Concurso Polícia Civil MG: inscrições abertas; até R$ 14,9 mil!

Concurso Polícia Civil MG oferta vagas de nível superior. Inscrições em outubro. Veja

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O novo concurso Polícia Civil MG está com inscrições abertas! A Polícia Civil de Minas Gerais oferta 255 vagas de nível superior para os cargos de Delegado, Médico legista, Perito Criminal e Investigador no concurso PC MG. As remunerações iniciais variam de R$ 5.332,62 a R$ 14.931,31.

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), as inscrições podem ser realizadas de 21 de outubro a 19 de novembro de 2024. A taxa de inscrição varia de R$ 85,00 a R$ 220,00. As provas estão agendadas para o dia 26 de janeiro de 2025.

Confira ao longo da matéria do Concurso da Polícia Civil MG as informações conforme o índice abaixo:

Concurso Polícia Civil MG: análise

Confira a análise do Concurso PC MG com os professores Érico Palazzo e Luana Davico e saiba como se preparar para o concurso dos seus sonhos:

Concurso Polícia Civil MG: situação atual

Linha do tempo do Concurso Polícia Civil MG:

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que a Justiça autorizou a continuidade do concurso para investigador de polícia, regido pelo Edital nº 04/2024, conforme decisão publicada nessa quinta-feira (10/10).

Com isso, fica garantido o curso regular do certame, em respeito a todas as etapas previstas no edital. A decisão favorável da Justiça ao pedido da PCMG derrubou em parte a liminar que suspendia o processo, permitindo que os candidatos continuem se preparando para as provas.

A medida assegura que não haverá prejuízos logísticos e financeiros ao Estado, garantindo que todas as fases do concurso sejam realizadas conforme o planejado”, diz nota oficial da PC MG.

Concurso Polícia Civil MG: remuneração e benefícios

Os vencimentos ofertados no Concurso Polícia Civil MG, de acordo com o edital, são de:

  • R$ 14.931,31 para Delegado de Polícia;
  • R$ 11.547,07 para Médico Legista;
  • R$ 11.547,07 para Perito Criminal;
  • R$ 5.332,62 para Investigador de Polícia;

Confira abaixo a estrutura remuneratória atualizada com o novo edital PC MG:

Delegado

NÍVELABCDE
IR$ 14.931,31R$ 15.005,97R$ 15.081,00R$ 15.156,40R$ 15.276,64
IIR$ 15.291,39R$ 15.566,91R$ 15.862,68R$ 16.164,07R$ 16.503,71
EspecialR$ 16.510,71R$ 16.631,76R$ 16.760,84R$ 16.890,92R$ 18.515,75
GeralR$ 20.527,16R$ 22.579,88
Concurso Polícia Civil MG: remuneração para Delegado

Médico Legista

NÍVELABCDE
IR$ 11.547,07R$ 11.893,48R$ 12.250,28R$ 12.617,79R$ 12.996,32
IIR$ 13.591,04R$ 13.726,95R$ 13.864,22R$ 14.002,86R$ 14.142,89
EspecialR$ 14.181,27R$ 14.235,16R$ 14.289,25R$ 14.343,55R$ 14.398,06
GeralR$ 14.398,06R$ 15.837,86
Concurso PC MG: remuneração para Médico Legista

Perito Criminal

NÍVELABCDE
IR$ 11.547,07R$ 11.893,48R$ 12.250,28R$ 12.617,79R$ 12.996,32
IIR$ 13.591,04R$ 13.726,95R$ 13.864,22R$ 14.002,86R$ 14.142,89
EspecialR$ 14.181,27R$ 14.235,16R$ 14.289,25R$ 14.343,55R$ 14.398,06
GeralR$ 14.398,06R$ 15.837,86
Concurso PC MG: remuneração para Perito Criminal

