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127Concurso TCDF: confira 10 motivos para participar!
O Tribunal de Contas do Distrito Federal publicou dois editais de concurso TCDF, ofertando vagas para os cargos de Auditor de Controle...
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O recolhimento do FGTS e a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho
A suspensão do contrato de trabalho cessa provisoriamente a principal obrigação do empregador (pagamento de salário) e a principal obrigação...
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A execução da Fazenda Pública e os litisconsortes credores
A execução contra a Fazenda Pública possui uma série de particularidades. Diante das diversas responsabilidades e políticas públicas, bem como do princípio...
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22.8K1Concurso Delegado RJ: organizador é o Instituto Acesso!
O governo do Estado do Rio de Janeiro está prestes a realizar um novo concurso público para provimento na carreira e cargo...
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O exame de constitucionalidade de norma jurídica na ação civil pública
O estudo sobre a aplicabilidade de uma norma jurídica passa necessariamente pela sua conformação constitucional. No âmbito da...
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Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte IV – Teoria da Causalidade
As críticas lançadas sobre a teoria da sucumbência residem no fato de que ela atribui a responsabilidade à parte sucumbente com base...
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A troca de favores e a alegação de suspeição da testemunha
A prova testemunhal revela-se extremamente comum no Processo do Trabalho, gerando uma série de debates sobre quem poderia...
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A valoração da prova do inquérito civil no âmbito da ação civil pública
O inquérito civil configura procedimento facultativo de natureza administrativa destinado a permitir o conhecimento mais aprofundado de circunstâncias de um caso...
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Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte III – Teoria da Sucumbência
A teoria da sucumbência funda-se na máxima latina segundo a qual victus victori expensas condemnatur (ressarcimento ao vencedor).[1] Tem, por isso, natureza...
Artigos com foco nos concursos jurídicos e nas carreiras jurídicas.
