Concurso PGE SC Procurador: veja resultado final das provas

O concurso PGE SC Procurador para ingresso na Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina está com o resultado final divulgado pela banca Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Ao todo, 48 candidatos foram aprovados.

São 42 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador com inicial é de R$ 31.915,99.

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Navegue utilizando o índice e saiba tudo sobre o concurso PGE SC Procurador:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Nota de corte
• Nomeações
• Motivos para participar
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso PGE SC Procurador
• Cursos Online

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Concurso PGE SC Procurador: situação atual

Confira abaixo o histórico da seleção.

• 9 de maio de 2024: resultado final divulgado
• 23 de junho de 2023: resultado provisório da prova prática
• 6 de março de 2023: caderno de questões disponível – primeira prova prática
• 26 de janeiro de 2023: comissão alterada
• 10 de janeiro de 2023: resultado definitivo da prova objetiva
• 6 de janeiro de 2023: comissão alterada
• 6 de dezembro de 2022: gabarito preliminar divulgado
• 22 de novembro de 2022: edital republicado
• 3 de novembro de 2022: comissão alterada
• 19 de setembro de 2022: 3ª retificação
• 30 de agosto de 2022: 1ª retificação
• 29 de agosto de 2022: edital publicado
• 16 de agosto de 2022: banca contratada
• 9 de agosto de 2022: banca definida
• 3 de junho de 2022: comissão formada
• 23 de maio de 2022: autorização divulgada

Concurso PGE SC Procurador: remuneração e benefícios

O concurso PGE SC Procurador está ofertando a remuneração inicial de R$ 31.915,99. Veja a progressão da carreira de procurador:

Benefícios adicionais

Os profissionais receberão ainda:

• Adicional por Tempo de Serviço, na forma estabelecida em lei;
• Gratificação de Dedicação Exclusiva por Opção; e
• outras gratificações e indenizações previstas em lei.

Concurso PGE SC Procurador: inscrições

Os interessados no concurso realizaram a inscrição no período de 5 de setembro de 2022 até o dia 4 de outubro de 2022 no endereço eletrônico da banca: https://conhecimento.fgv.br/concursos/pgesc22.

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 319,15.

Casos de isenção da taxa de inscrição 

Solicitaram a isenção da taxa de inscrição os candidatos:

• Doadores de sangue e medula;
• Cuja renda mensal não ultrapasse 2 salários-mínimos;
• Com deficiência cuja renda mensal per capita não ultrapasse 2 salários-mínimos;
• Convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral e jurados que atuarem no Tribunal do Júri.

Concurso PGE SC Procurador: cargos e vagas

Estão sendo ofertadas no edital do concurso PGE SC Procurador 42 vagas imediatas, mais a formação de cadastro de reserva, para o cargo de Procurador.

Concurso PGE SC Procurador: carreira

Aplica-se subsidiariamente aos Procuradores do Estado o estatuto dos servidores públicos civis do Estado de Santa Catarina e a Lei Complementar nº 81, de 10 de março de 1993.

CURIOSIDADE: o dia do Procurador do Estado de Santa Catarina será comemorado em 28 de junho de cada ano.

Os cargos de Procurador do Estado constituem uma carreira integrada pelas seguintes classes:

1. Procurador do Estado Classe Inicial;
2. Procurador do Estado Classe Intermediária; e
3. Procurador do Estado Classe Final.

Conheça abaixo as exigências para ingresso e as atividades a desempenhar pelos profissionais.

Requisitos

Para ingressar na carreira é necessário o candidato atender aos seguintes requisitos:

• Ser brasileiro;
• Ser bacharel em Direito por faculdade oficial ou reconhecida;
• Estar no gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com o serviço militar; e
• Ter bons antecedentes.

Atribuições

São atribuições, entre outras, do titular do cargo de procurador:

• Exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado, inclusive com necessidade de viagens para comparecimento a atos judiciais, tais como audiências, vistorias, perícias judiciais e extrajudiciais, constatação sobre as condições dos bens penhorados em execuções fiscais da Fazenda Pública;
• Prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Estado e nos casos previstos em lei;
• Propor a adoção de normas, medidas e procedimentos destinados ao aprimoramento da Procuradoria Geral do Estado e da administração pública;
• Transigir e dar ou receber quitações, nos limites da lei;
• Desistir e reconhecer a procedência do pedido, na forma de ato normativo expedido pelo Procurador-Geral do Estado;
• Requisitar às autoridades administrativas, civis ou militares, aos servidores dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta e aos prestadores de serviços públicos, informações, processos administrativos e documentos em geral, bem como adotar outras medidas necessárias à instrução de processo ou defesa, em juízo ou na esfera administrativa; e
• Exercer outras atribuições inerentes à função, definidas em lei ou regimento e cometidas pela respectiva chefia.

Lotações

O Procurador do Estado ficará lotado na sede em Florianópolis, ou numa das seguintes sub-sedes da Procuradoria Geral do Estado:

• as Procuradorias Regionais;
• os Escritórios Especiais; e
• a Procuradoria Especial em Brasília.

Concurso PGE SC Procurador: etapas

O concurso PGE SC Procurador foi composto por quatro etapas, sendo elas:

1. Prova Objetiva
2. Prova Prática
3. Prova Oral
4. Avaliação de Títulos

Prova objetiva

As provas objetivas foram aplicadas na cidade de Florianópolis/SC na data provável de 4 de dezembro de 2022. A prova foi do tipo múltipla escolha e de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 5 alternativas e apenas uma correta.

Disciplinas

Foram cobradas na prova objetiva do concurso PGE SC Procurador questões das disciplinas de:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Penal
• Direito Tributário
• Direito Financeiro
• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Ambiental
• Direito Eleitoral
• Direito Processual
• Legislação do Estado de Santa Catarina

Prova prática

A segunda etapa do concurso, de caráter eliminatório e classificatório, foi duas provas práticas, versando cada uma delas no desenvolvimento de uma composição jurídica e/ou questões discursivas elaboradas pela Banca Examinadora.

A primeira Prova Prática versou sobre Direito Constitucional e/ou Administrativo e a segunda sobre Direito Civil e/ou Tributário e/ou Financeiro, admitida neste último caso a inserção de matéria constitucional correlata, sendo integrantes de ambos os grupos as correspondentes disciplinas de Direito Processual e a disciplina de Direito Processual Civil.

Prova oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada para os candidatos aprovados em todas as etapas anteriores, cuja inscrição definitiva tenha sido deferida.

A Prova Oral foi realizada em sessão pública e consistiu em prova de sustentação oral e prova de conhecimentos jurídicos.

Avaliação de Títulos

A quarta etapa do concurso, de caráter classificatório, foi a Prova de Títulos.

Último concurso PGE SC Procurador

O concurso de 2018 foi composto das seguintes etapas:

• Primeira etapa: Prova escrita com questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa: Provas práticas (2) escritas de caráter classificatório e eliminatório;
• Terceira etapa: Prova oral, de caráter classificatório e eliminatório;
• Quarta etapa: Prova de títulos de caráter classificatório.

Nota de corte

Consoante o documento de homologação, os classificados obtiveram a nota final abaixo:

• 1.º lugar: 8,71
• 4.º lugar: 8,56
• 28.º lugar: 6,62

Na época foram ofertadas 4 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Foram aprovados 28 pessoas em todo o concurso público, os quais todos foram aptos para convocação.

Nomeações

Segundo o site do órgão todos os 28 candidatos aprovados estavam aptos à nomeação.

A relação será divulgada aqui, assim que o PGE SC confirmar o quantitativo de nomeados.

Concurso PGE SC Procurador: motivos para participar

Confira razões para fazer:

• Muitas vagas ofertadas,
• Remuneração inicial alta,
• Alto índice de nomeados.

Concurso PGE SC Procurador: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado em carreira jurídica

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Resumo do Concurso PGE SC Procurador