Concurso PC TO: comissão formada; banca em breve!

Concurso da PC TO será publicado em breve. Confira!

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26 de março8 min. de leitura

O concurso PC TO possui comissão formada! A comissão tem a finalidade de adotar todas as providências necessárias à realização do concurso público da Polícia Civil do Tocantins para cargos da polícia civil.

Anteriormente, em resposta ao Gran, a instituição informou que “foi instituída uma comissão específica para tratar de todos os aspectos do concurso público, tais como banca examinadora, matérias cobradas, número de vagas, etc. Referida comissão é composta por servidores integrantes de todas as carreiras dos quadros da polícia civil. No que se refere, especificamente, ao número de vagas, se faz necessário um estudo mais aprofundado, considerando o grande número de aposentadorias recentes. Nesse sentido, tão logo essas informações estejam completas, será dado a devida publicidade em todos os meios de comunicação”, afirma.

Além disso, com objetivo de analisar se há necessidade de um novo concurso PC TO, o Ministério Público do Tocantins iniciou em outubro, um Procedimento Administrativo para investigar a carência da Polícia Civil de Tocantins e, assim, determinar se é recomendado ou não promover um concurso público para preencher vagas nos cargos de delegado, agente, escrivão e perito. Confira os detalhes em “situação atual”.

Veja mais informações sobre o concurso PC TO ao longo da matéria, para facilitar, utilize o índice disponibilizado logo abaixo:

Concurso PC TO: análise

Acompanhe a análise feita pelo professor Érico Palazzo.

Concurso PC TO: situação atual

Histórico do concurso PC TO:

Concurso PC TO: remuneração e benefícios

Segundo a PORTARIA Nº 521/2022/GASEC, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Confira abaixo a progressão da remuneração dos servidores da Polícia Civil:

Tabela 1- Agente de Policia, Agente Penitenciário, Escrivão de Policia, Papiloscopista E Agente De Necrotomia

CLASSEREFERÊNCIA
ABCDEFGHIJL
1′6.659,086.992,017.341,627.708,698.094,148.498,888.923,799.369,989.838,4710.330,3910.846,92
7.324,997.691,218.075,778.479,578.903,559.348,739.816,1510.306,9810.822,3211.363,4311.931,60
8.057,468.460,358.883,359.327,549.793,9010.283,6110.797,7711.337,6611.904,5612.499,7713.124,77
CE8.863,219.306,389.771,7110.260,2910.773,3011.311,9611.877,5712.471,4313.095,0113.749,7614.437,25

Tabela 1-A- Agente de Policia, Agente Penitenciário, Escrivão de Policia, Papiloscopista E Agente De Necrotomia

CLASSEREFERÊNCIA
AeCDEFGHIJL
I9.749,5210.237,0110.748,8811.286,3111.850,6312.443,1613.065,3113.718,5714.404,5115.124,7315.880,97
II10.724,4811.260,7111.823,7612.414,9313.035,7013.687,4814.371,8515.090,4515.844,9816.637,2017.469,08
III11.796,9212.386,7913.006,1413.656,4314.339,2715.056,2215.809,0316.599,4717.429,4518.300,9219.215,98

Concurso PC TO: cargos e vagas

O próximo concurso PC TO deverá ofertar cerca de 332 vagas divididas entre os cargos de Delegado de Polícia, Agente de Polícia, Escrivão, Papiloscopista, Peritos e Agente de Necrotomia.

O número de vacâncias na Polícia Civil do Tocantins é estimada em cerca de 748 vagas nos próximos 4 anos. Levando em conta a estimativa para os próximos 4 anos, com futuras aposentadorias, a distribuição é a seguinte:

  • 86 cargos vagos para delegados;
  • 99 cargos vagos para peritos;
  • 234 cargos vagos para agentes;
  • 233 cargos vagos para escrivães;
  • 18 cargos vagos para agente de necrotomia;
  • 78 cargos vagos para papiloscopistas.

