O novo concurso público para o quadro da Polícia Civil do DF (Concurso PCDF 2016) terá oferta de 100 oportunidades, sendo 20 imediatas e 80 para formação de cadastro de reserva. A confirmação é de assessoria da corporação que afirma edital ainda em 2016. Conforme divulgado em primeira mão aqui pelo Gran Cursos Online Blog, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) é o mais cotado para organizar a seleção. Segundo consta no Parecer nº 934/2015, da Procuradoria-Geral do DF, o organizador poderá ser o contratado, por dispensa de licitação, para organizar o concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Perito Criminal da PCDF (acesse aqui).
De acordo com o parecer, foram consultadas cinco entidades para organização do certame, Iades, Universa, Cebraspe, Esaf e Funcab, das quais Esaf e Cebraspe não apresentaram proposta. Cotejando as propostas, o órgão ensejou as razões pelas quais não escolheu Universa e Funcab, e reforçou os motivos pelos quais o Iades foi o escolhido, pois apresentou o menor preço de inscrição e estrutura adequada e suficiente para realização da seleção. A taxa a ser cobrada a título de inscrição será no valor de R$ 210,00.
Ainda segundo o documento, o projeto básico do concurso já foi definido e aprovado pelo Diretor da Academia de Polícia Civil do DF, e será composto por duas etapas, sendo a primeira composta por prova objetiva, discursiva, exame biométrico e avaliação médica, investigação social, prova de títulos, perícia para candidato PNE e a segunda do Curso de Formação Profissional, além da profissiografia e mapeamento das competências do cargo.
Ao todo serão oferecidas 100 vagas, sendo 20 para preenchimento imediato e 80 para formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo é necessário possuir nível superior em áreas específicas e carteira de habilitação a partir da categoria “B”.
O subsídio inicial da categoria é de R$ 16.830,85, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além disso, os servidores contam com melhorias durante o exercício, em decorrência do plano de carreiras. Desta forma, os subsídios passam a ser de 17.330,34 na segunda classe, 20.256,59 na primeira e 22.805,00 na classe especial.
Suspensão não afetará o concurso – No que diz respeito ao recente Decreto nº 36.777, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre a suspensão da realização de novos concursos públicos, em função dos limites impostos pela LRF, há respaldo pela exceção prevista no parágrafo único, do art. 1º. Cabe ressaltar, ainda, que a “nomeação em cargo de provimento efetivo, para os órgãos de segurança pública, que sejam integralmente custeados com recursos do fundo constitucional (PM, Polícia Civil e Bombeiros), não mpacta diretamente a folha de pagamento do DF, já que suportada por dotação orçamentária própria da União, a quem compete manter e organizar tais corporações, ex vi do art. 21, XIV, da CRFB.
Contratações garantidas – O ordenador de despesas do DF garante que há saldo orçamentário e financeiro para a realização das contratações. O Gerente de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Constitucional explanou pelo deferimento parcial da solicitação, de modo que o concurso seja realizado imediatamente com previsão de 20 vagas a serem providas no exercício de 2015 e o cadastro de reserva, de 80 vagas, sejam preenchidas a partir do exercício de 2016.
Sindicato – A quantidade de vagas a serem abertas, porém, desagrada o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol/DF), já que atualmente, de acordo com a representação da categoria, a PCDF conta com 400 cargos de perito, sendo que apenas 190 estão ocupados. Sem falar que, em 2016, cerca de 20 a 30 servidores deverão se aposentar.
Segundo Luciano Vieira, diretor de comunicação da entidade, mesmo se todos os cargos da corporação estivessem preenchidos o quantitativo ainda ficaria abaixo do que o DF precisa. “As vagas vão ficar abaixo do mínimo do contingente necessário. Hoje, por exemplo, cobrimos 100% dos locais de arrombamento e acidentes com vitimas, se ficar assim vamos deixar de oferecer serviços essenciais, porque o pessoal está sobrecarregado, no limite”.
Para contornar a situação, Vieira defende que o novo concurso tenha mais vagas ou que as nomeações dos aprovados seja feita imediatamente após a homologação, já que se trata de um processo seletivo longo. “Geralmente um concurso policial, com curso de formação, demora muito. Um dos certames mais rápidos que tivemos, desde a publicação do edital até a nomeação, foi concluído em torno de 18 meses. Então temos que pensar mais à frente e não fazer nomeações a conta-gotas, quanto mais rápido melhor”.
Última seleção – No último concurso para o cargo, realizado em 2011, as oportunidades foram para quem possui formação nas áreas de física, química, ciências biológicas, ciências contábeis, ciências da computação, informática, geologia, odontologia, farmácia, bioquímica, mineralogia ou engenharia. Na ocasião, a oferta foi de 14 vagas e a organizadora foi a Fundação Universa.
O concurso contou com duas fases. Na primeira, os participantes foram submetidos a uma prova objetiva, avaliação discursiva, exames biométricos e avaliação médica, prova de capacidade física, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e análise de títulos. A segunda foi composta de um curso de formação profissional. A parte objetiva contou com 80 questões, sendo 32 de conhecimentos gerais e 48 de conhecimentos específicos.
Detalhes:
- Concurso: Polícia Civil do DF
- Banca organizadora: Iades (provável)
- Cargos: Perito Criminal
- Escolaridade: Nível Superior
- Número de vagas: 100
- Remuneração: Até R$ 16 mil
- Situação: Autorizado
- Previsão p/ publicação do edital: 2015
- Link do último edital
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