Concurso MP AM Promotor: veja resultados! Inicial R$ 32 mil

Concurso MP AM Promotor oferta 18 vagas para provimento e cadastro de reserva

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6 min. de leitura

O concurso MP AM Promotor divulgou, em fevereiro de 2024, o resultado final de todas as etapas. A consulta deve ser feita no site da banca.

Foram 1.709 inscritos para 18 vagas no concurso para o Ministério Público do Estado do Amazonas. A remuneração inicial da carreira é de R$ 32 mil.

Navegue pelo índice e confira mais informações sobre o concurso MP AM Promotor:

Concurso MP AM Promotor: situação atual

Veja abaixo o andamento.

Histórico do concurso

Concurso MP AM Promotor: remuneração e benefícios

Conforme a Lei n.º 4.726, que estabelece a tabela de vencimentos dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, a remuneração é a seguinte:

CARGOSVALOR
Procurador de JustiçaR$ 35.462,22
Promotor de Justiça Entrância FinalR$ 33.689,12
Promotor de Justiça Entrância InicialR$ 32.004,66
Promotor de Justiça SubstitutoR$ 32.004,66

Concurso MP AM Promotor: cargos e vagas

São 18 cargos para provimento e ainda formação de cadastro de reserva. Confira a distribuição:

  • Ampla concorrência (10)
  • Reserva para PcDs (4)
  • Reserva para negros (4)

Os candidatos aprovados serão empossados nas Promotorias de Justiça de entrância inicial que forem definidas pela Administração do Ministério Público do Amazonas como prioritárias para provimento e a escolha pelo candidato se dará de acordo com a ordem de classificação do concurso.

Cargos vagos

Atualmente há 26 cargos vagos em todos os níveis da carreira. Veja o detalhamento abaixo:

CARREIRA:   MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CARGOSEXISTENTESOCUPADOSVAGOS
Procurador de Justiça21210
Promotor de Justiça de Entrância Final106988
Promotor de Justiça de Entrância Inicial765818
SOMATÓRIO20317726
Fonte: Divisão de Recursos Humanos
Data da última atualização: 7 de abril de 2022

Concurso MP AM Promotor: carreira

A carreira dos aprovados no concurso MP AM Promotor é composta pelos seguintes cargos:

  • Procurador-Geral de Justiça,
  • Procurador de Justiça,
  • Promotor de Justiça de Entrância Final,
  • Promotor de Justiça de Entrância Inicial e
  • Promotor de Justiça Substituto.

Veja logo abaixo as exigências para ingresso e as atividades a desempenhar.

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, conforme descrito no edital, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida nos artigos 1º e 2º da Resolução n.º 40/2009 e na Resolução n.º 57, de 27 de abril de 2010, e suas alterações, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Atribuições

As atribuições do cargo de Promotor de Justiça são as previstas nos arts. 3º a 5º e 55 a 92- A da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas (Lei Complementar nº 011/93).

Concurso MP AM Promotor: etapas

Saiba as etapas do edital do concurso MP AM Promotor:

  • Primeira fase: prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • Segunda fase: provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • Terceira fase: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, constituída de:
    I – sindicância de vida pregressa, de responsabilidade do MPE/AM;
    II – exames de higidez física e mental, de responsabilidade do Cebraspe; e
    III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
  • Quarta fase: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • Quinta fase: prova de tribuna, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe; e
  • Sexta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

Prova Preambular

A Prova Preambular, com caráter eliminatório, compreendeu a resolução de 100 (cem) questões objetivas e vale 10 pontos. Cada questão da prova preambular foi composta de cinco alternativas (A, B, C, D e E) de múltipla escolha. O candidato teve que assinalar uma única alternativa como resposta correta, conforme o comando da questão.

A prova preambular P1 teve a duração de 5 horas.