Concurso PC TO: Carreiras

As carreiras que serão contempladas no próximo edital do concurso PC TO serão as de Delegado de Polícia, Agente de Polícia, Escrivão, Papiloscopista, Peritos e Agente de Necrotomia. Confira os requisitos e atribuições:

Requisitos

Delegado de Polícia do concurso PC TO

  • Requisitos: bacharelado em Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, aprovação no curso de formação de delegado de polícia civil e Carteira Nacional de Habilitação.

Agente de Polícia Civil do concurso PC TO

  • Requisitos: diploma de conclusão de curso de ensino superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e Carteira Nacional de Habilitação.

Escrivão de Polícia Civil do concurso PC TO

  • Requisitos: diploma de conclusão de curso de ensino superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de experiência básica em informática e digitação, que será cobrada no Curso de Formação, sujeita à reprovação, e Carteira Nacional de Habilitação.

Papiloscopista do concurso PC TO

  • Requisitos: diploma de conclusão de curso de ensino superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e Carteira Nacional de Habilitação.

Agente de necrotomia do concurso PC TO

  • Requisitos: diploma de conclusão de curso de ensino superior em Enfermagem fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e Carteira Nacional de Habilitação.

Médico legista do concurso PC TO

  • Requisitos: diploma, de conclusão de curso superior em nível de
    graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Perito criminal do concurso PC TO

  • Requisitos: diploma, de conclusão de curso superior em nível de
    graduação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Atribuições

Delegado de Polícia do concurso PC TO

  • Atribuições: ao Delegado de Polícia Civil, cujas funções são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado, nos termos da Lei Federal n. 12.830, de 20 de junho de 2013

Agente de Polícia Civil do concurso PC TO

  • Atribuições: efetuar: investigação, busca e apreensão de objeto ou pessoa; rondas diurna e noturna; entre outras.

Escrivão de Polícia Civil do concurso PC TO

  • Atribuições: cumprir e fazer ordens e despachos em procedimentos investigatórios; lavrar e subscrever atos e termos sob a orientação do Delegado de Polícia; entre outras.

Papiloscopista do concurso PC TO

  • Atribuições: colher impressões digitais e classificá-las; escriturar fichas das impressões digitais e diferentes livros de identificação; entre outras.

Agente de necrotomia do concurso PC TO

  • Atribuições: prestar auxílio em necropsia, exumação para exame cadavérico e outras perícias afins; entre outras.

Médico legista do concurso PC TO

  • Atribuições: efetuar, com autonomia e independência, exames em cadáveres para determinação da natureza da causa mortis e exames em pessoas vivas para determinação da natureza das lesões com consequente elaboração dos laudos periciais criminais; entre outras.

Perito criminal do concurso PC TO

  • Atribuições: proceder a levantamento de local de crime, quando
    solicitado por autoridade legalmente constituída, realizando anotações, levantamento topográfico e fotográfico do local, obedecendo aos dispositivos previstos no Código de Processo Penal.

Último edital do concurso PC TO

Os últimos editais foram publicados em 2014, os três documentos ofertaram vagas para os cargos de Delegado de Polícia; Perito Criminal e Médico Legista; e Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Agente de Necrotomia e Papiloscopista.

As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

  • Delegado – 131 vagas (97 vagas diretas, 5 PNE e 29 para formação de cadastro de reserva);
  • Médico Legista – 13 vagas (9 vagas diretas, 1 PNE e 3 para formação de cadastro de reserva);
  • Perito Criminal – 80 vagas (59 vagas diretas, 18 para cadastro e 3 PNE); 26 agente de necrotomia (19 imediatas, 1 PNE e 6 para formação de cadastro de reserva);
  • Agente de Polícia – 49 vagas (36 vagas diretas, 2 PNE e 11 para formação de cadastro de reserva);
  • Escrivão de polícia – 210 vagas (153 vagas diretas, 9 PNE e 48 para formação de cadastro de reserva);
  • Papiloscopista – 13 vagas (9 vagas diretas, 1 PNE e 3 para formação de cadastro de reserva); e
  • Agente de Necrotomia – 26 vagas (19 vagas diretas, 1 PNE e 6 para formação de cadastro de reserva).