Investigador de Polícia

NÍVELABCDE
TR$ 4.799,34R$ 5.079,17R$ 5.172,62R$ 5.200,51R$ 5.332,62
IR$ 5.332,62R$ 5.492,59R$ 5.657,37R$ 5.827,09R$ 6.171,73
IIR$ 6.171,73R$ 6.326,00R$ 6.484,15R$ 6.646,25R$ 7.120,67
IIIR$ 7.120,78R$ 7.140,36R$ 7.354,57R$ 7.575,21R$ 8.069,70
EspecialR$ 9.244,3210.168,75
Concurso PC MG: remuneração para Investigador

Aos integrantes das carreiras da PCMG serão atribuídas verbas indenizatórias e de gratificação, observados os respectivos critérios e requisitos, em especial:

  • ajuda de custo, em caso de remoção ex officio ou designação para serviço ou estudo que importe em alteração do domicílio, no valor de um mês de vencimento do servidor;
  • diárias;
  • transporte pessoal e de dependentes, em caso de remoção ex officio, compreendidos o cônjuge ou companheiro, os filhos e os enteados;
  • gratificação por encargo de curso ou concurso, por hora-aula proferida em cursos, inclusive para atuação em bancas examinadoras, em processo de habilitação, controle e reabilitação de condutor de veículo automotor, de competência da Academia de Polícia Civil ou do Detran-MG, nos termos de decreto;
  • auxílio-funeral, mediante a comprovação da execução de despesas com o sepultamento de servidor, no valor de até um mês de vencimento ou provento percebido na data do óbito;
  • translado ou remoção quando ferido, acidentado ou falecido em serviço;
  • adicional de desempenho, nos termos da legislação em vigor;
  •  prêmio de produtividade, nos termos da legislação específica;
  • décimo terceiro salário, correspondente a um doze avos da remuneração a que fizer jus no mês de dezembro por mês de exercício no respectivo ano;
  • adicional de férias regulamentares correspondente a um terço da remuneração do servidor;
  • gratificação por risco de contágio, com a amplitude e condições estabelecidas em lei específica;
  •  indenização securitária para policial civil que for vítima de acidente em serviço que ocasione aposentadoria por invalidez ou morte, no valor de vinte vezes o valor da remuneração mensal percebida na data do acidente;
  • percepção do valor referente à diferença de vencimento entre o seu cargo e aquele para o qual vier a ser designado para fins de substituição, nos termos de decreto;
  •  auxílio-natalidade, devido pelo nascimento de filho ou adoção, no valor da remuneração percebida pelo servidor na ocasião do nascimento ou da adoção, a ser paga à vista de certidão, admitida uma única percepção no caso de pai e mãe serem dos quadros da PCMG.

Ao policial civil da ativa será assegurado pelo Estado, a título de indenização para aquisição de vestimenta necessária ao desempenho de suas funções, o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento básico do nível I da carreira de Investigador de Polícia, a ser pago anualmente no mês de abril.

Concurso PC MG: inscrições

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas entre os dias 21 de outubro e 19 de novembro de 2024, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas.

Confira abaixo o valor da taxa de inscrição por cargo:

  • Delegado: R$ 220,00
  • Médico Legista: R$ 105,00
  • Perito Criminal: R$ 105,00
  • Investigador: R$ 85,00

O último dia para efetuar o pagamento da taxa de inscrição é 21 de novembro de 2024.

Isenção de taxa

Os interessados em solicitar isenção de taxa puderam realizar a solicitação entre os dias 21 e 24 de outubro.

Concurso Polícia Civil MG: vagas e cargos

O novo Concurso da Polícia Civil MG oferta 255 vagas, divididas da seguinte forma:

CargoVagas
Delegado54
Investigador165
Perito criminal26
Médico-legista10
Concurso PC MG: cargos e vagas

Delegado

Vagas: 54
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Requisitos: possuir o título de bacharel em Direito, curso estabelecido como pré-requisito, a ser comprovado mediante a entrega de cópia e original do diploma ou certidão expedida por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, na data da posse. Possuir 3 anos de atividade jurídica ou policial, conforme Instruções Normativas nºs 26/2024 e 7/2024, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.


