Concurso INSS: aposentadoria de servidores aumenta! Edital urgente!

De dezembro de 2018 a julho de 2019, número de aposentados aumentou para 53,7%!

O lançamento de um novo concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS) deve ser discutido em breve entre o Instituto, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Economia.

Uma audiência de mediação foi marcada para 2 de outubro e deve abrir caminho para a realização do certame que se mostra cada vez mais necessário para a continuidade dos serviços do órgão.

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a autarquia registrou um aumento considerável no número de aposentadorias de servidores do órgão.

Para se ter uma ideia, em dezembro de 2018, a autarquia apresentava o total de 80.968 servidores. Destes, 37.309 estavam aposentados (46,1%) e 32.804 eram funcionários ativos (40,5%). Já em janeiro de 2019, a situação mudou pouco, do total de 80.879 servidores, 37.748 eram aposentados (46,7%) e 32.250 estavam ativos (39,9%).

Agora, no balanço de julho de 2019, a situação piorou. Primeiro que o número total de funcionários diminuiu para 76.667, isto é, em relação a dezembro de 2019, o número de servidores que saíram do órgão é de 4.301‬ funcionários.

Segundo porque em relação ao número de aposentados, o número de servidores nessa condição aumentou 53,7%, isto quer dizer que, do número atual de servidores, 41.200 já estão aposentados e somente 24.560 são funcionários ativos no Instituto.

Confira abaixo os números disponíveis no Painel Estatístico de Pessoal:

Período

Aposentados

Ativos

Número total de servidores

Dezembro de 2018 37.309 aposentados (46,1%) 32.804 ativos (40,5%) 80.968
Janeiro de 2019 37.748 aposentados (46,7%) 32.250 ativos (39,9%) 80.879
Julho de 2019 41.200 aposentados (53,7%) 24.560 ativos (32%) 76.667

Com os números aumentando nessa velocidade, a necessidade de um novo edital para o órgão é gritante, tanto que antes da Ação Civil Pública do MPF, o próprio Ministério já tinha enviado uma recomendação ao INSS em dava um prazo de 30 dias para que o órgão se manifestasse sobre a realização do novo certame. A medida foi elaborada devido ao acúmulo de reclamações da população contra o órgão.

O pedido foi recebido pelo presidente do Instituto, Renato Vieira, porém, não foi atendido até o final do prazo em 05 de junho de 2019.

Agora, com a audiência de mediação, a expectativa é alta para que o edital seja publicado ainda em 2019.

Audiência de mediação

Atualmente, a publicação de um novo edital para o Instituto está dependendo de uma audiência de mediação que será realizada em 2 de outubro. A sessão foi marcada devido a uma Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) em nome do Ministério Público Federal.

A medida foi protocolada para que o Governo possibilite a elaboração de um novo edital para o órgão. Além do mais, sabendo-se da atual situação e falta de atendimento à população, o MPF também indicou a contratação temporária de funcionários para suprir as demandas urgentes da autarquia.

O objetivo da audiência é que o INSS, MPF e Ministério da Economia cheguem a um acordo para que a contratação de novos servidores seja viabilizada ainda em 2019.

Concurso INSS: solicitação

No começo do ano, o INSS solicitou 7.888 vagas ao Ministério do Planejamento para a realização de um novo certame. Do total, 3.984 são para a função de nível médio de Técnico, 1.692 para o cargo de nível superior de Analista e 2.212 para o Perito Médico. Para essas carreiras, as remunerações variam de R$ 5.186,79 a R$ 12.638,79.

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Resumo do concurso INSS

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Raphaella Torres
Raphaella Torres
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online
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