Concurso MP AP Promotor homologado. Inicial R$ 30 mil

O concurso MP AP Promotor está homologado. O Cebraspe divulgou, em novembro, o resultado final de todas as etapas da seleção, incluindo a lista de aprovados.

O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu nove vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 30.404,42.

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Navegue pela matéria e saiba mais sobre o concurso MP AP Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos, vagas e lotações
• Inscrições
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Resumo do concurso
• Assinatura Ilimitada

Concurso MP AP Promotor: situação atual

• 23 de janeiro de 2023: concurso de promoção e remoção
• 23 de novembro de 2022 – concurso de promoção iniciado internamente
• 7 de novembro de 2022 – resultado final do concurso público
• 3 de outubro de 2022 – resultado final na prova oral e na prova de tribuna e o resultado provisório na avaliação de títulos
• 2 de setembro de 2022 – Resultado provisório na prova oral e o resultado provisório na prova de tribuna
• 11 de maio de 2022 – Edital de convocação para a inscrição definitiva e outras datas 
• 9 de maio de 2022 – Concurso retomado
• 26 de abril de 2021 – Retificação do edital (conteúdo programático)

Concurso MP AP Promotor: remuneração e benefícios

O subsídio inicial ofertado no edital do concurso MP AP Promotor é de R$ 30.404,42.

Benefícios

Além do subsídio, os membros receberão os seguintes benefícios também:

• Ajuda de custo – Reembolso de despesas de transporte e mudança, quando ocorrer remoção ou promoção, desde que devidamente comprovadas.
• Auxílio-saúde – Benefício devido aos membros ativos e inativos, regulamentado por ato do Procurador-Geral de Justiça.
• Ressarcimento de gastos médicos – Inclui tratamento médico-hospitalar e odontológico de membros ativos e inativos, limitado anualmente ao valor de 50% do menor subsídio mensal pago na Instituição, e não cumulativo.
• Auxílio-alimentação – Benefício concedido para alimentação.
• Salário-família – Benefício para dependentes.
• Auxílio-funeral – Benefício em caso de falecimento do membro.

Concurso MP AP Promotor: cargos e vagas

O concurso MP AP Promotor contempla vagas para:

Promotor de Justiça Substituto
Vagas: 9 + CR
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, conforme descrito no edital, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida nos arts. 1º e 2º da Resolução CNMP nº 40/2009, e suas alterações.

Cargos vagos

Atualmente existem 34 cargos vagos no órgão. Confira a relação atualizada em dezembro de 2024:

Fonte: Portal da Transparência MP AP

Concurso MP AP Promotor: inscrições

As inscrições foram aceitas até o dia 19 de maio de 2021, por meio do endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_ap_21_promotor

Os valores das inscrições foram fixados em R$ 160,00.

Concurso MP AP Promotor: etapas de provas

O concurso para Promotor de Justiça Substituto, as etapas cobradas foram as seguintes:

• Prova Preambular;
• Prova Discursiva;
• Exames de sanidade física e mental e psicotécnico;
• Prova oral;
• Prova de tribuna e;
• Avaliação de títulos.

Prova Preambular

A prova preambular foi aplicada no dia 8 de agosto de 2021 com a duração de 5 horas.

A prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, teve o valor de 100,00 pontos e abrangeu os objetos de avaliação. As questões da prova foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, conforme o comando da questão.

Disciplinas

A prova preambular foi composta pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Eleitoral
• Direito Financeiro e Tributário
• Direitos Humanos
• Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, Homogêneos e
• Direito Processual Coletivo
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência
• Direito do Consumidor
• Direito Ambiental e Direito Urbanístico
• Legislação do Ministério Público

Saiba todos os detalhes sobre o conteúdo específico do concurso MP AP Promotor clicando aqui.

Prova Discursiva

Nesta etapa os candidatos foram submetidos a duas provas:

• P2: A prova discursiva P2 terá a duração de 3 horas, será uma redação de uma peça prática, de até 90 linhas, no valor de 20,00 pontos, a respeito de temas relacionados aos objetos de avaliação constantes no edital.
• P3: A prova discursiva P3 terá a duração de 4 horas, será um parecer, de até 90 linhas, no valor de 15,00 pontos, e uma questão escrita, a ser respondida em até 20 linhas, no valor de 5,00 pontos, a respeito de temas relacionados aos objetos de avaliação constantes no edital.

Exame Psicológico

Foram convocados para o envio dos exames de sanidade física e mental os candidatos aprovados nas provas discursivas e convocados para o envio da documentação da inscrição definitiva.

Os exames de sanidade física e mental têm caráter eliminatório e o candidato foi considerado apto ou inapto, não constituindo a declaração de inaptidão qualquer causa de ato discriminatório ou constrangimento.

Investigação Social

Encerrado o envio dos documentos da inscrição definitiva, os requerimentos recebidos foram encaminhados à Comissão de Concurso, a qual verificou a regularidade da documentação apresentada e sindicou a vida pregressa e atual para comprovação da idoneidade moral e conduta dos candidatos.

A sindicância de vida pregressa e investigação social, a ser realizada pela Comissão do Concurso, consiste na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual do candidato, para fins de comprovação da idoneidade moral e conduta individual e social.

Prova Oral

Foram convocados para a realização da prova oral os candidatos que tiverem a inscrição definitiva deferida. A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, vale em seu conjunto 10,00 pontos e versou sobre tema relacionado às áreas de conhecimento estabelecidas nos objetos de avaliação constantes no edital.

A prova oral teve a duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato teve que ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.

Prova de Tribuna

Foram convocados para a realização da prova de tribuna os candidatos convocados para a prova oral. A prova de tribuna, de caráter classificatório, vale 10,00 pontos e objetiva aferir a capacidade de exposição oral do candidato a respeito de tema relacionado às áreas de conhecimento.

Na avaliação da prova de tribuna foram considerados articulação lógica do raciocínio, convencimento da argumentação, controle de tempo, poder de síntese, emprego de linguagem técnico-jurídica, uso correto do vernáculo, postura e dicção do candidato.

Avaliação de Títulos

Terão os seus títulos avaliados os candidatos aprovados na prova oral. Somente foram aceitos os títulos abaixo relacionados:

• Diploma de Doutorado: 2,0 (valor unitário) e 2,0 (valor máximo)
• Diploma de Mestrado: 1,0 (valor unitário) e 1,0 (valor máximo)
• Certificado de especialização: 0,25 (valor unitário) e 0,50 (valor máximo)
• Exercício de magistério superior: 0,50 (valor unitário) e 1,50 (valor máximo)
• Exercício de atividade de membro: 0,50 (valor unitário) e 2,5 (valor máximo)
• Aprovação em concursos jurídicos: 0,50 (valor unitário) e 1,0 (valor máximo)
• Livros publicados sobre a carreira jurídica: 0,25 (valor unitário) e 1,0 (valor máximo)
• Materiais autorais publicados: 0,10 (valor unitário) e 0,50 (valor máximo)

Último concurso MP AP Promotor

O último certame para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Amapá aconteceu em 2012. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas. Foram ofertadas 10 vagas para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial para a vaga era de R$ 20.677,84.

Dentre os requisitos básicos para investidura no cargo estavam:

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC),
• Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
• Mínimo de três anos de prática jurídica.

Concurso MP AP Promotor: materiais gratuitos

O Gran Cursos Online possui uma página de materiais gratuitos com diversos conteúdos de apoio para turbinar os estudos. Por lá, o concursando encontra e-books, editais verticalizados, Gran Vade Mecum, Informativos do STF e STJ e muito mais. Veja aqui.

Resumo do concurso MP AP Promotor