Atribuições: presidir a investigação criminal de acordo com seu livre convencimento técnico-jurídico, com isenção e imparcialidade;

  • decidir sobre o indiciamento, desde que seja realizado por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias;
  • requisitar a realização de exames periciais, informações, cadastros, documentos e dados, bem como colher provas e praticar os demais atos necessários à adequada apuração de infração penal e do ato infracional, observados os limites legais;
  • decidir sobre a lavratura do auto de prisão em flagrante;
  • representar à autoridade judiciária para a decretação de medidas cautelares reais e pessoais, como prisão preventiva e temporária, busca e apreensão, quebra de sigilo, interceptação de telecomunicações, em sistemas de informática e telemática, e outras medidas inerentes à investigação criminal e ao exercício da polícia judiciária, destinadas a colher e a resguardar provas de infrações penais;
  • presidir inquéritos policiais, a lavratura de autos de prisão em flagrante delito, de termos circunstanciados de ocorrência, de interrogatórios, de oitivas e demais atos e procedimentos de natureza investigativa, penal ou administrativa;
  • expedir ordens de serviço, intimações e mandados de condução coercitiva de pessoas, na hipótese de não comparecimento sem justificativa, nos termos da legislação;
  • formalizar o ato de indiciamento, fundamentando a partir dos elementos de fato e de direito existentes nos autos;
  • realizar ou determinar a busca pessoal e veicular no caso de fundada suspeita de prática criminosa ou de cumprimento de mandado judicial;
  • promover ações para a garantia da autonomia ética, técnica, científica e funcional de seus subordinados, no que se refere ao conteúdo dos serviços investigatórios, bem como a garantia da coesão da equipe policial e, quando necessário, a requisição formal de esclarecimentos sobre contradição, omissão ou obscuridade em laudos, relatórios de serviço e outros;
  • promover o bem-estar geral, a garantia das liberdades públicas, o aprimoramento dos métodos e procedimentos policiais, a polícia comunitária e a mediação de conflitos; entre outros

Médico Legista

Vagas: 10
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Requisitos: possuir nível superior correspondente a graduação em Medicina, de acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 84/2005, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar 113/2010, a ser comprovada mediante a entrega de cópia do diploma e apresentação do original de diploma ou de Certidão expedida por Faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação, na data da posse.
Atribuições: realizar exames macroscópicos, microscópicos e de laboratório, em cadáveres e em vivos, para subsidiar a determinação da causa mortis ou da natureza de lesões, no âmbito da investigação criminal;

  • realizar exames e análises pertinentes à identificação antropológica de natureza biológica, no âmbito da medicina legal;
  • diagnosticar, avaliar e constatar a situação de pessoa submetida a efeito de substância de qualquer espécie além de avaliar o seu estado psíquico e psiquiátrico, com o objetivo de subsidiar a instrução de inquérito policial, procedimento administrativo ou processo judicial criminal;
  • cumprir requisições médico-legais no âmbito das investigações criminais e do exercício da polícia judiciária, com a emissão dos respectivos laudos para viabilização de provas periciais;
  • sistematizar no laudo pericial, os elementos objetivos de prova no âmbito da medicina legal que subsidiem a apuração de infrações penais, administrativas e disciplinares, sob a garantia da autonomia funcional, técnica e científica a ser assegurada pelo Delegado de Polícia;
  • gerir, planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar unidades periciais sob sua responsabilidade.

Perito Criminal

Vagas: 26
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Requisitos: Possuir o diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, nos cursos especificados no edital, na data da posse.
Atribuições: realizar exames e análises, no âmbito da criminalística, relacionados à física, química, biologia, odontologia legal, papiloscopia e demais áreas do conhecimento científico e tecnológico, observada a formação acadêmica específica para o exercício da função, nos termos da Lei federal nº 12.030, de 17 de setembro de 2009;

