Concurso PGM Imperatriz MA: SAIU O EDITAL! Até 4,5 mil!

Concurso PGM Imperatriz MA oferece vagas para Procurador Legislativo!

Cristiano Lima


9 de Julho de 2020 3 min. de leitura

O concurso público da Câmara Municipal de Imperatriz, no estado do Maranhão, que oferta de 04 vagas imediatas para o cargo de Procurador Legislativo, foi suspenso por tempo indeterminado. Decisão levou em consideração a recomendação do Ministério Público Estadual. Nova data será divulgada posteriormente.

As inscrições estiveram abertas até o dia 24 de julho de 2020. A prova objetiva, por enquanto, está suspensa. 

Navegue pelo índice abaixo e confira os principais detalhes desta seleção

Concurso PGM Imperatriz MA: remuneração e benefícios

Com jornada de trabalho de de 20 horas semanais, os aprovados terão vencimento inicial de R$ 4.500,00 além dos benefícios.

Concurso PGM Imperatriz MA: inscrições

As inscrições estiveram abertas entre os dias 06 a 24 de julho 2020. A taxa de inscrição será de R$ 100. A banca responsável pelo concurso será  o Instituto Coelho Neto.

Concurso PGM Imperatriz MA: cargos e vagas

Procurador Legislativo

  • Requisitos: Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Bacharel em Direito, fornecido por Instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil – com 3 três anos de pratica forense.
  • Vencimento Inicial: 4.500,00
  • Jornada de trabalho: 20 horas semanais
  • Vagas: 4

Atribuições

PROCURADOR LEGISLATIVO: Representar a Câmara Municipal de Imperatriz- MA, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, nas ações ou feitos que lhe forem distribuídos, acompanhando-os em todas as instâncias até o final e tomando em todos eles as providências necessárias à defesa cabal dos direitos e interesses da Câmara Municipal. Elaborar pareceres de minutas de contratos, editais, ajustes e convênios. Elaborar pareceres jurídicos sobre aberturas de licitações, dispensa ou inexigibilidade. Processar e presidir procedimentos disciplinares e sindicâncias em geral. Elaborar pareceres e manifestações jurídicas em processos administrativos. Atuar judicial e administrativamente na defesa dos interesses e prerrogativas da Câmara Municipal, do Presidente, na defesa judicial dos Vereadores no tocante aos atos praticados no exercício de suas prerrogativas. Prestar assessoramento e consultoria jurídica à Mesa, à Presidência, aos Vereadores, às Comissões Permanentes e Temporárias. Orientar quanto à constitucionalidade e legalidade de Projeto de Lei e demais atos expedidos pela Câmara, durante a fase de elaboração dos mesmos. Planejar anualmente suas atividades e emitir relatório anual das atividades desenvolvidas. Dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela Presidência. Executar quaisquer outras atividades pertinentes ao cargo.

Concurso PGM Imperatriz MA: etapas

Os candidatos serão avaliados por meio de três etapa, são elas:

  • Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório
  • Prova Discursiva – Estudo de Caso, de caráter eliminatório e classificatório
  • Prova de Títulos, de caráter classificatório

Prova objetiva

A prova objetiva, que estava marcada para o dia 30 de agosto de 2020, terá nova data. A Câmara Municipal de Imperatriz deve divulgar novo cronograma em momento oportuno.

Disciplinas

  • Língua Portuguesa
  • Noções de Informática
  • Conhecimentos Específicos

Prova discursiva

Os candidatos também serão submetidos a prova discursiva que será um  Estudo de Caso, e será aplicada no mesmo dia da prova objetiva (30/08/2020). Esta etapa terá caráter eliminatório e classificatório.

De acordo com o edital, a Prova Discursiva será avaliada quanto ao conhecimento técnico e a capacidade teórico-prática do candidato em desenvolver o estudo com clareza, coerência e objetividade. Serão avaliadas, ainda, a organização do texto, a análise e síntese dos fatos examinados, assim como a correção gramatical. Serão levados em conta o raciocínio jurídico, a fundamentação e a sua consistência, a capacidade de interpretação e exposição e a técnica profissional demonstrada, considerando-se os Conhecimentos Específicos.

Avaliação de Títulos

Os candidatos que obtiverem no mínimo 50 % de acertos na prova objetiva terão seus títulos avaliados. O candidato que não for convocado para a Prova de Títulos, estará automaticamente
eliminado e não terá classificação alguma neste concurso.

A entrega dos títulos ocorrerá impreterivelmente no período de 25 e 26/09/2020 no Salão Nobre da Câmara, endereço: Rua Simplício Moreira, nº 1185, Centro – Imperatriz – MA – CEP 65.901-490, Estado do Maranhão, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.

Confira abaixo quais serão os títulos aceitos nesta etapa

  • Diploma devidamente registrado de conclusão de Doutorado ou certificado / declaração de conclusão de Doutorado, acompanhado do histórico do curso, no Cargo/área específica em que concorre.
  • Diploma devidamente registrado de conclusão de Mestrado ou certificado / declaração de conclusão de Mestrado, acompanhado do histórico do curso, no Cargo/área específica em que concorre.
  • Certificado de conclusão de Cursos de Pós Graduação, em nível de Especialização, com declaração de conclusão de Cursos de Pós Graduação em Nível de Especialização, acompanhado do histórico escolar no Cargo/área específica em que concorre com CH mínima de 360 horas.
  • Tempo de serviço no cargo pelo qual está concorrendo, por ano comprovado.

Último Concurso PGM Imperatriz MA

O último Concurso PGM Imperatriz, aconteceu em 2019 e a Prefeitura de Imperatriz MA ofertou 2 vagas para o cargo de Procurador Municipal. A remuneração foi de de R$ 5.115,83, para uma carga de 20 horas semanais.

Para o concorrer as vagas,  os candidatos precisavam possuir diploma superior em Direito e inscrição na  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de comprovar pelo menos 3 anos de prática na advocacia.

Resumo do Concurso PGM Imperatriz MA

Concurso Câmara Municipal de Imperatriz (Concurso PGM Imperatriz MA)
Banca organizadora INSTITUTO COELHO NETO
Cargos Procurador Legislativo
Escolaridade  Nível superior
Carreiras jurídica
Lotação Imperatriz MA
Número de vagas 4 vagas
Remuneração R$ 4.500,00
Inscrições  de 06/07/2020 a 24/07/2020.
Taxa de inscrição R$ 100
Data da prova objetiva SUSPENSA – A definir
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do edital do Concurso PGM Imperatriz MA

Confira AQUI a nota de suspensão

 

Confira AQUI os concursos abertos pelo país!

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Cristiano Lima

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