A Fundação Aroeira foi a empresa responsável por planejar e conduzir o certame.

Nomeações

Além das nomeações, também foram entregues 62 novas viaturas. Conforme informações do portal do Tocantins, o secretário de de Estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, disse que os nomeados vão atender as cidades do interior do Estado. “Esta nomeação é uma iniciativa do Governo para ajudar a resolver a carência de efetivo, já que ocorreram muitas aposentadorias. Os novos servidores vão atender as nossas unidades do interior que estão sem escrivães, onde estão ocorrendo revezamentos. Com isso, também poderemos trazer alguns escrivães que já estão há algum tempo querendo vir para a Capital. Vamos dar uma movimentada e valorizar nosso efetivo policial”, disse Cristiano Sampaio.

Validade do edital

Apesar de já ter seis anos da publicação dos editais, eles ainda continuam vigentes, isso porque a homologação do concurso aconteceu somente três anos após as publicações, em 2017.

No dia 7 de março de 2019, tiveram o prazo de validade por mais dois anos. Ou seja, os editais estão válidos até o dia 7 de março de 2021.

 Veja AQUI a prorrogação publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 7 de março de 2019.

Concurso PC TO: etapas

O edital para o cargo de Polícia teve 5 etapas, já os outros editais, os candidatos foram submetidos a 4 etapas. Veja o detalhamento logo abaixo:

Delegado de Polícia do concurso PC TO

  • 1ª fase – exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 2ª fase – exame médico, de caráter unicamente eliminatório;
  • 3ª fase – teste de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório;
  • 4ª fase – exame psicológico, de caráter unicamente eliminatório; e
  • 5ª fase – avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório.

Demais cargos do concurso PC TO

  • 1ª fase – exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 2ª fase – exames médicos, de caráter unicamente eliminatório;
  • 3ª fase –teste de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório; e
  • 4ª fase – exame psicológico, de caráter unicamente eliminatório;

Prova objetiva do concurso PC TO

Disciplinas

Delegado
Conhecimentos básicos

  • Língua portuguesa;
  • Conhecimentos regionais, História e Geografia do Estado do
  • Tocantins; e
  • Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins.

Conhecimentos Específicos

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo; e
  • Direitos Humanos e Legislação Especial.

Agente de Polícia, Escrivão de polícia, Papiloscopista e Agente de Necrotomia

Conhecimentos básicos

  • Língua portuguesa;
  • Conhecimentos regionais, História e Geografia do Estado do Tocantins; e
  • Noções de Direitos humanos.

Conhecimentos específicos – Agente de Polícia

  • Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins; e
  • Conhecimentos Específicos Agente de Polícia Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Especial.

Conhecimentos específicos – Agente de Polícia

  • Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins; e
  • Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal e Legislação Especial.

Conhecimentos específicos – Agente de Necrotomia

  • Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins; e
  • Conhecimentos específicos para o cargo.

Médico legista e perito criminal
Conhecimentos básicos

  • Língua portuguesa;
  • Conhecimentos regionais, História e Geografia do Estado do Tocantins; e
  • Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins.

Conhecimentos específicos

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Penal; e
  • Direito Processual Penal.

Conhecimentos específicos

  • Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins; e
  • De acordo com o programa do conhecimento especifico para o cargo/especialidade.

Critérios para aprovação no concurso Polícia Civil Tocantins:

Para o cargo de delegado do concurso PC TO, os candidatos precisaram obter pelo menos 10 pontos em conhecimentos básicos, 30 em conhecimentos específicos e 10 na prova discursiva, com total mínimo de 50 pontos. Já nos outros cargos fora necessário tirar 20 pontos em conhecimentos básicos e 30 em específicos, também com o total de 50 pontos.

