Concurso PGE RJ Procurador: inscrições até 25/6. Acompanhe!

Concurso PGE RJ Procurador tem edital publicado com 5 vagas imediatas. As inscrições estão prorrogadas!

Por
Publicado em
5 min. de leitura

As inscrições do concurso PGE RJ Procurador estão prorrogadas até até 25 de junho de 2026. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro divulgou a atualização no Diário Oficial desta terça-feira, 23 de junho.

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 300,00, deve ser efetuado até 26 de junho de 2026, durante o horário bancário. Veja mais detalhes em “situação atual”.

A seleção é organizada por comissão própria e oferece 5 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.

O Governo do Rio de Janeiro anunciou novos concursos públicos para órgãos estaduais. Entre eles está o concurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), que oferta 5 vagas para a Classe Inicial da carreira de Procurador do Estado. Além da PGE-RJ, também estão previstas seleções para áreas como saúde, segurança pública e meio ambiente.

Logo do WhatsApp Clique aqui para seguir o canal do Gran Jurídico no WhatsApp! ⚖️

Confira ao longo desta matéria mais informações do concurso PGE RJ Procurador:

Concurso PGE RJ Procurador: análise

Acompanhe os comentários da professora Keity Satiko sobre o novo edital da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro:

Concurso PGE RJ Procurador: situação atual

Veja abaixo o histórico:

Concurso PGE RJ Procurador: remuneração e benefícios

O edital PGE RJ Procurador em 2026 não indicou a remuneração do cargo.

O último certame teve o inicial composto pelo vencimento base inicial da carreira de R$ 7.433,85 e verba de representação no percentual de 212% do salário base, equivalente a R$ 15.759,76. Esse valor foi do último concurso público realizado.

Concurso PGE RJ Procurador: cargos e vagas

O concurso PGE RJ Procurador oferta 5 vagas imediatas.

Para concorrer, os candidatos precisarão dos atender aos seguintes requisitos:

  • Possuir nacionalidade brasileira;
  • Ter diploma de bacharel em Direito emitido por instituição oficial ou reconhecida;
  • Comprovar, até o resultado final do concurso, experiência mínima de três anos em atividade relacionada à aplicação de conhecimentos jurídicos;
  • Estar em situação regular com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos do sexo masculino, também com as obrigações militares;
  • Não possuir condenação criminal transitada em julgado nem condenação por ato de improbidade administrativa com efeitos impeditivos vigentes incompatíveis com o exercício do cargo, assegurados o contraditório e a ampla defesa em eventual apuração.

Concurso PGE RJ Procurador: carreira

Os cargos de Procurador do Estado são organizados em carreira escalonada em 1ª, 2ª e 3ª Categorias, sendo iguais os direitos e deveres de seus ocupantes.

Nas alterações de lotações básicas dos Procuradores, é garantida a preferência de escolha aos integrantes da Categoria Especial.

De acordo com a Lei Complementar nº 111 de 13 de março de 2006, para ser promovido à Categoria Especial, o Procurador deverá preencher os seguintes requisitos:

  • contar com, no mínimo, 18 anos de efetivo exercício na carreira de Procurador do Estado, sendo 6 desses anos como de exercício na primeira categoria;
  • haver, por 14 anos, contínuos ou não, exercido funções no âmbito da PGE RJ ou cargo de Secretário ou de Subsecretário do Estado, de chefia de assessoria jurídica de Secretaria do Estado ou de autarquia cuja representação judicial tenha sido atribuída, por lei, à PGE RJ;
  • não haver sofrido qualquer espécie de sanção disciplinar dentre aquelas previstas nos incisos do Art. 101.

Os Procuradores do Estado serão lotados nas unidades administrativas da Procuradoria-Geral do Estado. O Procurador em exercício fora da Procuradoria-Geral do Estado terá como lotação a Secretaria dessa Procuradoria.

Concurso PGE RJ Procurador: inscrições

Os interessados no concurso poderão realizar a inscrição entre os dias 18 de maio e 25 de junho de 2026. Para confirmar a participação no certame, será necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.

A página do concurso é a seguinte: www.pge.rj.gov.br.

Concurso PGE RJ Procurador: etapas de provas

O concurso PGE RJ Procurador será composto por quatro etapas principais:

  • Prova Escrita Geral – caráter eliminatório;
  • Provas Escritas Específicas – caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Oral – caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de Títulos – caráter classificatório.

De acordo com o edital, os candidatos do concurso PGE RJ Procurador serão avaliados nas seguintes disciplinas:

Matérias previstas

  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil e Empresarial;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.

Local de aplicação das provas

Todas as provas escritas e orais do concurso PGE RJ Procurador acontecerão na cidade do Rio de Janeiro. Os locais, horários e tempo de duração serão divulgados posteriormente pela comissão examinadora.