  • analisar documentos, objetos e locais de crime de qualquer natureza para colher vestígios, ou em laboratórios, para subsidiar a instrução de inquérito policial, procedimento administrativo ou processo judicial criminal;
  • emitir laudos periciais para determinação da identificação criminal por meio da datiloscopia, quiroscopia, podoscopia ou outras técnicas, aplicadas em objetos com marcas encontrados em local de crime, com a finalidade de instruir procedimentos e formar elementos indicativos de autoria de infrações penais;
  • cumprir requisições periciais, expedidas pelo Delegado de Polícia, pertinentes às investigações criminais e ao exercício da polícia judiciária, no que se refere à aplicação de conhecimentos oriundos da criminalística, com a elaboração e a sistematização dos correspondentes laudos periciais para a viabilização de provas periciais que subsidiem a apuração de infrações penais e administrativas;
  • examinar elementos materiais existentes em locais de crime, com prioridade de análise, orientar a abordagem física correspondente e a interação com os demais integrantes da equipe investigativa;
  • constatar a idoneidade de local, bens e objetos submetidos a exame pericial, sob a garantia da autonomia funcional, técnica e científica a ser assegurada pelo Delegado de Polícia;
  • proceder à coleta de padrões caligráficos;e
  • gerir, planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar unidades periciais sob sob sua responsabilidade.

Investigador

Vagas: 125
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Requisitos: Possuir o diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação a ser comprovado mediante a entrega de cópia do diploma, com apresentação do original, ou certidão expedida por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, na data da posse.
Atribuições: cumprir e formalizar diligências policiais, mandados e outras determinações do Delegado de Polícia competente, analisar, pesquisar, classificar e processar dados e informações para a obtenção de vestígios e indícios probatórios relacionados a infrações penais e administrativas;

  • obter elementos para a identificação antropológica de pessoas, no que se refere às características sociais e culturais que compõem a vida pregressa e o perfil do submetido à investigação criminal;
  • colher as impressões digitais para fins de identificação civil e criminal, inclusive de cadáveres, para a realização do exame datiloscópico;
  • desenvolver as ações necessárias para a segurança das investigações, inclusive a custódia provisória de pessoas no curso dos procedimentos policiais, até o seu recolhimento na unidade responsável pela guarda penitenciária;
  • captar e interceptar dados, comunicações e informações pertinentes aos indícios e vestígios encontrados em bens, objetos e locais de infrações penais, inclusive em veículos, conforme determinação do Delegado de Polícia, com a finalidade de estabelecer a sua identificação, elaborando autos de vistoria e de constatação, descrevendo as suas características, circunstâncias e condições;
  • realizar inspeções e operações policiais, além de adotar, sob a coordenação e presidência do Delegado de Polícia, medidas necessárias para a realização de exames periciais e médico-legais;
  • controlar, em prontuários apropriados, o registro geral, os antecedentes criminais e a qualificação de pessoas identificadas oficialmente no Estado;
  • coletar impressões papilo-digitais para que os Peritos Criminais procedam ao confronto individual datiloscópico para a identificação de pessoas e de cadáveres;
  • preparar, examinar e arquivar as fichas datiloscópicas civis e criminais, bem como manter o arquivo de fragmentos e impressões papilares; entre outros.

Concurso Polícia Civil MG: carreira

Carreiras Policiais

São cargos das carreiras policiais da PCMG:

  • Delegado de Polícia
  • Escrivão de Polícia
  • Investigador de Polícia
  • Médico Legista
  • Perito Criminal

Carreiras administrativas

São cargos das carreiras administrativas da PCMG:

  • Auxiliar da Polícia Civil
  • Técnico Assistente da Polícia Civil
  • Analista da Polícia Civil

Concurso Polícia Civil MG: Etapas de prova

O Concurso Polícia Civil MG seguirá as seguintes etapas:

Prova objetiva do Concurso Polícia Civil MG

A Prova Objetiva será aplicada na modalidade de múltipla escolha. Cada questão será composta de cinco alternativas (A,B,C,D,E), sendo apenas uma delas como a correta. Caráter: eliminatório e classificatório.

A prova ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2025.

