Concurso MPF Procurador: comissão formada! Veja

Atenção, concurseiros! A comissão organizadora do concurso MPF Procurador foi oficialmente formada em 24 de fevereiro de 2025.

A informação foi confirmada no site oficial do Ministério Público Federal, e é importante destacar que o regulamento da seleção já havia sido publicado em agosto de 2024.

O concurso contará com quatro provas escritas: uma objetiva e três subjetivas, além de uma prova oral e avaliação de títulos, conforme o regulamento.

Confira mais detalhes sobre o novo edital abaixo.

Saiba mais sobre o concurso MPF Procurador.

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Concurso MPF Procurador: novo edital em breve

Um novo edital para o concurso MPF Procurador deve ser publicado ainda em 2025. Embora o regulamento já tenha sido divulgado, a comissão organizadora foi formalmente instituída em 24 de fevereiro de 2025. Confira:

Comissão formada

Foi formada a comissão responsável pelo próximo concurso MPF Procurador. A composição foi indicada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e aprovada em sessão do Conselho.

A Comissão de Concurso terá a responsabilidade de supervisionar a execução da seleção, garantindo que todas as etapas sejam conduzidas conforme as normas estabelecidas. Além disso, a Comissão Especial de Avaliação será encarregada de assegurar a aplicação das normas de inclusão para candidatos com deficiência, conforme a Resolução CSMPF nº 235/2024.

Composição da Comissão:

Membros titulares:

• Paulo Gonet (presidente; procurador-geral da República)
• Hindenburgo Chateaubriand (subprocurador-geral da República)
• Nicolao Dino (subprocurador-geral da República)

Membros suplentes/auxiliares:

• Paula Bajer Fernandes (subprocuradora-geral da República)
• Pablo Coutinho Barreto (procurador regional da República)
• Acácia Soares Peixoto Suassuna (procuradora regional da República)

Representantes da magistratura nacional e da OAB:

• Mônica Jaqueline Sifuentes (desembargadora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região), indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
• Eugenio Pacelli de Oliveira (advogado), indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)

Para garantir o cumprimento das normas de inclusão e acessibilidade, foi constituída a Comissão Especial de Avaliação. Ela será responsável por analisar e validar as declarações de deficiência dos candidatos, além de autorizar medidas excepcionais de apoio. A comissão é composta por membros do MPF e profissionais indicados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde), com experiência na área.

Composição da Comissão Especial de Avaliação:

Membros do MPF:

• Elizeta Ramos (presidente; subprocuradora-geral da República)
• Paulo Vasconcelos Jacobina (subprocurador-geral da República)
• Cláudio Drewes José de Siqueira (procurador regional da República)

Profissionais da área de saúde:

• Fernando Carrusca Britto (médico)
• Maria Olindina Luna Brandão (médica)
• Natália de Sousa Zufelato (médica)

Confira a matéria completa aqui.

Novo edital

De acordo com o regulamento publicado em 9 de agosto de 2024, o novo edital será composto por quatro provas escritas: uma objetiva e três subjetivas, além de uma prova oral e avaliação de títulos:

• Prova Objetiva: de caráter geral, abrangendo todas as disciplinas.
• Provas Subjetivas: divididas em grupos de disciplinas conforme o regulamento e edital.
• Prova Oral: avaliação em que o candidato demonstra conhecimento e capacidade de argumentação.
• Avaliação de Títulos: considerada apenas para classificação entre os candidatos aprovados nas etapas anteriores.

O concurso MPF Procurador exigirá conhecimento nas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo e Ambiental
• Direito Eleitoral
• Direito Internacional Público e Privado
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito Civil e Processual Civil
• Direito Econômico e do Consumidor
• Direito Penal e Processual Penal

As provas escritas serão aplicadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal, conforme a escolha do candidato no momento da inscrição. Já a prova oral será realizada exclusivamente no Distrito Federal. Exames físicos e mentais ocorrerão conforme determinado no edital.

Confira o documento completo aqui.

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Resumo do concurso MPF Procurador