Prova discursiva do concurso PC TO

A prova discursiva foi aplicada somente aos candidatos ao cargo de Delegado de Polícia e consistiu na elaboração de uma peça técnico-profissional, a pontuação total foi no valor de 20 pontos.

Exame médico do concurso PC TO

O exame médico foi a 2ª fase do certame, esta etapa foi aplicada para todos os cargos. Foram convocados os aprovados na 1ª etapa.

Teste de aptidão física concurso PC TO

Outra etapa que foi obrigatória para todos os cargos.

Exame psicológico do concurso PC TO

A etapa de exame psicológico foi aplicada para todos os candidatos, com exceção do cargo de Delegado, consistiu na última fase.

Avaliação de títulos do concurso PC TO

A fase de avaliação de títulos do concurso PC TO foi exclusiva para o cargo de Delegado. Veja os títulos que foram avaliados logo abaixo:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
AlíneaTítulosValor de cada títuloValor máximo dos títulos
AExercício em cargo de Delegado de Polícia, da magistratura, ou como membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública.0,20 por ano completo
sem sobreposição de tempo
1,00
BExercício de função pública que exija admissão mediante concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito, excetuados os títulos já incluídos nos itens anteriores.0,20 por ano completo
sem sobreposição de tempo
1,00
CExercício da advocacia comprovado mediante certidões que atestem a efetiva atuação do advogado, com, no mínimo, 5 (cinco) processos por ano, excetuados os títulos já incluídos nos itens anteriores.0,20 por ano completo
sem sobreposição de tempo
1,00
DExercício de cargo ou de função técnico-jurídica privativa de Bacharel em Direito, em órgão da administração pública federal, estadual ou municipal, excetuados os títulos já incluídos nos itens anteriores.0,20 por ano completo
sem sobreposição de tempo
1,00
EExercício de magistério em curso de graduação de Direito0,20 por ano completo
sem sobreposição de tempo
1,00
FAprovação em concurso para judicatura, Ministério Público (Promotor), Delegado de Polícia, Defensor Publico, Procurador e magistério público do ensino superior na área jurídica.0,200,60
GDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor), ou certificado/declaração de conclusão acompanhada do histórico escolar, fornecido pela instituição de ensino em qualquer área do Direito.1,601,60
HDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre), ou certificado/declaração de conclusão acompanhada do histórico escolar, fornecido pela instituição de ensino em qualquer área do Direito.1,001,00
euCertificado/declaração de conclusão de curso de pósgraduação em nível de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas, acompanhado de histórico escolar, conferido após atribuição de nota de aproveitamento.0,701,40
JLivro jurídico editado, de autoria exclusiva do candidato com registro no órgão competente, ISBN, excluídas as obras de reprodução, repertórios jurisprudenciais, compilações de Leis, remissões correspondentes e modelos de prática forense.0,400,40
 TOTAL DE PONTOS10,00

Concurso PC TO: nomeados

O concurso da PC TO de 2014 nomeou 370 candidatos. Veja o detalhamento logo abaixo:

CARGOSVAGAS DIRETAVAGAS PARA PNEVAGAS CADASTRO DE RESERVATOMARAM POSSE
AGENTE DE NECROTOMIA19010626
AGENTE DE POLÍCIA39031146
DELEGADO DE POLÍCIA97062988
ESCRIVÃO DE POLÍCIA1520947125
PAPILOSCOPISTA09010314
PERITO OFICIAL652171

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Resumo do Concurso PC TO

Concurso PC TO Polícia Civil de Tocantins
Situação atual Comissão formada
Banca organizadora A definir
Cargos A definir
Escolaridade A definir
Carreiras Segurança Pública e jurídica
Lotação Tocantins
Número de vagas 332 vagas
Remuneração de R$ 6.659,08 a R$ 19.215,98
Clique aqui para ver o edital PC TO Delegado
Clique aqui para ver o edital de Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Papiloscopista e Agente de Necrotomia
Clique aqui para ver o edital PC TO de Médico Legista e Perito Criminal

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