Concurso MP SP Promotor abre inscrições! Inicial R$ 34 mil

O novo Concurso MP SP Promotor teve o edital publicado no dia 21 de janeiro de 2026, no dia seguinte as inscrições foram abertas no site do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O perído de inscrições do concurso é de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição é no valor de R$ 340,83.

A 97ª seleção de ingresso na carreira oferece 55 vagas imediatas para o cargo de Promotor Substituto com requisito de nível superior em Direito e no minimo 3 anos comprovados de prática jurídica.

Importente destacar que o concurso MP SP Promotor 96º está em andamento, o concurso público realizou a aplicação da prova oral aos candidatos. Após a realização de todas as etapas, haverá a divulgação do resultado final.

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Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso MP SP Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrição
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Sobre MP SP
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online para o concurso MP SP
• Assinatura Ilimitada

Concurso MP SP Promotor: situação atual

Veja abaixo o andamento:

Seleção Ministério Público 97ª edição

• 22 de janeiro de 2026: Inscrições abertas
• 21 de janeiro de 2026: Edital publicado
• 21 de janeiro de 2026: Comunicado resumido contendo parte do Regulamento do concurso, vagas para Cotas, Conteúdo Programático;
• 17 de dezembro de 2025: Procurador-Geral de Justiça anunciou a abertura do 97º concurso MP SP Procurador;
  
• 2 de dezembro de 2025 – órgão autoriza abertura de novo edital
• 18 de setembro de 2025 – regulamento em discussão

Seleção Ministério Público 96ª edição

• 26 de novembro de 2025 – Aviso sobre a realização das provas orais
• 14 de abril de 2025 – divulgação do local de aplicação da prova escrita
• 27 de fevereiro de 2025 – divulgação do contrato com a VUNESP
• 26 de setembro de 2024 – inscrições prorrogadas até 24 de outubro
• 20 de setembro de 2024 – equipe multiprofissional da seleção
• 30 de agosto de 2024 – edital de abertura publicado
• 28 de agosto de 2024 – órgão altera itens do regulamento
• 13 de agosto de 2024 – projeto de lei propõe mudanças na carreira
• 31 de julho de 2024 – proposta para novo concurso autorizada

Concurso MP SP Promotor: remuneração e benefícios

Quanto ganha um promotor do MP SP? O edital do concurso para o cargo de Promotor do MP SP não trouxe informações específicas sobre a remuneração.

No entanto, segundo dados do Portal da Transparência, o subsídio para o cargo de Promotor varia conforme a entrância. Confira a tabela:

Dados referente ao mês de dezembro de 2025.

Concurso MP SP Promotor: inscrições abertas

A inscrição preliminar deve ser realizada no site do Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir das 9 horas do dia 22 de janeiro até às 19 horas do dia 20 de fevereiro de 2026, observado o fuso horário do Estado de São Paulo.

Para se inscrever o candidato deverá:

• Acessar o link do concurso público na página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo (www.mpsp.mp.br), durante o período de inscrição;
• Preencher o formulário de inscrição e a declaração de que possui os requisitos exigidos pelo Regulamento do Concurso e por este Edital, bem como de que está ciente de seus conteúdos;
• Conferir rigorosamente seus dados na página de inscrição, antes de finalizá-la;
• Gerar o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data e horário limite para o encerramento das inscrições, no valor de R$ 340,83;
• Caso possuir e desejar utilizar seu Nome Social durante o certame, sinalizar essa opção no formulário de inscrição, anuindo a utilização em todas as publicações juntamente ao Nome Civil.

Isenção de inscrição

O candidato será dispensado do pagamento da taxa de inscrição se não dispuser de condições financeiras para suportá-la, assim considerado o candidato cuja renda mensal
atual seja igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos, bem como se comprovar a qualidade de doador de sangue, conforme previsto na Lei Estadual nº 12.147, de 12 de
dezembro de 2005 (Art. 6º, §§ 5º e 6º, do Regulamento do Concurso).

Para usufruir do benefício, é preciso realizar a solicitação da isenção no formulário de inscrição, até o dia 31 de janeiro de 2026, se comprometendo a enviar os documentos comprobatórios até o dia 2 de fevereiro de 2026.

