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O concurso PGE PA Procurador da Procuradoria Geral do Estado do Pará já disponibilizou o resultado final de todas as etapas.
Dos 2.525 candidatos inscritos, somente 10 foram aprovados. Veja a relação na íntegra em “situação atual”.
A Procuradoria Geral do Estado do Pará está ofertando 10 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial do cargo chega a R$ 31,2 mil!
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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso PGE PA Procurador:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Etapas de provas
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Cursos Online PGE PA Procurador
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso PGE PA Procurador: situação atual
Veja abaixo tudo sobre a seleção
Histórico do XXII Concurso Público
- 4/04/2024: resultado final do concurso público
- 1º/02/2024: resultado provisório nas provas escritas
- 19/10/2023: resultado final da prova objetiva
- 23/08/2023: demanda de candidatos por vaga
- 21/09/2023: comunicado sobre a consulta aos locais de prova
- 10/07/2023: edital publicado
- 06/06/2023: banca contratada
- 05/06/2023: banca definida
- 16/03/2023 – Comissão formada
- 14/02/2023 – Novo edital anunciado
Histórico do XXI Concurso Público
- 24/01/2023 – Resultado final e homologação
- 8/06/2022 – Publicação do edital
Concurso PGE PA Procurador: remuneração e benefícios
A remuneração para o cargo de Procurador é composta pelo vencimento base, acrescido de gratificações legais e outras vantagens previstas na Lei Complementar Estadual nº 41/2002 e suas alterações, e na Lei estadual nº 5.810/94 e suas alterações.
Veja abaixo a estrutura remuneratória da carreira:
| VENCIMENTO BASE | GRATIFICAÇÃO ESCOLARIDADE (80%) | GRATIFICAÇÃO ATUAÇÃO PGE | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Classe Inicial | R$ 17.381,07 | R$ 13.904,86 | Depende de apuração em ano anterior. | R$ 31.285,93 | |
| Classe Intermediária | R$ 18.295,86 | R$ 14.636,69 | R$ 32.932,55 | ||
| Classe Superior | R$ 19.258,80 | R$ 15.407,04 | R$ 34.665,84 | ||
| Classe Especial | R$ 20.272,42 | R$ 16.217,94 | R$ 36.490,36 | ||
Os dados estão de acordo com a Lei Complementar n.º 163, de 27 de março de 2023.
Concurso PGE PA Procurador: inscrições
As inscrições foram realizadas no período de 14 de julho e 4 de agosto de 2023. A taxa custa R$ 290,00 e deve ser paga até o dia 23 de agosto.
O procedimento foi realizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_pa_23_procurador.
Isenção da taxa de inscrição
O período para solicitar isenção de taxa é o mesmo período de inscrições, a partir das 10 horas do primeiro dia até às 18 horas do último dia.
Concurso PGE PA Procurador: cargos e vagas
O concurso público está ofertando 10 vagas para o cargo de Procurador do Estado do Pará, sendo 9 vagas para ampla concorrência e 1 destinada à pessoa com deficiência. Além disso, estão sendo ofertadas oportunidades de cadastro de reserva.
Cargos vagos
De acordo com a Procuradoria, há 69 vagas disponíveis.
Os dados são de junho de 2023.
Concurso PGE PA Procurador: carreira
Veja abaixo as exigências e as atividades a desempenhar pelo profissional indicadas no edital de abertura do concurso PGE PA Procurador:
Requisitos
Para concorrer às vagas, o candidato deve comprovar conclusão do curso de bacharel em Direito e a inscrição regular nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Pará sem ter sofrido sanção impeditiva do exercício da função de advogado.
Atribuições
Aos Procuradores do Estado do Pará compete:
- Defender, em juízo ou fora dele, na forma da lei, os interesses do Estado;
- Emitir pareceres em processos administrativos e responder consultas sobre matérias de sua competência;
- Participar, por determinação do Procurador-Geral do Estado, de Comissões e Grupos de Trabalho;
- Apreciar e/ou elaborar minutas de contratos, termos ou quaisquer outros instrumentos;
- Elaborar informações em mandados de segurança em que autoridade estadual integrante da Administração direta seja apontada como coatora;
- Solicitar dos órgãos estaduais esclarecimentos indispensáveis ao desempenho de suas atribuições e, quando se fizer necessário, propor ou solicitar a requisição de processos e documentos;
- Representar o Estado nas sociedades de economia mista, quando designados pelo Procurador-Geral do Estado;
- Representar a Procuradoria-Geral do Estado no Tribunal Administrativo de Recursos Tributários;
- Analisar projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo a serem encaminhados à Assembleia Legislativa, e bem como quando solicitado apreciar outros atos de competência do Governador do Estado; (NR)
- Executar outras tarefas que lhes sejam cometidas por lei ou por designação do Procurador Geral, pertinentes às competências da Procuradoria-Geral do Estado.
