Concurso PGM Várzea Paulista: ADIADO! Saiba mais aqui!

O concurso da Prefeitura Várzea Paulista, do Estado de São Paulo, adiou as provas para Procurador Municipal (Concurso PGM Várzea Paulista) que iriam acontecer no dia 29 de março, referentes as duas primeiras etapas, prova objetiva e prova prática.

O comunicado foi feito via site e redes sociais da Prefeitura, anunciando medidas para combater a disseminação de coronavírus (Covid 19). Uma delas foi prorrogar o concurso para procurador.

Concurso PGM Várzea Paulista: provas objetivas e discursivas são adiadas

O concurso é composto por prova discursiva, objetiva e avaliação de títulos. O cronograma ainda não teve nova data definida.

Confira abaixo as informações do edital PGM Várzea Paulista:

• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
  • Requisitos
  • Atribuições
• Etapas de prova
  • Prova objetiva
    • Disciplinas
  • Prova Prático-Profissional
  • Teste de Aptidão Física
  • Avaliação de Títulos
• Resumo do concurso PGM Várzea Paulista

Remuneração e benefícios

O candidato nomeado prestará serviços em Várzea Paulista, cidade a 60km de São Paulo. A carga horária é de 40 horas semanais, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados, domingos e/ou feriados. O horário e o local de trabalho poderão ser alterados a qualquer momento, a critério exclusivo do serviço público. A remuneração inicial de R$ 8.624,62. Além disso, terá auxílio alimentação e auxílio transporte de acordo com a Lei Complementar 241/17  do Município.

Inscrições

As inscrições para o concurso de Procurador da Prefeitura de Várzea Paulista começam às 10h do dia 27 de novembro e terminam às 23h59 do dia 13 de janeiro de 2020, exclusivamente pelo site da Vunesp (www.vunesp.com.br). O candidato deverá pagar a taxa de R$ 90,00 até o dia 14 de janeiro.

Cargos e vagas

Serão duas vagas efetivas para o cargo de procurador do município de Várzea Paulista. Contudo, o edital já deixou implícita a possibilidade de cadastro de reserva. Serão corrigidas 80 peças para ampla concorrência e quatro da lista especial, reservadas para pessoas com deficiência. Contudo, todos os candidatos empatados no último quesito terão suas provas corrigidas.

Requisitos

Segundo o edital, o candidato a PGM Várzea Paulista precisa ter nível superior completo em direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, que deve ser comprovada na posse do cargo.

Atribuições

As atribuições do cargo de Procurador Municipal estão previstas na Lei Complementar 182/2007 do município. De acordo com a LC, o PGM deve prestar assistência jurídica à Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, nas ações em que esta for autora, ré, ou parte interessada, atuando em todos os atos do processo, inclusive examinando documentos, circunstâncias do litígio e emitindo parecer relativo à lide; Exercer as atividades previstas para os procuradores do município, na forma da Legislação que dispuser sobre a estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Assessorar questões de direito nas áreas constitucional, tributária, administrativa e trabalhista, entre outras.

Etapas

Para o cargo de procurador, o candidato passará por três etapas: provas objetivas; prático-profissional e prova de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva será composta de 60 questões, com cinco alterativas cada uma delas, com duração de 3h30 e será de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação estava marcada para ocorrer no dia 29 de março de 2020, mas foram adiadas.

Disciplinas

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Consumidor
• Diretos Difusos e Coletivos
• Direto da Criança e do Adolescente
• Direito Tributário
• Direito Financeiro
• Direito Penal e Legislação Penal Especial
• Direito Processual Penal
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Eleitoral
• Legislação Municipal

Prova Prático-Profissional

A prova prático-profissional, também de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de duas horas, e destina-se a avaliação do domínio do conhecimento jurídico e da prática processual. A aplicação também seria no dia 29 de março de 2020. Serão corrigidas 80 peças para ampla concorrência e quatro da lista especial. Contudo, todos os candidatos empatados no último quesito terão suas provas corrigidas.

Avaliação de Títulos

A última etapa do certame, a prova de títulos, será apenas para os candidatos habilitados na prova prático-profissional e de caráter meramente classificatório.

Resumo do concurso PGM Várzea Paulista