Concurso MP SP Promotor paga R$ 32 mil! Confira!

O concurso MP SP Promotor para o Ministério Público do Estado de São Paulo está com o edital de abertura publicado.

Para a 96ª seleção de ingresso na carreira há a oferta de 75 vagas. O órgão é o próprio organizador do certame.

As inscrições foram prorrogadas até a data de 24 de outubro de 2024. As datas das provas ainda serão divulgadas oportunamente.

Concurso MP SP Promotor 95º – Em agosto deste ano, a banca realizou a convocação dos candidatos para a etapa da prova oral.

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Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso MP SP Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrição
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Sobre MP SP
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online para o concurso MP SP
• Assinatura Ilimitada

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A programação mais completa para ficar por dentro dos maiores concursos e vagas previstas para você se preparar ainda em 2025.

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Concurso MP SP Promotor: situação atual

Veja abaixo o andamento:

Seleção Ministério Público 96ª edição

• 26 de setembro de 2024 – inscrições prorrogadas até 24 de outubro
• 20 de setembro de 2024 – equipe multiprofissional da seleção
• 1º de outubro de 2024 – fim das inscrições
• 2 de setembro de 2024 – Inscrições abertas
• 30 de agosto de 2024 – edital de abertura publicado
• 28 de agosto de 2024 – órgão altera itens do regulamento
• 13 de agosto de 2024 – projeto de lei propõe mudanças na carreira
• 31 de julho de 2024 – proposta para novo concurso autorizada
• 2024 – procurador-geral solicita novo concurso público

Seleção Ministério Público 95ª edição

• 22/08/2024 – Convocação para a prova oral
• 12/12/2023 – 98 cargos criados para a carreira
• 2/06/2023 – Comissão designada para o concurso
• 23/05/2023 – banca definida
• 16/02/2023 – regulamento foi publicado
• 16/02/2023 – edital publicado
• 11/02/2023 – procurador-geral indica edital em fevereiro
• 27/12/2022 – LOA SP prevê realização de novo concurso (pág. 32)
• 21/11/2022 – Órgão prevê novo edital com 75 vagas

Concurso MP SP Promotor: remuneração e benefícios

Quanto ganha um promotor do MP SP? O edital do concurso para o cargo de Promotor do MP SP não trouxe informações específicas sobre a remuneração.

No entanto, segundo dados do Portal da Transparência, o subsídio para o cargo de Promotor varia conforme a entrância. Confira a tabela:

Concurso MP SP Promotor: inscrição

A inscrição preliminar será realizada pela internet, mediante acesso à página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo (www.mpsp.mp.br), Concursos, Membros, 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2024.

O período será a partir das 9 horas do dia 2 de setembro até às 19 horas do dia 24 de outubro de 2024, observado o fuso horário do Estado de São Paulo.

A taxa de inscrição custa R$ 323,50 e deve ser paga até a data limite indicada no cronograma.

Concurso MP SP Promotor: cargos e vagas

Confira abaixo as informações sobre o cargo e quantitativo de vagas do concurso MP SP Promotor:

Promotor de Justiça Substituto
Total de vagas: 75 vagas

Cargos vagos

Confira abaixo os dados retirados do Portal da Transparência.

Concurso MP SP Promotor: carreira

Saiba mais detalhes da carreira abaixo.

Requisitos

Para ingressar na carreira de Promotor é necessário:

• ser brasileiro;
• ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
• ter exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica e outros.

Independentemente do tempo de duração superior, serão computados como prática jurídica:

• um ano para pós-graduação lato sensu;
• dois anos para Mestrado;
• três anos para Doutorado.

Atribuições

As atribuições e tarefas essenciais do cargo de Promotor de Justiça Substituto
encontram-se definidas nas Leis Orgânicas Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12/02/1993) e do Ministério Público de São Paulo (Lei Complementar nº 734, de 26/11/1993), e especificadas no Manual de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo (Resolução nº 675/10-PGJ-CGMP, de 28 de dezembro de 2010).

Cargos criados

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, a criação de 98 vagas para a carreira de promotor de Justiça. A proposta pretende melhorar e agilizar o trabalho nos órgãos.

Os novos cargos serão distribuídos segundo a entrância da comarca, sendo:

• 65 cargos para comarcas de entrância final, que abrangem uma população de 100 mil pessoas ou mais;
• 15 cargos para comarcas de entrância intermediária, que abrangem uma população de 50 mil a 100 mil pessoas;
• 18 cargos para comarcas de entrância inicial, que abrangem uma população abaixo de 50 mil pessoas.

Concurso MP SP Promotor: etapas

Quantas fases tem o concurso para promotor? Segundo o edital do concurso MP SP Promotor, o certame será dividido nas seguintes etapas:

• Prova preambular objetiva,
• Prova escrita,
• Exame psicotécnico e Sindicância de vida pregressa,
• Inscrição Definitiva,
• Avaliação de títulos e
• Prova oral.

Prova Objetiva

A prova preambular objetiva terá a duração de 5 horas e constará de 100 questões objetivas de múltipla escolha.

Veja abaixo as disciplinas:

• Direito Penal: 15 questões;
• Direito Processual Penal: 12 questões;
• Direito Civil: 10 questões;
• Direito Processual Civil: 10 questões;
• Direito Constitucional: 12 questões;
• Direito da Infância e da Juventude: 6 questões;
• Direito Comercial e Empresarial: 4 questões;
• Tutela de Interesses Difusos e Coletivos: 14 questões;
• Direitos Humanos: 4 questões;
• Direito Administrativo: 10 questões;
• Direito Eleitoral: 3 questões.

Prova Escrita

A Prova Escrita terá a duração de 4 horas e tem como objetivo verificar o nível de conhecimento sobre as matérias previstas no Regulamento do concurso MP SP Promotor, permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.

A Prova Escrita constará de:

• Uma dissertação;
• Uma peça prática;
• 5 questões sobre as matérias indicadas no artigo 7º do Regulamento.

Exame Psicotécnico

O candidato será obrigatoriamente submetido a exame psicotécnico, a ser realizado antes da prova oral e cujo resultado encaminhado à Comissão de Concurso. O exame psicotécnico não é eliminatório.

Sindicância de Vida Pregressa

A comissão de Concurso MP SP Promotor terá ampla autonomia para requisitar de quaisquer fontes as informações necessárias sobre a vida pregressa e a personalidade dos candidatos, ampliando as investigações, quando for o caso, ao seu círculo familiar, social ou profissional.

A comissão de Concurso pode ordenar ou repetir diligências sobre a vida pregressa, investigação social, exame psicotécnico, bem como convocar o candidato para submeter–se a exames complementares ou estabelecer prazo para explicações escritas.

Inscrição Definitiva

Os candidatos classificados para a prova oral, no prazo fixado pela Comissão, em aviso publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local de costume, providenciarão suas inscrições definitivas e documentação destinada à comprovação dos requisitos para o ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam.

Avaliação de Títulos

Os títulos deverão ser entregues no ato da inscrição definitiva, mediante certidão ou certificado passado pelo órgão competente sob pena de não serem considerados.

Prova Oral

A prova oral será pública e compreenderá todas as matérias indicadas no Regulamento, permitida a consulta à legislação oferecida pela Comissão de Concurso.

O candidato será arguido sobre temas abrangidos pelo programa, sorteados no momento da prova, conforme deliberação da Comissão de Concurso. 

Cada membro da Comissão de Concurso fará a arguição durante 10 (dez) minutos, prorrogável por igual período, devendo atribuir ao candidato nota de avaliação entre 0 (zero) e 10 (dez).

Último concurso MP SP Promotor

O último edital publicado foi em fevereiro 2023 e segue em andamento, os candidatos tiveram que passar por cinco etapas, que foram elas: prova preambular, prova escrita, exame psicotécnico, avaliação de títulos e prova oral.

Sobre o MP SP

Atualmente, o Ministério conta com mais de 2 mil membros na ativa, distribuídos em 16 regionais para conseguir atender a demanda dos 645 municípios do Estado.

Confira abaixo a lista das regionais:

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Depoimento de aprovado na carreira

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Resumo do concurso