Concurso PM RN: MPRN pede na Justiça retomada de certame!

O Concurso PM RN ganhou um novo desdobramento! O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu à Justiça a retomada do certame após a suspensão das provas objetivas, que estavam previstas para o próximo domingo (14).

Segundo o MPRN, a suspensão do concurso a poucos dias da aplicação das provas causa prejuízos concretos aos candidatos, especialmente àqueles que já realizaram investimentos para participar da seleção, como gastos com transporte, hospedagem e alimentação.

O órgão também defende que a paralisação afeta o interesse público. Isso porque o concurso foi organizado para preencher cargos que estão vagos há anos na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, situação que impacta o reforço do efetivo da corporação.

A suspensão foi determinada por decisão liminar em ação movida pela Defensoria Pública do Estado contra o Governo do RN. A ação questiona pontos do edital relacionados às políticas de inclusão e reserva de vagas.

Entre os principais questionamentos estão a ausência de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e o percentual de cotas raciais adotado no certame. Para a Defensoria Pública, o edital não atende integralmente às normas de inclusão previstas na legislação.

Diante desses apontamentos, a Justiça determinou a suspensão imediata do concurso e ordenou a retificação do edital. A decisão também prevê a reabertura das inscrições por, no mínimo, 15 dias após a publicação da versão corrigida do documento.

Agora, caberá ao Judiciário analisar o recurso apresentado pelo Ministério Público. Caso o pedido seja aceito, o concurso poderá ser retomado antes da conclusão definitiva da ação. Caso contrário, o certame permanecerá suspenso até que as adequações exigidas pela decisão judicial sejam realizadas.

Situação atual

O concurso PM RN oferta 146 vagas no total, sendo 125 oportunidades para o Curso de Formação de Praças da Saúde e 21 vagas para o Curso de Formação de Praças Músicos.

Até o momento, o cenário é de indefinição. De um lado, a Justiça suspendeu as provas e determinou alterações no edital. De outro, o MPRN tenta reverter essa decisão para restabelecer o cronograma do concurso PM RN Saúde e do concurso PM RN para músicos.

Para os candidatos, o ponto central agora é acompanhar os próximos atos oficiais, já que a continuidade da seleção dependerá do desfecho judicial e de eventual nova publicação do edital retificado.

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Resumo do concurso PM RN

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