Veja as disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Eleitoral
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Legislação Referente ao Ministério Público
  • Tutela Dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Consumidor, Infância e Juventude, Patrimônio Público,
  • Deficientes e Idosos
  • Promoção da Igualdade ÉtnicoRacial e Legislação Específica Correspondente

Prova Discursiva

As provas discursivas (P2 a P6) valeram 10,00 pontos cada. Confira os detalhes:

  1. prova discursiva P2: duas questões discursivas com 10 linhas cada, com o valor de 3,00 pontos cada, e uma peça com 90 linhas, com o valor de 4,00 pontos;
  2. prova discursiva P3: duas questões discursivas com 10 linhas cada, com o valor de 5,00 pontos cada;
  3. prova discursiva P4: duas questões discursivas com 10 linhas cada, com o valor de 3,00 pontos cada, e uma peça com 90 linhas, com o valor de 4,00 pontos;
  4. prova discursiva P5: duas questões discursivas com 10 linhas cada, com o valor de 5,00 pontos cada;
  5. prova discursiva P6: duas questões discursivas com 10 linhas cada, com o valor de 5,00 pontos cada.

Prova Oral

Foram convocados para a prova oral todos os candidatos com inscrição definitiva deferida e não eliminados na sindicância, nos exames de higidez física e mental e no exame psicotécnico.

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valeu 10,00 pontos com a duração de até 20 minutos por candidato, tempo em que o candidato teve que ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.

Prova de Tribuna

Foram convocados para a prova de tribuna todos os candidatos aprovados na prova oral.

Os candidatos não convocados para a prova de tribuna foram eliminados e não tiveram classificação alguma no concurso.

A prova de tribuna, de caráter classificatório, valeu 10,00 pontos, e versou sobre tema a ser sorteado, no mínimo, com 24 horas de antecedência da data de realização da prova.

Prova de Títulos

A etapa de avaliação de títulos avaliou os candidatos da seguinte forma:

EspecificaçãoQtdade máxima de
títulos
Valor unitário
(pontos)
Pontuação máxima
a) Diploma de Doutorado em Direito133
b) Diploma de Mestrado em Direito122
c) Certificado aprovação em curso de Especialização ou Aperfeiçoamento sobre matéria jurídica, ministrado por Instituição de Ensino superior, não sendo aceitos atestados ou declarações de mera frequência a cursos, seminários, congressos ou simpósios, salvo a participação como Expositor20,751,5
d) Certificado de aprovação em curso oficial de preparação ao ingresso no Ministério Público, ou da Escola Superior da Magistratura20,751,5
e) Certificado de aprovação em concurso público de provas e títulos para provimento de cargos em que seja exigido diploma de bacharel em Direito.20,51
f) Obras, monografias, ensaios, teses individuais, trabalhos jurídicos publicados em que seja possível a identificação do autor, excluídos os trabalhos de equipe, com identificação da ficha catalográfica constando o número do
ISBN.
20,51
TOTAL10

Último concurso MP AM Promotor (edital)

O último certame do órgão aconteceu em 2015. Foram ofertadas 11 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Para concorrer as vagas, os candidatos precisavam ter concluído o curso de graduação em Direito, além de no mínimo três anos de atividade jurídica. Na época, o subsídio ofertado foi no valor de R$ 27.500,00.

Os candidatos foram submetidos as seguintes fases:

  1. provas preambulares,
  2. provas discursivas,
  3. provas orais,
  4. provas de tribuna e
  5. provas de títulos.

As avaliações ocorreram entre os meses de novembro de 2015 e maio de 2016.

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Concurso MP AM Promotor: depoimento de aprovado

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Foi 22 reprovações em 3 anos e meio de estudos, e mesmo querendo desistir, achando que concurso não era para ele, conseguiu sua tão sonhada aprovação. Hoje o Weslei Machado é Promotor de Justiça no Ministério Público do Amazonas, Promotor Eleitoral da 17ª zona Eleitoral do Amazonas e professor de Direito Eleitoral do Gran Cursos Online.

Resumo do concurso MP AM Promotor

concurso MP AM PromotorMinistério Público do Estado Amazonas
Situação atualhomologado
Banca organizadoraCentro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
CargosPromotor de Justiça Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado do Amazonas
Número de vagas18 vagas
RemuneraçãoInicial de R$ 32.004,66.
Inscrições26 de outubro a 9 de dezembro de 2022
Taxa de inscriçãoR$ 300,00
Data da prova objetiva5/2/2023
Clique aqui para ver o edital MP AM Promotor 2022


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