Conteúdo programático para Delegado

DISCIPLINASNº DE QUESTÕES
Direito Administrativo10
Lei orgânica da PCMG05
Direito Constitucional10
Direito Civil05
Direito Penal e Legislação Penal Extravagante15
Direito Processual Penal e Legislação Processual Penal Extravagante15
Direitos Humanos10
Medicina Legal05
Criminologia05
Concurso PCMG 2024: disciplinas Delegado

Conteúdo programático para Médico Legista

Módulo I

DISCIPLINASNº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa10
Direito Administrativo05
Direito Constitucional05
Direitos Humanos05
Lei Orgânica da PCMG05
Concurso Polícia Civil MG 2024: disciplinas Médico Legista

Módulo II

DISCIPLINASNº DE QUESTÕES
Medicina Legal20
Toxicologia Forense10
Patologia10
Psiquiatria Forense10
Concurso Polícia Civil MG 2024: disciplinas Médico Legista

Conteúdo programático para Perito Criminal

Módulo I

DISCIPLINASNº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa10
Raciocínio Lógico-Matemático10
Informática Básica05
Lei Orgânica da PCMG05
Direito Constitucional/Direitos Humanos05
Noções de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Extravagante05
Edital Polícia Civil MG 2024: disciplinas Perito Criminal I

Módulo II

DISCIPLINASNº DE QUESTÕES
Noções de Medicina Legal05
Noções de Criminalística05
Concurso PCMG: disciplinas Perito Criminal II

Módulo III – área 1

DISCIPLINASNº DE QUESTÕES
Biologia10
Física10
Química10
Concurso PC MG 2024: disciplinas Perito Criminal III

Módulo III – Área 2

DISCIPLINASNº DE QUESTÕES
Biologia05
Física05
Informática20
Concurso da Polícia Civil MG 2024: disciplinas Perito Criminal III

Conteúdo programático para Investigador

Módulo I

DISCIPLINASNº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa10
Raciocínio Lógico-Matemático06
Informática Básica08
Lei orgânica da PCMG06
Concurso Polícia Civil MG 2024: disciplinas Investigador I

Módulo II

DISCIPLINASNº DE QUESTÕES
Direito Administrativo06
Direito Constitucional06
Direito Penal05
Direito Processual Penal05
Legislação Penal e Processual Extravagante04
Noções de Direitos Humanos04
Noções de Medicina Legal05
Noções de Criminologia05
Concurso PCMG 2024: disciplinas Investigador II

Prova dissertativa

A Prova Dissertativa deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

Prova oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em Belo Horizonte.

Exames Biomédicos e Biofísicos

Os Exames Biomédicos, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos aprovados nas fases anteriores.

Avaliação Psicológica

A Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos aprovados nas fases anteriores.

Provas de Títulos

A Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, será aplicada aos candidatos aptos nas fases anteriores.

Investigação Social

A Investigação Social, de caráter eliminatório, será aplicada aos candidatos aprovados nas etapas anteriores do concurso.

Último concurso Polícia Civil MG

Realizado em 2021, o edital PC MG ofertou 519 vagas para os cargos de Investigador, Escrivão, Delegado, Médico Legista, Perito Criminal, Analista da Polícia Civil e Técnico Assistente da Polícia Civil.

O certame contou com as seguintes etapas:

  • Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
  • Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório.
  • Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.
  • Exames Biomédicos e Biofísicos, de caráter eliminatório.
  • Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório.
  • Provas de Títulos, de caráter classificatório.
  • Investigação Social, de caráter eliminatório.

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Resumo do Concurso Polícia Civil MG

Edital Polícia Civil MG Polícia Civil de Minas Gerais
Situação atualEdital publicado
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
CargosInvestigador, Médico Legista, Perito e Delegado
EscolaridadeNível superior
CarreirasPolicial
LotaçãoMinas Gerais
Número de vagas255 vagas
Remuneraçãode R$ 5.332,62 a R$ 14.931,31
Inscriçõesde  21/10/2024 a 19/11/2024
Taxa de inscriçãode R$ 85,00 a R$ 220,00
Data da prova objetiva26/01/2025
Clique aqui para ver o Edital Polícia Civil MG (Investigador)
Médico Legista
Perito
Delegado
1ª retificação
Concurso PC MG: resumo


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