Concurso PGE PA Procurador: etapas de prova
Acompanhe a seguir, as etapas de prova do certame da Procuradoria Geral do Estado do Pará:
- 1ª fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª fase: provas escritas com questões de natureza dissertativa e(ou) discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ª fase: provas escritas com questões de natureza prática, de caráter eliminatório e classificatório; e
- 4ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
As provas objetivas do concurso PGE PA Procurador foram aplicadas no dia 1º de outubro de 2023, nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA.
A etapa teve a duração de 5 horas e foi aplicada no turno da manhã.
As questões foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. A prova valerá 10,00 pontos.
Prova discursiva
A 2ª fase foi composta por duas provas escritas de natureza dissertativa e (ou) discursiva (P2 e P3).
As provas escritas discursivas e (ou) dissertativas da 2ª fase (P2 e P3) valem 10,00 pontos cada e consistiram de:
Prova discursiva – P2
Cinco questões discursivas e(ou) dissertativas, que podem envolver situação-problema, a serem respondidas em até 90 linhas cada, e valerão 2,00 pontos cada, totalizando 10,00 pontos, acerca das disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Agrário e Urbanístico, Direito Processual Civil e Direito Financeiro.
Prova discursiva – P3
Cinco questões discursivas e(ou) dissertativas, que podem envolver situação-problema, a serem respondidas em até 90 linhas cada, e valerão 2,00 pontos cada, totalizando 10,00 pontos, acerca das disciplinas Diretos Humanos, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Ambiental e Minerário e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Prova prática
As provas escritas práticas da 3ª fase (P4 e P5) valeram 10,00 pontos cada e consistiram, cada uma, de redação de uma peça jurídica, de natureza contenciosa ou consultiva, de até 150 linhas.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos valeu 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
Confira o detalhamento a seguir:
| TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO |
|---|---|---|
| Exercício em cargo efetivo de Procurador do Estado, Procurador Municipal ou de qualquer das carreiras de Advocacia Pública no âmbito federal, estadual ou municipal | 0,25/ano | 0,75 |
| Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, em Instituição de Ensino Superior pública e(ou) particular, reconhecida pelo Ministério da Educação. | 0,15/ano | 0,45 |
| Exercício em cargo ou função técnico-jurídica, privativo de bacharel em Direito, em órgãos de advocacia na Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo. | 0,15/ano | 0,45 |
| Efetivo exercício da advocacia privada | 0,15/ano | 0,45 |
| Aprovação em concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito. | 0,10 | 0,30 |
| Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica. | 0,3 | 0,60 |
| Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos publicados, de autoria exclusiva do candidato | 0,10 | 0,20 |
| Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. | 0,85 | 0,85 |
| Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação. | 0,65 | 0,65 |
| Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. | 0,15 | 0,30 |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | ____ | 5,00 |
Último concurso PGE PA Procurador
Veja os detalhes do concurso público anterior.
Etapas de provas
O concurso PGE PA Procurador teve as seguintes etapas:
- 1ª fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª fase: provas escritas com questões de natureza dissertativa e (ou) discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ª fase: provas escritas com questões de natureza prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- 4ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Concurso PGE PA Procurador: materiais gratuitos
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Resumo do concurso PGE PA Procurador
| Edital PGE PA Procurador | Procuradoria Geral do Estado do Pará |
|---|---|
| Situação Atual | em andamento |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargo | Procurador do Estado do Pará |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado do Pará |
| Número de vagas | 10 vagas |
| Remuneração | R$ 31.285,93 |
| Inscrições | 14/7 a 4/8/2023 |
| Taxa de inscrição | R$ 290,00 |
| Data da prova objetiva | 1/10/2023 |
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