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O concurso MPDFT Promotor para o Ministério Público do Distrito Federal de Territórios foi finalizado, ou seja, todas as etapas aplicadas e o resultado final homologado. O documento foi publicado no Diário Oficial da União na edição do dia 3 de maio de 2022.
A seleção oferta oportunidades para cadastro reserva. O PLOA Federal de 2023 foi aprovado pelo Congresso indica nomeações para o órgão.
A remuneração inicial do cargo é R$ 32.004,65.
Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso MPDFT Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso
- Etapas de prova
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso MPDFT
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
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Concurso MPDFT Promotor: situação atual
PLOA FEDERAL 2023
O texto que foi aprovado pelo Congresso Nacional, em dezembro de 2022, prevê o provimento de 25 vagas somente em 2023. Falta ainda o aval do presidente da República.
A relação de cargos pode ser para o quadro de servidores ou de membros.
A consulta pode ser feita na página 39 do PLOA Federal 2023 (clique aqui)
RESULTADOS ETAPAS
O documento com os resultados da prova oral (definitivo) e prova de títulos (definitivo) foi divulgado no Diário Oficial da União.
Além disso, o resultado também foi publicado. Clique aqui e confira o documento na íntegra.
LOA 2022
A destinação de provimento na LOA pode ser um indicativo de um novo concurso ou, se o órgão tiver um edital com validade, um indicativo de novas nomeações.
De forma detalhada, estão previstas o provimento de seis vagas.
Concurso MPDFT está previsto no orçamento de 2022.
No caso do MPDFT, existe um edital vigente para Promotor com a contagem da validade suspensa até 2023.
Concurso MPDFT Promotor: remuneração e benefícios
A remuneração inicial será equivalente a R$ 32.004,65, na data de publicação do edital.
Confira abaixo a tabela com a remuneração dos profissionais:
| Cargo | Remuneração |
|---|---|
| Procurador-Geral de Justiça | R$ 37.328,65 |
| Procurador de Justiça | R$ 35.462,22 |
| Promotor de Justiça | R$ 33.689,11 |
| Promotor de Justiça Adjunto (inicial) | R$32.004,65 |
Concurso MPDFT Promotor: inscrições
Os interessados realizaram as inscrições no período de 31 de março de 2021 a 29 de abril 2021, pelo endereço eletrônico www.mpdft.mp.br.
O interessado teve que preencher o formulário de inscrição preliminar, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, e confirmar o envio eletrônico do mencionado formulário no sistema de inscrição.
A taxa foi no valor de R$ 290,00.
Concurso MPDFT Promotor: cargos e vagas
Serão ofertadas vagas para o cadastro reserva das reposições decorrentes de vacâncias de cargos vitalícios de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para lotação nos ofícios situados no Distrito Federal.
Concurso MPDFT Promotor: carreira
Saiba abaixo os requisitos para ingresso na carreira.
Requisitos
- bacharéis em Direito de comprovada idoneidade moral,
- exigindo-se do candidato, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, conforme critérios definidos nos arts. 43 e 44 da Resolução n.º 109/CSMPDFT.
Último concurso MPDFT Promotor
O último concurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi realizado em 2015 e ofertou 27 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto. Os requisitos para ingressar na carreira são bacharéis em Direito de comprovada idoneidade moral, com no mínimo 3 anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial para o cargo é de R$ 27.500,17, e as inscrições custaram R$250.
Concurso MPDFT Promotor: etapas da prova
As etapas são:
- I: primeira etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- II: segunda etapa – três provas discursivas, de caráter eliminatório e
classificatório - III: terceira etapa – de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
- inscrição definitiva;
- exames de higidez física e mental;
- sindicância sobre a vida pregressa do candidato.
- IV: quarta etapa – prova oral e
- V: quinta etapa – avaliação de títulos.
Prova objetiva
A primeira etapa consistiu em prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Foi realizada no dia 4 de julho de 2021.
- Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal;
- Grupo II: Direito Privado, Direito Processual Civil, Interesses Coletivos (“lato sensu”);
- Grupo III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos;
Prova discursiva
A prova discursiva foi composta por três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, na forma que se segue:
- Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal;
- Grupo II: Direito Privado, Direito Processual Civil, Interesses Coletivos (“lato sensu”);
- Grupo III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos;
Prova oral
A prova oral foi de caráter eliminatório e classificatório, sendo uma arguição.
As arguições foram abertas ao público, observadas as medidas sanitárias dispostas na Portaria Conjunta PGJ/CG/MPDFT nº 4/2021.
Avaliação de Títulos
Somente de caráter classificatório. Confira na tabela a classificação e pontuação de avaliação de títulos.
| . DISCRIMINAÇÃO | VALOR MÁXIMO | VALOR POR UNIDADE OU ANO |
|---|---|---|
| . I – Artigos, ensaios, monografias e livros, com registro ISSN ou ISBN, de autoria individual ou coletiva, no âmbito das ciências jurídicas: | 4 | Ensaio 0,2Livro 1 a 3 |
| . II – Aprovação em concursos de provas ou provas e títulos, para o Ministério Público, para a Magistratura ou para outros cargos públicos privativos de Bacharel em Direito: | ||
| . a) Promotor de Justiça (Ministério Público dos Estados), Procurador (Ministério Público Federal, Trabalho e Militar) e Juiz (Magistratura Estadual e Federal). | 4 | 2 |
| . b) Procurador Federal, Advogado Público, Procurador do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, Defensor Público, Delegado de Polícia, Oficial de Cartório. | 2 | 1 |
| . c) Outros (Analista do Ministério Público e do Poder Judiciário, Assessor, etc.). | 1 | 0,5 |
| . III – Exercício de cargo ou função técnico-jurídica, privativa de Bacharel em Direito em órgão da administração pública federal, estadual, distrital e municipal(1): | ||
| . a) Promotor de Justiça (Ministério Público dos Estados), Procurador (Ministério Público Federal, Trabalho e Militar) e Juiz (Magistratura Estadual e Federal). | 8 | 4 |
| . b) Procurador Federal, Advogado Público, Procurador do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, Defensor Público, Delegado de Polícia, Oficial de Cartório. | 4 | 2 |
| . c) Outros (Analista do Ministério Público e do Poder Judiciário, Assessor, etc.). | 2 | 1 |
| . IV – Exercício da Advocacia(1), trabalhos de assessoria(1) ou consultoria(2): | 4 | 0,5 |
| . V – Efetivo exercício de magistério de nível superior em instituição de ensino superior público ou reconhecida(1): | ||
| . a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos | 4 | 1 |
| . b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou sem processo seletivo público de provas e/ou títulos | 2 | 0,5 |
| . VI – Diploma em curso de mestrado ou doutorado em Direito, devidamente registrado. | 10 | 4 (mestre)6 (doutor) |
| . VII – Diploma em curso de pós-graduação, ao nível de especialização, na área de Direito, de no mínimo 360 horas/aula, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, e devidamente reconhecido (pós-graduação, especialização). | 2 | 2 |
| . VIII – Certificado expedido por Escola Superior do Ministério Público (União, Distrito Federal e Estados) e da Magistratura (Estadual e Federal) de haver o candidato frequentado curso por ela ministrado de no mínimo 360 horas/aula, comprovada a aprovação do aluno. | 3 | 3 |
| . IX – Estágio de nível superior em Direito no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | 4 | 1 (por semestre) |
| . X – Atuação como voluntário em exercício de atividade jurídica no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | 4 | 1 (por semestre) |
| . O Candidato poderá obter, no máximo, 25 (vinte e cinco) pontos na prova de títulos (art. 52, § 2º, da Resolução nº 271/CSMPDFT) | ||
| .(1) – Valor por ano ou fração mínima de 6 (seis) meses.(2) – Valor por unidade. | ||
Concurso MPDFT Promotor: materiais gratuitos
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Resumo do concurso MPDFT Promotor
| Concurso MPDFT Promotor | Ministério Público do Distrito Federal de Territórios |
| Situação atual | homologado |
| Banca organizadora | comissão própria |
| Cargo | Promotor de Justiça Adjunto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Distrito Federal |
| Número de vagas | cadastro de reserva |
| Remuneração | inicial de R$ 32.004,65 |
| Data da prova objetiva | 4 de julho de 2021 |
| Link do edital | Confira aqui o link do edital MPDFT 2021 |
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