido por faculdade ou entidade oficial ou reconhecida, nacional ou estrangeira, conforme regulamentação do Ministério da Educação – MEC – 0,2 ponto;
• exercício do cargo de Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previsto no art. 1º, inciso I, da Lei Complementar n º 1.050/2008- 0,15 ponto;
• obra jurídica editada – 0,2 ponto;
• publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico profissional, de obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo- 0,05 ponto, até o máximo de 0,2 ponto;
• exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na área de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ou na Defensoria Pública do Estado de São Paulo- 0,025 ponto por trimestre de exercício;
• exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na Defensoria Pública de outros Estados, do Distrito Federal e na Defensoria Pública da União – 0,015 ponto por trimestre de exercício;
• exercício da advocacia em entidades, órgãos públicos ou organizações da sociedade civil em favor dos necessitados – 0,05 ponto ao ano, até o máximo de 0,2 ponto;
• exercício da advocacia por meio de convênios de assistência judiciária firmados pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ou pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo- 0,02 ponto ao ano, até o máximo de 0,1 ponto;
• exercício de serviço voluntário, nos termos da Deliberação CSDP nº 337, de 10 de março de 2017, em unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo– 0,05 por ano de serviço, até o máximo de 0,1 ponto.
• diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização, conferido pela EDEPE – 0,3 ponto.

Últimos concursos DPE SP

Edital para Agente de Defensoria Pública

As oportunidades para o cargo de Agente de Defensoria foram para o preenchimento do cadastro de reserva.

As vagas foram para as seguintes especializações:

* alterado de Engenheiro/a de Redes para Administrador/a de Redes
** alterado de Programador/a para Analista Desenvolvedor/a
*** alterado de Cientista Social para Sociólogo/a

O edital de abertura destaca que:

• 05% (cinco por cento) do total das vagas para candidatos/as com deficiência nos termos da Lei Complementar nº 683/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932/2002, e da Deliberação CSDP nº 400, de 27 de maio de 2022, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo;
• 30% (trinta por cento) do total de vagas para candidatos/as negros/as e indígenas nos termos do Ato Normativo CSDP nº 104, de 19 de março de 2015 e da Deliberação CSDP nº 400, de 27 de maio de 2022;
• 02% (dois por cento) do total de vagas para pessoas trans nos termos da Deliberação CSDP nº 400, de 27 de maio de 2022.

Etapas de prova

O concurso DPE SP para o cargo de Agente foi composto de Prova Objetiva, Redação e Avaliação de Títulos.

Prova objetiva do Concurso DPE SP

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada no dia 16 de julho de 2023 juntamente com a prova de redação.

Disciplinas

As disciplinas cobradas no certame foram as seguintes:

• * alterado de Desenhista Industrial para Design Gráfico
• ** alterado de Cientista Social para Sociólogo/a
• *** alterado de Engenheiro/a de Redes para Administrador/a de Redes
• **** alterado de Programador/a para Analista Desenvolvedor/a

Estrutura da prova

A prova objetiva foi composta de questões de múltipla escolha com 5 alternativas, sendo apenas uma alternativa correta, e elaborada de acordo com o conteúdo programático.

Prova Discursiva

A Prova de redação teve caráter eliminatório e classificatório e foi avaliada na escala de 0(zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado/a o/a candidato/a que nela obteve nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

Avaliação de Títulos

A prova de títulos foi de caráter exclusivamente classificatório.

A pontuação foi organizada da seguinte maneira:

•  Título de Doutor na especialidade do cargo a que concorre – 1,0 ponto;
• Mestre na especialidade do cargo a que concorre – 0,5 ponto para cada título (máximo 2);
• Pós-graduação lato sensu (Especialização), devidamente reconhecido pelo MEC, na especialidade do cargo a que concorre, com carga horária mínima de 360  horas – 0,25 ponto para cada título (máximo 2).

Edital para Oficial de Justiça

As oportunidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o cargo de Oficial/a de Defensoria Pública foram as seguintes:

O edital destacou a oferta de vagas para candidatos com deficiência, candidatos negros e indígenas e candidatos Trans.

O concurso DPE SP para o cargo de Oficial foi composto de uma única etapa: Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva do Concurso DPE SP

Disciplinas

Oficial | Conhecimentos gerais 

•  Língua portuguesa
•  Raciocínio Lógico matemático
•  Noções de Informática
• Total de 40 questões com peso 1

Oficial | Conhecimentos específicos 

• Conhecimentos específicos
• Total de 30 questões com peso 2

Estrutura da prova

A prova foi do tipo múltipla escolha com 5 alternativas, sendo apenas uma alternativa correta.

Materiais gratuitos do concurso DPE SP

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Depoimento de aprovado em concurso de Defensoria

Ex-cortador de mato fez supletivo aos 32 anos e passou em 1º lugar na Defensoria Pública do RJ:

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Concurso DPE SP: resumo