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629Concurso Defensoria TO: Comissão formada! Veja!
Atenção, concurseiro! Defensoria Pública do Estado do Tocantins define o nome dos membros que compõem a comissão do novo certame (concurso Defensoria...
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7.2KConcurso TJDFT: em quatro meses mais de cem cargos ficaram vagos!
Atenção, concurseiros que aguardam ansiosamente pela publicação de um novo edital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (Concurso TJDFT)!...
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433Concurso MPT: entenda a remuneração! CONFIRA!
O edital do Ministério Público do Trabalho (Concurso MPT) foi publicado em meados de novembro. O certame está com o período de...
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343Concurso TJ RS Juiz: banca definida! Veja!
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul irá realizar um novo concurso para provimento de 45 cargos de...
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452A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340 de 2006) e suas recentes alterações
Como se sabe, existe no Brasil, uma vasta cultura de violências de todos os tipos. De uma maneira integral, a violência de...
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383A fixação da tese de julgamento de ex-militares pelo escabinato pela via do incidente de resolução de demandas repetitivas
A principal polêmica gerada pela Lei n. 13.774/18, que alterou a Lei de Organização da Justiça Militar da União (Lei n. 8.457/92),...
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525A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância no crime de tráfico de drogas
Como sabemos, o princípio da intervenção mínima serve para limitar o poder punitivo do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta...
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954Concurso MPT: estude com os melhores materiais gratuitos! Veja!
O edital do Ministério Público do Trabalho (Concurso MPT) foi publicado no mês de novembro. O documento oferta quatro vagas para o...
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6.2K1Concurso Delegado: confira as próximas oportunidades!
Bacharéis em direito que desejam ingressar em uma das carreiras mais atraentes da área policial têm motivos para comemorar. Serão abertas diversas...
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