Concurso MP SP Promotor: cargos e vagas

Confira abaixo as informações sobre o cargo e quantitativo de vagas do concurso MP SP Promotor:

Promotor de Justiça Substituto
Total de vagas: 55 vagas

Cargos vagos

Confira abaixo os dados retirados do Portal da Transparência.

Dados de outubro de 2025.

Concurso MP SP Promotor: carreira

Saiba mais detalhes da carreira abaixo.

Requisitos

Para ingressar na carreira de Promotor é necessário:

• ser brasileiro;
• ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
• ter exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica e outros.

Independentemente do tempo de duração superior, serão computados como prática jurídica:

• um ano para pós-graduação lato sensu;
• dois anos para Mestrado;
• três anos para Doutorado.

Atribuições

As atribuições e tarefas essenciais do cargo de Promotor de Justiça Substituto
encontram-se definidas nas Leis Orgânicas Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12/02/1993) e do Ministério Público de São Paulo (Lei Complementar nº 734, de 26/11/1993), e especificadas no Manual de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo (Resolução nº 675/10-PGJ-CGMP, de 28 de dezembro de 2010).

Cargos criados

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, a criação de 98 vagas para a carreira de promotor de Justiça. A proposta pretende melhorar e agilizar o trabalho nos órgãos.

Os novos cargos serão distribuídos segundo a entrância da comarca, sendo:

• 65 cargos para comarcas de entrância final, que abrangem uma população de 100 mil pessoas ou mais;
• 15 cargos para comarcas de entrância intermediária, que abrangem uma população de 50 mil a 100 mil pessoas;
• 18 cargos para comarcas de entrância inicial, que abrangem uma população abaixo de 50 mil pessoas.

Concurso MP SP Promotor: etapas

Quantas fases tem o concurso para promotor? Segundo o edital do concurso MP SP Promotor, o certame será dividido nas seguintes etapas:

• Prova preambular objetiva,
• Prova escrita,
• Exame psicotécnico e Sindicância de vida pregressa,
• Inscrição Definitiva,
• Avaliação de títulos e
• Prova oral.

Prova preambular do concurso MP SP Promotor

A prova preambular, com identificação inviolável do candidato, terá duração de 5 horas, sem prejuízo de tempo adicional deferido conforme disposto nesta resolução, e constará de 100 questões objetivas de múltipla escolha.

Disciplinas

As matérias previstas no artigo 7º serão distribuídas da seguinte forma:

Prova escrita

A prova escrita, com identificação inviolável do candidato, terá duração de 5 horas, sem prejuízo de tempo adicional deferido conforme disposto nesta resolução, e tem por objetivo verificar seu nível de conhecimento sobre as matérias previstas no artigo 7º do Regulamento.

É permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.

Exame psicotécnico e Sindicância de vida pregressa

O candidato será obrigatoriamente submetido a exame psicotécnico, a ser realizado antes da prova oral e cujo resultado será encaminhado à Comissão de Concurso.

Quanto a sindicância de vida pregressa, a Comissão de Concurso terá́ ampla autonomia para requisitar de quaisquer fontes as informações necessárias sobre a vida pregressa e a personalidade dos candidatos.

A sindicância da vida pregressa e investigação social deverá ser concluída até a data
designada para arguição do respectivo candidato na Prova Oral, sem prejuízo de se considerar outras informações excepcionalmente obtidas após esse prazo.

Inscrição Definitiva

Os candidatos classificados para a prova oral, considerado o julgamento dos recursos em face do resultado da fase escrita, deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação destinada à comprovação dos requisitos para o ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam.

Prova oral

A prova oral é pública e compreenderá todas as matérias indicadas no artigo 7º so Regulamento e respectivo programa constante do Edital, permitida a consulta à
legislação oferecida pela Comissão de Concurso.

Avaliação de títulos

O julgamento dos títulos será realizado após a prova oral. A soma dos títulos não poderá exceder o total de 0,50 (cinquenta centésimos).

Aos títulos serão atribuídos os seguintes valores:
I) Exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos: 0,10 (dez centésimos); (NR dada pelo artigo 21 da Resolução nº 2.206/2025-CPJ, de
03/12/2025)
II) Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25 (vinte e cinco centésimos); (NR dada pelo artigo 21 da Resolução nº 2.206/2025-CPJ, de 03/12/2025)
III) Títulos universitários: (NR dada pelo artigo 21 da Resolução nº 2.206/2025-CPJ, de 03/12/2025)
a) Mestre: 0,10 (dez centésimos); (NR dada pelo artigo 21 da Resolução nº 2.206/2025-CPJ, de 03/12/2025)
b) Doutor: 0,15 (quinze centésimos); (NR dada pelo artigo 21 da Resolução nº 2.206/2025-CPJ, de 03/12/2025)
c) Livre Docente: 0,25 (vinte e cinco centésimos). (NR dada pelo artigo 21 da Resolução nº 2.206/2025-CPJ, de 03/12/2025)

Último concurso MP SP Promotor

O último edital publicado foi em 2024 e segue em andamento, os candidatos tiveram que passar por cinco etapas, que foram elas: prova preambular, prova escrita, exame psicotécnico, avaliação de títulos e prova oral.

Prova Objetiva

A prova preambular objetiva teve a duração de 5 horas e contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha.

Veja abaixo as disciplinas:

• Direito Penal: 15 questões;
• Direito Processual Penal: 12 questões;
• Direito Civil: 10 questões;
• Direito Processual Civil: 10 questões;
• Direito Constitucional: 12 questões;
• Direito da Infância e da Juventude: 6 questões;
• Direito Comercial e Empresarial: 4 questões;
• Tutela de Interesses Difusos e Coletivos: 14 questões;
• Direitos Humanos: 4 questões;
• Direito Administrativo: 10 questões;
• Direito Eleitoral: 3 questões.

Prova Escrita

A Prova Escrita teve a duração de 4 horas e tem como objetivo verificar o nível de conhecimento sobre as matérias previstas no Regulamento do concurso MP SP Promotor, permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.

A Prova Escrita foi composta assim:

• Uma dissertação;
• Uma peça prática;
• 5 questões sobre as matérias indicadas no artigo 7º do Regulamento.

Exame Psicotécnico

O candidato tev que obrigatoriamente ser submetido a exame psicotécnico, a ser realizado antes da prova oral e cujo resultado encaminhado à Comissão de Concurso. O exame psicotécnico não é eliminatório.

Sindicância de Vida Pregressa

A comissão de Concurso MP SP Promotor tem ampla autonomia para requisitar de quaisquer fontes as informações necessárias sobre a vida pregressa e a personalidade dos candidatos, ampliando as investigações, quando for o caso, ao seu círculo familiar, social ou profissional.

A comissão de Concurso pode ordenar ou repetir diligências sobre a vida pregressa, investigação social, exame psicotécnico, bem como convocar o candidato para submeter–se a exames complementares ou estabelecer prazo para explicações escritas.

Inscrição Definitiva

Os candidatos classificados para a prova oral, no prazo fixado pela Comissão, em aviso publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local de costume, providenciarão suas inscrições definitivas e documentação destinada à comprovação dos requisitos para o ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam.

Avaliação de Títulos

Os títulos tiveram que ser entregues no ato da inscrição definitiva, mediante certidão ou certificado passado pelo órgão competente sob pena de não serem considerados.

Prova Oral

A prova oral foi pública e compreendeu todas as matérias indicadas no Regulamento, permitida a consulta à legislação oferecida pela Comissão de Concurso.

O candidato foi arguido sobre temas abrangidos pelo programa, sorteados no momento da prova, conforme deliberação da Comissão de Concurso. 

Cada membro da Comissão de Concurso fez a arguição durante 10 (dez) minutos, prorrogável por igual período, devendo atribuir ao candidato nota de avaliação entre 0 (zero) e 10 (dez).

Sobre o MP SP

Atualmente, o Ministério conta com mais de 2 mil membros na ativa, distribuídos em 16 regionais para conseguir atender a demanda dos 645 municípios do Estado.

Confira abaixo a lista das regionais:

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Depoimento de aprovado na carreira

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Resumo do 97º concurso