Último Concurso PGE RJ Procurador

Os interessados se inscreveram entre os dias 14 de dezembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021, exclusivamente via internet, no portal de concursos da PGE RJ.

Segundo o edital, os candidatos foram avaliados por quatro etapas:

  1. Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
  2. Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
  3. Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
  4. Prova de Títulos: caráter classificatório.

Disciplinas

O regulamento do certame prevê, em seu programa, a cobrança de conhecimentos de seis disciplinas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual Civil;
  •  Direito Constitucional;
  •  Direito Civil e empresarial;
  •  Direito Financeiro e Tributário;
  •  Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública (abrangendo conteúdos de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário) Princípios Institucionais da PGE RJ.

Prova escrita Geral

A prova de caráter apenas eliminatório foi composta por 12 questões discursivas, distribuídas equitativamente entre as seis disciplinas do programa (2 questões por matéria). Cada uma das disciplinas totaliza 100 pontos. Para ser aprovado, o candidato teve que alcançar a média mínima de 60 pontos na nota global.

A prova teve a duração de 6 horas sendo aplicada em 4 de julho de 2021.

Provas Escritas Específicas

Prestaram as Provas Escritas Específicas os candidatos aprovados na Prova Escrita Geral.

As provas escritas específicas tiveram o valor de 0 a 100 pontos cada sendo divididas em seis avaliações menores (uma para cada disciplina). A Nota Global das Provas Escritas Específicas foi a média aritmética das Notas Finais de cada prova

Foi eliminado do concurso, o candidato que não alcançou 60 pontos em pelo menos três das provas e Nota Global que não seja igual ou superior a 60.

Provas Orais

As provas orais, também no número de seis, consistiu na arguição dos candidatos em sessão pública diante das bancas examinadoras das disciplinas, compostas cada uma por três membros.

Cada uma das provas teve o valor total de 0 a 100 pontos. A nota global na etapa foi calculada por meio da média aritmética.

Para ser aprovado no concurso, o candidato teve que alcançar média global entre as notas globais das Provas Escritas Específicas e das Provas Orais igual ou superior a 50 pontos.

Prova de Títulos

Nos 3 dias subsequentes à publicação do resultado das Provas Orais, os candidatos apresentaram seus títulos.

À Prova de Títulos foi atribuída nota de 0 a 100, sendo que para cada item previsto foi considerada a seguinte pontuação máxima:

TítuloPontuação Máxima
Trabalhos jurídicos de autoria do candidato, atribuindo-se pontuação distinta para teses de doutorado, dissertação de mestrado, monografias e artigos, publicadas por editoras e/ou revistas jurídicas reconhecidas35 pontos
Exercício do magistério jurídico superior15 pontos
Aprovação em concurso público para cargo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do magistério jurídico superior e da representação judicial ou consultoria de pessoa jurídica de direito público ou de órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das Provas Orais25 pontos
Exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica10pontos
Quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito10 pontos
Outros títulos demonstrativos da cultura geral do candidato4 pontos
Outros trabalhos publicados1 ponto
Concurso PGE RJ Procurador: fase de títulos.

Concurso PGE RJ Procurador: materiais gratuitos

Inicie já sua preparação ou turbine seus estudos para concursos públicos com nossos materiais gratuitos!

Gran Cursos Online tem uma página exclusiva com muitos conteúdos (clique AQUI). Acesse e veja:

  • E-books,
  • Apostilas,
  • Cursos gratuitos,
  • Questões e provas comentadas,
  • Editais verticalizados e muito mais!

Saiba mais sobre a carreira

Assista ao vídeo para entender mais sobre a profissão.

Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 11

Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Cronograma com 1 clique, Raio-X, Jornada do Aprovado, Legislação Comentada e a Revisão Inteligente. Faça o teste por 7 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.

Resumo do Concurso PGE RJ Procurador

Edital PGE RJ Procurador Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Situação atualedital publicado
Banca organizadoracomissão própria
CargosProcurador do Estado
EscolaridadeNível superior
CarreirasJurídica
LotaçãoRio de Janeiro
Número de vagas5 vagas + CR
RemuneraçãoA definir
Inscriçõesde 18/05/2026 a 25/06/2026 (inscrições prorrogadas)
Taxa de inscriçãoR$ 300,00
Data da prova objetivaA definir
Clique aqui para ver o edital PGE RJ Procurador 2026


Quer ficar por dentro dos concursos públicos abertos e previstos pelo Brasil? Clique nos links abaixo:

CONCURSOS FEDERAIS

CONCURSOS 2026

CONCURSOS ABERTOS

QUESTÕES DE CONCURSOS

Receba gratuitamente no seu celular as principais notícias do mundo dos concursos. Clique no link abaixo e inscreva-se:

WHATSAPP

TELEGRAM

Por
Publicado em
5 min. de leitura

Tudo que sabemos sobre:

edital publicado


Comentários (2)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *